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Nova liderança para o maneio comunitário de recursos naturais em Moçambique

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As comunidades rurais em todo o país dependem de recursos naturais, como águas limpas e estoques de peixes saudáveis, florestas e solos férteis, para seu sustento diário. Banco Mundial


A noite surgiu e a chuva que persistia por dias finalmente se acalmou quando a Declaração de Maputo sobre o Maneio Comunitário dos Recursos Naturais foi finalmente acordada. Valeu a pena esperar. Depois de dois longos dias de discussões, apresentações e compartilhamento de lições apendidas, todos os 250 participantes afirmaram seu compromisso com os princípios fundamentais do Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, como a devolução de direitos sobre os recursos naturais (florestas, fauna e vida selvagem) as comunidades locais, o fortalecimento das organizações baseadas nas comunidades (CBO) e a valorização dos recursos naturais para as comunidades (como madeira, produtos florestais não madeireiros e peixe).

Os benefícios do Maneio Comunitário dos recursos Naturais foram mostrados. As comunidades empoderadas a se apropriar dos recursos dos quais dependem para subsistência, permitindo assim que elas tenham voz sobre o gerenciamento do ambiente local, incentivando e criando oportunidades para que os membros das comunidades influenciem as tomadas de decisões e as políticas com relação a gestão dos recursos naturais. Mas como capturamos esses benefícios, superamos os desafios e aprendemos com experiências anteriores para a implementação de soluções efetivas?

Estes foram os principais tópicos discutidos na recente conferência de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais realizada em Maputo, Moçambique. Com diferentes participantes, entre eles, representantes governamentais de alto nível e membros da comunidade e da sociedade civil, a conferência estimulou a discussão sobre as limitações e oportunidades do Maneio Comunitário dos Recursos Naturais e levou à elaboração de um plano de ação para os próximos anos.
 

A estrada é longa, e ainda há muito caminho a percorrer ...

A conferência marcou o quinto evento em Maputo desde a adoção do Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, há vinte anos. Moçambique era um lugar diferente naquela época, apenas cinco anos após a guerra civil ter terminado oficialmente. 1997 foi um ano de realizações notáveis, com a aprovação de duas novas leis, a Lei sobre Terra e a Lei sobre Floresta e Vida Selvagem. Mas passados vinte anos, desafios na implementação dessas leis ainda permanecem.

A delimitação da terra comunitária, primeiro passo para se esclarecer os direitos à terra e a mitigação dos conflitos, ainda não foi completada de forma sistemática. Ainda há divergências sobre a classificação das comunidades entre entidades governamentais e parceiros (doadores e ONGs) que apoiam diferentes estruturas a nível local. Isso dificulta o direito das comunidades aos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável desses recursos para fins comerciais.

Apesar de se ter boas regulamentações, como o fato de uma porcentagem do lucro da indústria florestal e do turismo em áreas protegidas seja concedida às comunidades, na realidade, as comunidades recebem apenas benefícios dos recursos naturais locais. Além disso, com a pobreza local existente e as oportunidades econômicas limitadas, as comunidades locais estão frequentemente envolvidas em atividades ilegais e prejudiciais ao meio ambiente, como a exploração madeireira e a caça furtiva.
Então, como podemos mudar a situação?
 
Olhando para o futuro

Com o objetivo de abordar algumas dessas questões e apoiar as comunidades rurais no gerenciamento sustentável de seus recursos naturais, o Banco Mundial está apoiando o governo e stakeholders locais (incluindo o setor privado e as OCB) através do Portfolio ILFM – Gestão Integrada de Paisagens e Florestas. As atividades do ILFM apoiam a garantia da posse da terra, o planejamento do uso dela, o acesso a cadeias de valor (incluindo financiamento rural e desenvolvimento de infraestrutura), reflorestamento comercial, restauração de terras, gerenciamento de áreas protegidas e a promoção do turismo. Para promover especificamente o Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, o Portfolio ILFM, em parceria com o governo, introduziu o Mecanismo de Doação Dedicado às Comunidades Locais (MozDGM) para fornecer subsídios as comunidades com objetivo de fortalecer a capacidade local de influenciar a tomada de decisões e as políticas de gerenciamento de recursos naturais que afetam seu meio de subsistência.

Embora Moçambique ainda não tenha percebido todo o potencial do Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, esta Conferência conseguiu convencer uma nova geração de lideranças moçambicanas de como o esse projecto pode transformar o desenvolvimento rural, melhorando sua economia e protegendo os recursos naturais.

À medida que os participantes da conferência surgiam na noite chuvosa, o balbucio de conversas excitadas estava em desacordo com o ar daquela noite, típico da estação chuvosa de Maputo. O processo do Maneio Comunitários dos Recursos Naturais nos últimos vinte anos pode ter sido lento, mas uma nova energia e entusiasmo pareciam estar emanando da liderança do país. Com o apoio do ambicioso Portfolio ILFM  do Banco Mundial e o aumento do interesse de outros doadores para unir esforços, um novo começo para o Maneio Comunitário dos Recursos Naturais em Moçambique está tão próximo quanto o ar úmido das noites de verão.

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