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Brasil: Redefinindo o reassentamento para enfrentar os desafios urbanos

Fabio Pittaluga's picture

Pelourinho, Salvador de Bahia

Não é segredo que o Brasil está passando por uma espécie de “renascimento”. Após décadas de grandes dificuldades econômicas marcadas pelo estigma de uma profunda desigualdade e exclusão social, o País emergiu como uma potência econômica regional e global .

No entanto, a sustentabilidade dessa dinâmica demanda e continuará a demandar investimentos substanciais em infraestrutura. Este aspecto é particularmente verdadeiro nos espaços urbanos brasileiros – especialmente nas megacidades e em um crescente número de áreas metropolitanas e distritos menores, porém importantes – onde vive mais de 80% da população do país. 

 É igualmente verdadeiro que a transformação desses espaços urbanos não será possível sema implementação de ações decisivas nas favelas – as cicatrizes físicas da desigualdade que marcam o corpo político brasileiro.

Na prática, intervenções para desenvolver a infraestrutura urbana ou melhorar as condições de vida dos moradores das favelas exigirão em alguma forma de reassentamento. Isto resulta em importantes desafios, porque a remoção de pessoas nunca é um processo fácil.

Por si só , a mudança pode ser traumática e o processo de reconstruir a vida em outro local, seja para um indivíduou ou uma família(para não dizer de toda uma comunidade), é extremamente complexo.

Então, qual é a melhor maneira de conduzir o reassentamento urbano visando torná-lo uma experiência positiva para as pessoas envolvidas?

Um recente seminário do qual participei em Brasília tentou apresentar respostas para essa importante questão. Empreguei intencionalmente a expressão “envolvidos” em contraposição ao termo comumente utilizado “afetados” – acredito que esta simples troca de palavras sinaliza uma grande mudança na maneira de pensar os reassentamentos, de um lado, e o desenvolvimento urbano, de outro.

Esta guinada intelectual foi sintetizada na apresentação do ministro Gilberto Carvalho. Em sua análise, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República ofereceu uma interpretação bastante esclarecedora das dimensões históricas que fundamentam os modernos espaços urbanos brasileiros.

Os métodos forçados de remoção e a violência que engendram tiveram um alto preço, que ainda hoje é pago pelo Brasil e que deixaram uma enorme “dívida social” entre os ricos e os pobres. A visão de Gilberto Carvalho sobre os futuros espaços urbanos contempla os cidadãos não como “afetados” pelo desenvolvimento, mas acima de tudo como o seu tema central.

Nesse modelo, a compensação justa para as pessoas reassentadas não representa um custo adicional, mas um importante investimento em suas vidas – um investimento que faz sentido em termos econômicos e ao mesmo tempo tenta compensar alguns desequilíbrios que marginalizaram tantos indivíduos no passado.

O ministro preconizou uma mudança paradigmática e cultural no planejamento dos programas de reassentamento – de uma perspectiva na qual o custo e os prazos tendem a eclipsar a necessidade de respeitar os cidadãos para outra em que a justiça e os direitos humanos constituem os mais importantes princípios norteadores da ação.

Na sua concepção, o discurso jurídico deve ser substituído pela prevalência das considerações éticas. Esta visão não é apenas teórica. Vários municípios e estados brasileiros estão implementando com êxito programas muito articulados de reassentamento em áreas urbanas, como Belo Horizonte, São Paulo e São Bernardo do Campo, para mencionar apenas algumas cidades. Obviamente, os desafios são abundantes.

O caminho trilhado para alcançar essas metas será, sem dúvida, marcado por uma série de momentos difíceis. No entanto, o Brasil está tomando importantes medidas com o objetivo de enfrentar um persistente obstáculo para o alcance de suas metas de desenvolvimento.

É de fundamental importância abordar a questão dos reassentamentos tanto de modo eficaz como um processo transformador para as pessoas envolvidas. Uma amigo brasileiro uma vez me disse que até agora o Brasil era um país governado “por poucos e para poucos”. Mas os tempos estão mudando à medida que uma grande classe média vem emergindo nos últimos anos.

As mudanças culturais são mais difíceis de implementar do que as econômicas. A “revisão do reassentamento” que se tornou aparente no seminário em Brasília é um claro sinal de que uma transformação fundamental, positiva e inclusiva está ocorrendo no âmago das instituições governamentais brasileiras. E isto não é uma tarefa fácil.