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De que maneira a Capacitação das Mulheres Pode Ajudar a Acabar com a Pobreza em África

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Há já demasiado tempo que as mulheres e meninas em África se vêem confrontadas com a discriminação e as desigualdades na área do trabalho, que não só as prejudicam, mas também às suas famílias, comunidades e, na generalidade, aos seus países. Neste início de 2015, o Ano que a União Africana dedica à Capacitação das Mulheres, há um factor que se destaca claramente: não conseguiremos reduzir  a pobreza, sem estabelecermos simultaneamente, a igualdade de género.
 
Enquanto a maioria dos governos de África reconhecem que a capacitação de mulheres e raparigas é um factor-chave para o desenvolvimento económico, a transição na fertilidade – um factor importante para um crescimento económico sustentado – tem sido, em África, muito mais lenta que em outras regiões do mundo. O acesso ao planeamento familiar e aos serviços de saúde materna – bem como a educação das meninas – tem resultado, normalmente, em melhores oportunidades económicas para as mulheres e para uma redução da fertilidade. Alguns governos de África estão a procurar formas inovadoras para acelerar a transição demográfica. No Níger, por exemplo, onde a taxa de fertilidade (7.6 crianças por mulher) é das mais elevadas do mundo, a “Escola para Maridos”, um programa educativo que é ministrado por líderes comunitários tradicionais e muito respeitados, está em franco progresso em todo o país, destacando os benefícios do planeamento familiar e a saúde reprodutiva.

Jovens saudáveis e instruídas, com iguais oportunidades de acesso, podem tornar-se em mulheres fortes, inteligentes, que saberão assumir posições de liderança nos seus países. A Presidente Ellen Johnson Sirleaf, que lidera a luta contra o Ébola na Libéria, é um exemplo. Quando em posições de liderança, as mulheres podem também ajudar a desenvolver políticas que apoiem as mulheres e raparigas, e continuar a criar mais oportunidades de emprego, educação e serviços de saúde. Em países como o Ruanda e a África do Sul, o aumento do número de mulheres legisladoras ajudou a fazer avançar a legislação que promove a igualdade de género, como o reconhecimento de direitos iguais sobre a terra para as mulheres e assegurando o direito reprodutivo. No Ruanda, uma maior segurança sobre o direito à terra levou as mulheres proprietárias a aumentarem os seus investimentos em terras em 18 pontos percentuais, o que representa o dobro do que acontece com os homens.
 
Ainda que o continente tenha uma das mais elevadas taxas de participação de trabalho feminino – só ultrapassada pela Ásia – a norma continua a ser o trabalho mais vulnerável (como é o caso dos serviços gratuitos à família). As mulheres africanas trabalham mais horas por dia que os homens e desempenham a maior parte do trabalho (gratuito) à família. Pesquisas realizadas mostram que a média de tempo diário dedicado pelas mulheres à agricultura, em quatro países da África Subsariana, é de quase 467 minutos por dia, enquanto a média dos homens é de 371 minutos.
How empowering women can help end poverty in Africa © Sarah Farhat, World Bank Group

Embora as mulheres componham quase metade da força de trabalho agrícola por todo o continente, o seu nível de produtividade é significativamente mais baixo que a dos homens. No Malawi, por exemplo, um estudo recente mostra que os lotes de terrenos geridos por mulheres têm uma produtividade 25% inferior aos que são trabalhados por homens. Calcula-se, entretanto que, se as mulheres  tivessem em todo o mundo igual acesso a factores de produção (sementes, fertilizantes, serviços de extensão, para referir apenas alguns), haveria menos 100-150 milhões de pessoas a passar fome todos os dias.
 
