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O Paradoxo de Angola: Ajuda ao Desenvolvimento num país rico

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Ao preparar uma recente missão de projeto em Angola, deparei-me com a mais recente realização do país: uma gigantesca refinaria nova, para consolidar a sua indústria nacional de petróleo. Ao olhar para esta vasta e sólida estrutura, ocorreu-me subitamente um pensamento: se eles conseguem montar uma tão vasta e complexa proeza de engenharia, para que é que precisam de mim?


Angola zumbe exatamente como podem imaginar que o faria uma exuberante economia de fronteira. A capital, Luanda, vibra ao som de construções e carros dispendiosos alinham-se junto aos restaurantes de praia. Os hotéis são elegantes, as refeições sofisticadas e os preços fazem-nos pestanejar. Segundo dizem, Angola é a economia em mais rápido crescimento do mundo.
 
Mas há também a ‘outra’ Angola. 60% da população rural vive abaixo da linha de pobreza, sustentando-se graças a uma agricultura de subsistência. A cólera grassa ainda nos vastos bairros de lata que rodeiam a cidade. A desigualdade cifra-se entre as cinco mais elevadas no mundo.
 
 Esta era a Angola com a qual eu me preocupava. Mas onde é que eu, e mais genericamente a ajuda ao desenvolvimento, nos situamos neste quadro, em que o governo nacional é tão rico e tão capaz, pelos seus próprios meios?
 
A minha tarefa, ao longo das semanas seguintes, era de trabalhar com o Fundo de Apoio Social (FAS), um dos mais antigos programas apoiados pelo Banco Mundial em África. Foi uma sorte, pois essas pessoas mostraram-me até que ponto a ajuda ao desenvolvimento pode ainda ser útil.
 
Criado em 1994, bem antes do final da guerra civil (2002), o FAS começou a reconstruir a devastação da guerra. Nas duas décadas (e quatro gerações de projetos) que se seguiram, o FAS construiu milhares de escolas e clínicas por todo o país, muitas vezes em áreas onde o conflito estava ainda ativo, ou semeadas de minas terrestres. Os primeiros edifícios eram estruturas básicas, com paredes de adobe e telhados simples, e foram melhorando à medida que o país evoluía: as escolas acrescentaram mais salas de aula, casas de banho para as meninas e as clínicas montaram enfermarias de maternidade adequadas.
 
Trabalhando continuamente com a mesma instituição ao longo de duas décadas, o Banco Mundial apoiou um espaço em que a perícia técnica e institucional pôde crescer e amadurecer. Com o tempo, essa perícia transformou-se em políticas que não refletiam a política do governo, antes a precediam.
 
Por exemplo, na sua segunda geração, o FAS ajudou a capacidade da sociedade civil para construir e aumentar a participação da comunidade e o sentido de propriedade na reconstrução. A terceira geração continuou a desenvolver o espírito do Desenvolvimento Gerado pela Comunidade e começou a reforçar uma capacidade descentralizada.
 
Atualmente, a quarta geração FAS (embora construindo ainda escolas e postos de saúde às centenas) trabalha no sentido de passar a responsabilidade a um governo descentralizado. Os municípios recebem formação em planeamento e gestão, e são ensinados a estruturar a sua visão através de planos de desenvolvimento local. E, porque o emprego é uma parte essencial do desenvolvimento local, o FAS realiza análises de oportunidades económicas e de cadeias de valor locais, oferecendo pequenos subsídios para empreendedores locais arrancarem com os seus negócios.
 
A posteriori, isto pode parecer muito simples, mas na altura estava longe de o ser. Para quê construir escolas num país ainda em guerra? A participação cívica é assim tão importante no rescaldo imediato de um conflito? Será a descentralização relevante num estado altamente centralizado?
 
Com a ajuda de apoio externo, o FAS teve capacidade para fazer estas apostas nas necessidades futuras do país. E uma vez as provas postas no terreno, o Governo rapidamente as assumiu como suas: a participação das comunidades está agora consagrada na constituição, há uma estratégia nacional para formação municipal e o próprio FAS se transformou numa fonte de recursos muito procurada por administradores empenhados e tecnicamente competentes.
 
Assim, de uma forma muito prática, o FAS mostrou como a ajuda ao desenvolvimento (e, com um modesto contributo, eu) tem ainda, afinal, um papel a desempenhar num país como Angola. Mas eu fiquei com fome. Ver todo este excelente trabalho fez-me querer mais. Quanto mais não poderia ser feito com mais recursos e mais empenho?
 
Angola pode estar a crescer e os seus indicadores sociais estão a melhorar, mas a esperança média de vida está apenas ligeiramente além dos 50 anos. A ajuda ao desenvolvimento permitiu que Angola construísse milhares de escolas e clínicas, mas só um governo nacional tem os recursos e a legitimidade para investir nos professores e currículos, nos médicos e enfermeiros que são necessários para que o sistema funcione realmente.
 
Angola está a progredir bem, nesta altura e uma refinaria é uma decisão inteligente para reforçar uma indústria importante. Mas, mais do que petróleo e refinarias, o que promove um crescimento económico e desenvolvimento a longo prazo, são as pessoas.
 
Aposto que no dia em que virar a sua atenção para a construção do capital humano, e isso vai certamente acontecer, então é que Angola vai realmente disparar!