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Combate ao Desmatamento nas Florestas de Miombo da África Austral

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Floresta do Miombo na Reserva Nacional do Gilé, província da Zambézia. Foto por Andrea Borgarello do Banco Mundial.
As florestas do Miombo são o maior bioma da África Austral e Central, cobrindo uma área de 2,7 milhões de km2  e abrange vários países, é um dos ecossistemas mais importantes do mundo. Cada ano, no entanto, o Miombo perde mais 1.27 milhões de hectares devido principalmente a  a agricultura itinerante e produção de energia. O impacto desse desmatamento é significativo. Governos africanos  correm o risco de perder uma fonte de receitas de longo prazo, enquanto que a comunidade internacional vê a perda de flora e fauna valiosas, com implicações globais para as emissões de gases de efeito estufa. Uma vez que o Miombo continua a diminuir, serão as comunidades locais, que dependem da floresta para sua subsistência, que arcarão com os custos mais diretos. Em Moçambique, para algumas famílias, a receita gerada a partir do Miombo pode representar de 42 a 92% do rendimento do agregado familiar.

O contínuo desenvolvimento económico e social dos países do Miombo está a impor grandes mudanças na cobertura florestal. A fim de evitar uma maior degradação ambiental, questões como a restauração da paisagem, adaptação às mudanças climáticas, o pagamento por serviços ambientais e REDD + (Redução de Emissões pelo Desmatamento e  Degradação de Florestas), o maneio florestal sustentável e necessidade de governança florestal precisam ser discutidos e postos em prática. Para enfrentar este desafio, a Rede do Miombo “Miombo Network” foi relançada em 2013 para  para promover o conhecimento e a partilha de informações entre os países do Miombo e outras organizações internacionais de conservação da floresta. A Rede também serve como uma plataforma para atualizar os planos cientificos dos países membros e desenvolver a capacidade para influenciar os legisladores em seus governos.

Este ano, participei na conferência da Rede do Miombo 2016, organizada pela Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique de  27 de julho a 29 de julho, com o lema "Restaurar as relações sócio-ecológicos e sócio-económicos nas florestas do Miombo", a conferência foi organizada em conjunto com o Grupo do Banco Mundial (WBG), a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a Observação global da Floresta e Land Cover Dynamics (GOFC-GOLD), o Sistema de Mudança global de Análise, Pesquisa e Formação (START), e o Programa de Florestas (PROFOR).
A conferência atraiu mais de noventa participantes de oito países da África Austral -  África do Sul, Zimbábue, Zâmbia, Tanzânia, Malawi, Moçambique, Namíbia e Quênia, bem como dos Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Finlândia e Brasil. Os participantes representaram uma combinação diversificada dos governos a nível nacional e subnacional, organizações não-governamentais, o sector privado e academia.

Entre os destaques da conferência foram os conhecimentos sobre as mudanças climáticas e restauração das florestas de Miombo dos oradores. Erick Fernandes, assessor para a prática global Agrícola do Grupo Banco Mundial,  Mirjam Kuzee, coordenadora de Restauração Avaliação paisagem da floresta no IUCN, e Kuzee apresentaram a Metodologias de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM), uma estrutura que auxilia os administradores de terras e os legisladores a identificarem oportunidades de restauração florestal que são politicamente, socialmente, economicamente e ecologicamente viáveis ​​e desejáveis. A ROAM não só ajuda os países a honrar os seus compromissos nacionais e internacionais, que inclui um número de componentes úteis para a restauração da paisagem da floresta (FLR), por exemplo, sobre o envolvimento intersectorial das partes interessadas, a integração do género, a identificação e desenvolvimento de incentivos sociais.

Os participantes da conferência identificaram as prioridades e desafíos principais  para a sustentabilidade das florestas da sequinte maneira:
  • A vontade política por parte de funcionários do governo para resolver o problema do desmatamento é uma necessidade;
  • Apesquisa aplicada e comunicação estratégica também têm um papel importante a desempenhar de modo a fazer a ponte entre os dados que estão sendo gerados sobre o  Miombo e as informações que os políticos utilizam para tomar decisões;
  • A Rede do Miombo pode atuar como uma plataforma para incentivar o diálogo mais fluido entre pesquisadores e funcionários do governo.
  • A Rede deverá priorizara investigação sobre questões-chave, como a dependência das populações locais sobre os recursos florestais; a monitorização dos serviços florestais ambientais relacionados com a água, carbono e biodiversidade; e o uso de sensores remotos e modelos que o desmatamento capta e a dinâmica de uso da terra para informar aos tomadaores de decisões.
O Comité de direcção da Rede já se reuniu para discutir a implementação dos resultados da conferência, incluindo a maneira de finalizar o plano científico da organização com as partes interessadas e como institucionalizar suas atividades ainda mais, de modo a ser mais proactiva na gestão do Miombo e na conservação. A rede está discutindo como ser mais institucionalizado a desempenhar um papel mais significativo na promoção da cooperação regional na gestão dos recursos naturais na África Austral.
A Rede do Miombo espera seguir o exemplo de outras iniciativas multinacionais, como a Comissão da Floresta da África Central (COMIFAC) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sendo que ambos realizam trabalho semelhante na Bacia do Congo e na Amazônia, respectivamente.

O workshop em Maputo captou a promessa e desafios que enfrentam os esforços da Rede Miombo. Por um lado, a Rede organizou uma reunião esclarecedora juntandos campeões regionais que partilham  objectivos comuns de conservação florestal e restauração de solos. No entanto, por outro lado, cabe a cada país aplicar o que foi aprendido ao seu próprio contexto aproveitando as parcerias promovidas pela Rede Miombo.  Só então as soluções discutidas em Maputo irão para além do workshop de três días.
 
 

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