São significativamente ignorados os contributos das mulheres africanas para o comércio regional, atravessando fronteiras para partilharem produtos, serviços e capacidades, onde eles forem necessários. Mas dificuldades como as barreiras não-tarifárias, que restringem as importações, limitam o seu potencial para contribuírem muito mais, não apenas a nível regional, mas a nível global. O comércio informal  transfronteiriço , em que as mulheres representam 70%, contribui, só por si, com uma média de USD17,6 mil milhões por ano, para os 15 estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
 
A maior parte das mulheres que não trabalham na agricultura, são trabalhadoras independentes no sector informal, mas não têm acesso a financiamento para os seus negócios. Além disso, a segregação do mercado relega muitas vezes as mulheres para sectores menos produtivos. No entanto, como um estudo recente do Banco Mundial demonstrou, no Uganda, mulheres que trabalham em sectores dominados pelos homens, ganham três vezes mais do que as mulheres que têm os tradicionais empregos femininos.
 
A disparidade de género na educação é igualmente generalizada. Embora se tenha verificado um considerável aumento das taxas de matrícula de raparigas a nível da escola primária, na África Subsariana, os rapazes têm ainda 1,55 vezes mais probabilidades de completarem o ensino secundário. Em contraste, as  meninas têm mais probabilidades de desistir, se é que conseguem chegar sequer a iniciar o secundário. Na África Oriental e Austral, a pobreza e as exigências do trabalho doméstico impedem muitas vezes as raparigas de frequentarem a escola, uma tendência agravada ainda por casamentos na infância. Em Angola, Eritreia, Etiópia e Moçambique, a taxa de matrícula das meninas, na escola primária, é inferior à dos rapazes e a taxa é ainda mais baixa a nível do ensino secundário e terciário. A realidade é que a pobreza decresce quanto mais elevada é a taxa de educação de mulheres e raparigas: o ensino secundário representa um aumento do futuro salário feminino em 10-20%. E as mulheres são muitas vezes mais sensíveis a gastar dinheiro de forma a beneficiar as crianças, melhorando as suas probabilidades de alcançar saúde e prosperidade.
 
Apresentar evidência para eliminar a diferença entre géneros
 
O Banco Mundial estabeleceu a igualdade de géneros como Uma alta prioridade. Em 2013, lançámos o Gender Innovation Lab (Laboratório para a Inovação sobre Temas de Género) para investigar as causas subjacentes à desigualdade entre os géneros, através de rigorosas avaliações do seu impacto, para identificar soluções que possam reduzir as desigualdades entre sexos. A experiência do Uganda sugere que uma combinação adequada de formação vocacional e competências para a vida pode melhorar extraordinariamente a vida das adolescentes. No Burkina Faso, os nossos investigadores descobriram que a obtenção de um desafogo financeiro para jovens adolescentes e suas famílias pode ter um impacto significativo e positivo na sua saúde e comportamento sexual.
 
Em Maio 2013, o Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim anunciou um apoio de USD $1 bilião para países da Região dos Grandes Lagos, com especial destaque para as mulheres, que estão entre os grupos mais vulneráveis da região. Como parte desse compromisso, o Banco aprovou USD 107 milhões para o Burundi, RDC e Ruanda, para combater a violência com base no sexo. O projecto proporciona serviços integrados de saúde e aconselhamento e ajuda legal, e cria oportunidades económicas a sobreviventes de violência sexual e com base no género – o primeiro projecto assim vocacionado em África.
 
Temos também prestado particular atenção às mulheres na região do Sahel, através do Projecto de 
Capacitação Feminina e de Demografia do Sahel, com uma dotação de USD $170 milhões. Esta operação vem juntar-se aos compromissos já assumidos pelo Banco, para programas de saúde materna e infantil no Sahel. O projecto irá melhorar os recursos de saúde reprodutiva em toda a região, tornando-os mais facilmente acessíveis e financeiramente comportáveis. Irá também reforçar os centros de formação já existentes, que fornecem serviços de enfermagem e de parteiras em zonas rurais, e conduzir e partilhar iniciativas para raparigas adolescentes.
 
As mulheres são essenciais para eliminar a pobreza em todo o mundo. Esta verdade é ainda mais acentuada na África Subsariana. Reforçando o papel das mulheres como líderes, empresárias, consumidoras e parceiras económicas, transformaremos o continente para melhor.

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