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Mulheres latino-americanas fomentam a prosperidade da região

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As mulheres estão se tornando progressivamente as parceiras mais importantes no desenvolvimento da América Latina. Mães, estudantes, profissionais atuantes, mulheres de todas as origens são hoje a força motora da revolução de gênero que contribuiu de modo bastante significativo para a prosperidade de nossa região.

Na última década, os países latino-americanos apresentaram um expressivo avanço na redução da pobreza e da desigualdade. Agora sabemos que uma grande parte desse progresso pode ser creditado às mulheres. Isto é tão verdadeiro que, se não houvesse tantas mulheres participando da força de trabalho, a pobreza extrema na região teria sido 30% maior em 2010. Algo semelhante pode ser dito sobre o recente progresso da região face à persistente desigualdade, como enfatiza o relatório Poverty and Labor Brief: The Effect of Women’s Economic Power in Latin America and the Caribbean (Informe sobre Pobreza e Trabalho: O efeito do poder econômico das mulheres na América Latina e no Caribe).

A questão mais importante não se refere ao aumento da mão de obra feminina nos anos 2000 – houve apenas uma relativa expansão modesta da sua participação na força de trabalho – mas sobretudo ao fato de que o seu rendimento aumentou de modo significativo, refletindo em grande parte o maior acesso das meninas à educação.

Na maioria dos países latino-americanos, o percentual de meninas matriculadas na escola primária vem aumentando constantemente e o seu desempenho tem sido até melhor do que o dos meninos nos níveis médio e superior. A participação no mercado de trabalho também cresceu 15% em média entre 2000 e 2010 – graças ao maior investimento em capital humano, ao declínio da fertilidade e ao fato das mulheres estarem se casando mais tarde. No entanto, ainda persistem barreiras para que as mulheres possam expandir a sua contribuição econômica.

Acreditamos que esses obstáculos possam ser enfrentados apenas com a implementação de políticas e programas criativos. Estas são algumas sugestões derivadas do nosso informe:

  1. Criação de políticas diretas e indiretas para expandir as oportunidades das mulheres no conjunto da força de trabalho, com o objetivo de aumentar a sua participação e reduzir a disparidade de salários e a segmentação do mercado;
  2. Melhoria da capacidade de decidir e de atuar das mulheres – ou seja, a sua habilidade de tomar decisões abalizadas. Embora esse fator seja intrinsecamente importante, também acarreta potenciais benefícios para a igualdade de oportunidades e de bens econômicos;
  3. Apoio às famílias chefiadas por mulheres,  uma característica cada vez mais habitual nas sociedades latino-americanas.
  4. Inclusão, quando for possível, de fortes sistemas de monitoramento e de avaliação para melhor identificar as iniciativas adequadas à promoção da igualdade de gêneros.

As políticas voltadas para o mercado de trabalho se concentram normalmente na expansão dos serviços de formação vocacional e profissional, assim como de intermediação de emprego, visando ajudar as mulheres a se envolver em ocupações não tradicionais e encontrar melhores oportunidades de trabalho.

Um estudo, a ser divulgado em breve, sugere que os programas de formação e de intermediação de emprego são os mais eficazes quando combinados às iniciativas destinadas a ampliar o empoderamento  feminino e a sua capacidade de atuação ou de tomar decisões como, por exemplo, o treinamento em competências pessoais e as interações com líderes feministas e com a comunidade.

Na República Dominicana, por exemplo, os programas oferecem treinamento por meio de empregadores privados. Por sua vez, no Chile o projeto Chile Califica (Chile Qualifica) estabeleceu provedores públicos para formação vocacional. No Haiti, a Iniciativa para Meninas Adolescentes tem como objetivo proporcionar formação em setores não tradicionais para jovens do sexo feminino por meio de diversas organizações não-governamentais, colocando-as posteriormente em estágios na iniciativa privada.

Na Argentina, as mulheres de baixa renda recebem subsídios para formação e certificação profissional em determinadas competências. Também no Cone Sul, os programas de intermediação de emprego estão ajudando as mulheres a encontrar empregos mais qualificados.

