Quatro lições aprendidas com as comunidades pesqueiras de Moçambique

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Na pequena comunidade pesqueira de Inhassoro, ao longo da costa central de Moçambique, Eulalia Fernando Baptista passa boa parte do seu tempo vendendo peixe no mercado local e colectando pequenos peixes e mariscos ao longo da costa. Como a maioria das pessoas nas áreas costeiras rurais de Moçambique, a pesca faz parte da vida cotidiana e sua família depende do oceano para sua nutrição e renda. Baptista diz que hoje eles capturam muito menos peixes do que há alguns anos atrás. Com as mudanças climáticas afetando a vida cotidiana e fazendo com que as populações globais de peixes diminuam, comunidades como a de Inhassoro enfrentam a perda de uma parte crítica de seus meios de subsistência. Em todo o mundo, a porcentagem de estoques de pescados feitos de forma insustentável ​​triplicou - de 10% em 1974 para 33,1% em 2015. Quase 60% são pescados no nível máximo sustentável.

Em reconhecimento ao Dia Mundial da Pesca, comemorado 21 de novembro, a equipe do Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM) gostaria de compartilhar como Baptista e sua comunidade estão mitigando e se adaptando a essas ameaças, além de quatro lições que aprendemos sobre como o empoderamento da comunidade e o a co-gestão das áreas de pesca pode mudar a maneira que gerenciamos a pesca local e regional. Isso significa trabalhar com as comunidades locais para criar (ou reviver) os conselhos comunitários de pesca (CCPs) que elaboram e implementam seus próprios planos de gerenciamento de recursos pesqueiros. Essa abordagem dá à população local o controle sobre como suas pescarias são gerenciadas, incluindo a definição de não captura de espécies e o limite sob captura, ao invés de usar a abordagem “top-down” à qual a população local não se sente inclusa nas decisões.

Baptista é membro do CCP local e faz parte dos mais dos 2.700 beneficiários do Projecto de Pesca Artesanal e Mudança Climática de Moçambique (FishCC) - uma iniciativa liderada pelo Governo de Moçambique e que faz parte do Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique. Activo entre 2015–2019, o FishCC concentrou-se no fortalecimento da gestão local dos recursos costeiros, apoiando os conselhos de pesca e os pescadores de pequena escala - que atualmente são responsáveis por 85% da captura anual de Moçambique. Uma das maiores realizações do projecto foi apoiar o fortalecimento desses conselhos, demostrando que a co-gestão e o empoderamento das comunidades podem ser o catalisador para o gerenciamento eficaz da pesca sustentável.

Like many people along Mozambique’s extensive coastline, Eulalia Fernando Baptista relies on fish for her livelihood but in recent years she has noticed a substantial drop in fish populations. Credit: World Bank
Como muitas pessoas ao longo da extensa costa de Moçambique, Eulalia Fernando Baptista depende dos peixes para sua subsistência, mas nos últimos anos, ela notou uma queda substancial nas populações de peixes.

O FishCC promoveu a co-gestão, aumentando a conscientização sobre os ecossistemas costeiros locais e o impacto que as ações comunitárias têm sobre a saúde do meio ambiente e os meios de subsistência (especificamente as populações de peixes). O projecto incentivou os pescadores a não usarem os métodos destrutivos de pesca e, em vez disso, se reunirem para elaborarem soluções que ajudam a gerenciar de maneira sustentável os recursos locais.

A abordagem de co-gestão encontrou vários desafios – principalmente a falta de regulamentação para apoiar a participação da comunidade e a fraca coordenação entre as partes interessadas - as lições aprendidas durante o projecto estarão em um relatório completo a ser lançado em breve. À medida em que o Banco Mundial vai introduzindo a co-gestão em mais áreas, através do projeto SWIOFish1-MZ, gostaríamos de partilhar as seguintes lições:

As comunidades pesqueiras precisam de apoio para diversificar os meios de subsistência e aumentar sua resiliência financeira.

É crucial que as comunidades tenham o apoio necessário para manter os meios de subsistência durante a transição da pesca sem restrição, à gestão de recursos controlada pela comunidade. Isso significa ajudar as famílias a garantir sua renda e diversificar os meios de subsistência por meio de iniciativas como os clubes de poupança, concessões e treinamentos vocacionais de carpintaria, eletricidade e costura, por exemplo. Essas actividades complementares não apenas melhoram a segurança financeira, mas também reduzem a pressão sobre os recursos pesqueiros.

O FishCC considerou os clubes de crédito e poupança particularmente bem-sucedidos no trabalho com mulheres e jovens que frequentemente não têm oportunidades de emprego e consideram o mar como seu amortecedor econômico, aumentando ainda mais a pressão sobre os recursos pesqueiros. Para as mulheres, como Baptista, cuja renda depende dos recursos de pesca, os clubes de poupança permitem que os membros aumentem seus activos domésticos e comerciais e economizem dinheiro para despesas relacionadas à educação e saúde. Além disso, esses clubes constroem confiança e coesão social nas comunidades de pescadores que, por sua vez, ajudam a manter a co-gestão após o término do ciclo do projecto.

Confiança e consistência formam a base do envolvimento da comunidade.

O apoio dedicado à extensão e o envolvimento consistente no terreno são cruciais para ganhar a confiança e a vontade da comunidade de se envolver no gerenciamento da pesca. Uma abordagem verdadeiramente popular facilita o consenso na tomada de decisões e na resolução de conflitos e muda a mentalidade na adoção de práticas de pesca mais sustentáveis. Métodos de divulgação de baixo custo, como visitas regulares à comunidade, ferramentas de monitoramento fáceis de usar para registrar informações locais e feedback dos CCPs, e métodos de comunicação envolventes - como visitas a escolas e rádio comunitária - no idioma local, ajudaram a criar confiança na abordagem sobre a co-gestão.

Estruturas legais fortes são fundamentais

As estruturas institucionais e legais devem delinear claramente os procedimentos para o envolvimento da comunidade e o status legal para as áreas de co-gestão. O FishCC constatou que sem essa estrutura formal, foi difícil obter o apoio de autoridades, fazendo com que comunidades em potencial não fossem beneficiadas com o plano de co-gestão.

É essencial uma boa coordenação entre todas as partes interessadas

A coordenação entre agências reguladoras, instituições de pesquisa em pesca, governo local e comunidades deve ser realizada desde o início. É necessária uma forte coordenação em cada passo do processo, desde a identificação dos grupos de reprodução e espécies que precisam de planos de manejo ou reconstrução reforçados até o apoio à capacitação do CCP e a elaboração de planos de co-gestão.

Embora essas lições não sejam exaustivas, elas mostram que a eficácia da co-gestão depende em grande parte da confiança e do conhecimento partilhado, fortes estruturas legais e regulatórias, capacitação, coordenação entre todas as partes interessadas e tomadores de decisão, resiliência financeira e disponibilidade de rendas alternativas.

Em conclusão, para manter ecossistemas marinhos saudáveis, precisamos ouvir e capacitar aqueles que mais dependem da pesca.

Authors

Amanda Jerneck

Natural Resource Management Specialist in the World Bank’s Environment, Natural Resources and Blue Economy Practice

Simeao Lopes

Fisheries Management Consultant in the World Bank’s Maputo office, Mozambique

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