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Se você visse uma viatura policial decorada de lilás na sua rua, o que faria?

Nádia Gerhard's picture
(Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini/Divulgação)


 
O que você faria? Olharia com espanto? Tiraria uma foto? Faria uma queixa?


Nos bairros mais violentos do Rio Grande do Sul, as reações são as mais diversas. Variam da curiosidade das crianças ao alívio de dezenas de mulheres cansadas de sofrer com as agressões masculinas. 

Essa viatura é o principal símbolo da Patrulha Maria da Penha, trabalho pioneiro que, há um ano, une a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para levar mais proteção às gaúchas.

E não é só a cor que diferencia o veículo. Dentro dele, vão policiais (homens e mulheres) treinados para fazer cumprir um dos principais elementos da Lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência, que têm de se dar em até 48 horas depois da agressão.

As medidas, entre outras providências, garantem à mulher o direito de pedir uma ordem judicial para que o agressor deixe imediatamente a residência. Também determinam um limite mínimo de distância entre o homem e a vítima – bem como dos familiares e de outras testemunhas da violência.

Rede de amparo

Acontece que pouquíssimas mulheres tinham conhecimento de tais benefícios até o início do nosso trabalho. Das 91 assassinadas no Rio Grande do Sul em 2012, só 16 haviam pedido medidas protetivas de urgência. Quando não existe esse controle, o homem volta ao lar e recomeça a agredir.

Por isso, os policiais que hoje chegam aos bairros atendidos pela Patrulha Maria da Penha não só explicam as medidas e garantem seu cumprimento, mas também mostram às vítimas que elas têm uma alternativa.

Na mesma visita, as mulheres descobrem como obter a separação e a guarda dos filhos, por exemplo. E aprendem que existe toda uma rede de amparo, que inclui a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a Sala Lilás (cuja história é contada neste blog) e as Casas Abrigo.

A patrulha também visita o agressor com finalidade de orientá-lo com relação à medida e suas consequências. Após cada encontro, é elaborado um relatório, que pode – nos casos mais graves – dar subsídios maiores ao inquérito policial.

Além disso, os relatórios substanciados da Patrulha Maria da Penha têm servido de amparo às decisões judiciais, formando uma rede integrada e permeada de confiança.

Números confiáveis

Resultado: com a implementação da Patrulha, houve um aumento de 53% nas solicitações das medidas protetivas de urgência.

Além disso, entre outubro de 2012 e o mesmo mês em 2013, a Patrulha já atendeu 1.971 mulheres, e 537 casos – nos quais as mulheres corriam mais risco de morte – passaram a ser acompanhados de perto. Também foram registradas 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.

Há 11 patrulhas em ação atualmente: seis em Porto Alegre, uma em Canoas, uma em Esteio, uma em Charqueadas, uma em Passo Fundo e uma em Caxias do Sul. Até o fim deste ano duas Patrulhas Maria da Penha serão criadas em Santa Cruz do Sul e Vacaria. Mais 23 diversas cidades gaúchas receberão o projeto até o fim de 2014.

Ainda fomos mais longe e ajudamos Pernambuco a colocar em prática seu próprio programa.

É importante ressaltar: esse trabalho só foi possível porque houve a integração dos serviços de segurança pública do estado. E, ainda, porque tínhamos dados estatísticos confiáveis sobre homicídio de mulheres nos primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha.

Prevenção possível

Hoje, 25 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde relembram que uma em cada três mulheres em todo o mundo sofrem violência física ou sexual por parte de seus parceiros. As agressões, porém, podem e devem ser evitadas.

A Patrulha Maria da Penha é um programa inédito e ousado no Brasil, pois é a primeira vez que a Polícia Militar vai ao encontro das pessoas que necessitam auxílio e proteção, sem que elas precisem usar o telefone de emergência.

E a acolhida à viatura lilás é a melhor possível. As reações podem variar (como falei no começo deste texto), mas nunca são de vergonha. Esperamos que continue assim.