Melhoria do cuidado infantil

Segundo o estudo Work and Family: Latin American women in search of a new balance. (Trabalho e Família: As mulheres latino-americanas buscam um novo equilíbrio), o melhor acesso aos cuidados infantis e as opções flexíveis de trabalho proporcionam outra possibilidade de expandir as oportunidades no mercado de trabalho feminino.

Além disso, evidências do Rio de Janeiro, onde creches gratuitas foram oferecidas às mulheres pobres e vulneráveis, indicam que esses serviços podem melhorar as margens de participação (tanto o número de horas trabalhadas quanto a maior produtividade no emprego) e estimular ainda mais as mulheres a entrar no mercado de trabalho. Os formuladores de políticas não devem ignorar também “a outra metade do gênero”.

Levar em consideração a função dos homens e dos meninos nos papéis e estereótipos de gênero representa um importante investimento na igualdade dos sexos. No Brasil, o InstitutoPromundo realizou um interessante trabalho nessa área. Embora as mulheres estejam ingressando cada vez mais na força de trabalho, as pesquisas de uso do tempo mostram que os homens ainda não têm uma participação suficiente nos afazeres domésticos e nos cuidados infantis, o que significa que uma dupla carga recai sobre as mulheres.

Uma opção para os formuladores de políticas é aumentar a participação dos homens no cuidado infantil e no trabalho doméstico por meio de programas de licença paternidade e de promoção da educação conjunta dos filhos. Os governos devem considerar a implementação de programas de assistência e de gestão de risco dirigidos a esse grupo vulnerável.

Estimular a capacidade de decidir e de atuar

Não existe um conjunto de políticas para promover a capacidade de decidir e de atuar,  mas é importante começar a tratar esse tema como qualquer outro bem social, como a busca por uma boa saúde ou o acesso ao crédito, que pode ser cultivado e desenvolvido por meio de políticas e programas adequados.

Políticas inteligentes poderão complementar as iniciativas tradicionais, incorporando elementos específicos focados na capacidade de decidir e de atuar. Um exemplo dessas novas linhas de ação de gênero é o projeto piloto da Nicarágua, Atención a Crisis. A iniciativa utiliza um programa comum de transferência condicional de renda para aumentar a base monetária e a capacidade de gestão de risco das famílias rurais pobres expostas a vulnerabilidades climáticas, como a seca. A ideia básica é simples, mas eficaz.

Além dos pagamentos em dinheiro, um terço dos beneficiários – somente mulheres – recebe bolsas de estudo para formação vocacional. Outro terço foi contemplado com uma subvenção comercial e assistência técnica destinadas a investimentos produtivos em criação de gado e atividades não agrícolas.

Os avaliadores do programa concluíram que as mulheres que receberam auxílio e trabalharam em atividades autônomas não agrícolas, duplicaram a sua renda (além dos ganhos auferidos com o programa), quando rodeadas por líderes que também receberam essa subvenção. Levando em conta o aumento das famílias chefiadas por mulheres, particularmente nas áreas urbanas, é importante elaborar projetos para apoiar esses segmentos vulneráveis.

Até hoje, tem havido relativamente poucos programas direcionados a esse grupo. As áreas de ação propostas compreendem: programas de transferência condicional de renda para crianças de famílias chefiadas por mulheres; iniciativas de creches e pós-escolares de qualidade; monitoria para os filhos de mães que trabalham; apoio nutricional e educacional; e grupos de jovens.

Por fim, é importante ampliar a base de conhecimento do que tem sido eficaz para promover uma maior igualdade de gêneros. O nosso Departamento de Pobreza, Gênero e Equidade lançará em breve uma Iniciativa de Avaliação do Impacto de Gênero, com o objetivo de preencher as lacunas no conhecimento de políticas e intervenções em prol da equidade de bens, oportunidades econômicas e capacidade de atuação.

As avaliações identificarão as principais políticas e as condições iniciais para diferenciar o que funciona ou não, e as pessoas a quem se destinam, visando promover melhorias na igualdade de gêneros.