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Praticando o que apregoas: Gestão de Recursos Naturais em Moçambique

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Foto: Andrea Borgarello/World Bank

À medida que o meu avião se aproxima de Maputo, sou recebido por lençóis de águas azul-turquesa bordadas em fitas cremosas de areia, e faixas de verdes em cada sombra, dos mangais às únicas florestas endêmicas costeiras de Maputo. Mas também vejo uma mistura de conglomerados e regiões degradadas, onde as florestas outrora floresceram.

As florestas cobrem 70% do país, empregam 22 mil pessoas e contribuem com US $ 330 milhões para a economia anual, mas tem estado a ser dizimadas a uma taxa de 220 mil hectares por ano. As áreas de conservação protegem 23% da massa terrestre, mas a escassez de recursos financeiros e de pessoal dão lugar a riscos acrescidos de caça furtiva e perda de habitat.

Identificar oportunidades num dos países mais pobres do mundo, onde 70% da população depende de recursos naturais para a sua subsistência, requer uma abordagem que reconheça a convivência entre humanos e a natureza. Não podemos enfrentar o desmatamento e a exploração excessiva de recursos sem abordar questões como pobreza rural, direitos comunitários e manejo de terras.

Nos últimos anos, Moçambique tomou medidas significativas no fortalecimento do desenvolvimento rural e gestão de recursos naturais. Apoiando os esforços do governo, a equipe do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Grupo Banco Mundial em Moçambique está a implementar um portfólio de Gestão Integrada de Paisagens e Florestas (ILFM), que combina investimentos, assistência técnica, trabalho analítico e financiamento baseado em resultados. Essas intervenções visam melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais, promovendo o maneio sustentável dos recursos naturais. Um portfólio dinâmico que irá desempenhar um papel no desenvolvimento sustentável do país.

O ILFM providencia apoio na gestão quer, de parques de turismo de alto potencial assim como, nas áreas de conservação terrestres mais remotas. Na Reserva Nacional de Gilé por exemplo, o Banco Mundial vem trabalhando em estreita colaboração com o Governo para introduzir métodos agrícolas sustentáveis para as comunidades que vivem ao redor do parque e ajuda-as a acederem a pagamentos através do programa REDD +.

As comunidades estão no cerne de todas as iniciativas do ILFM. O Banco Mundial, trabalha em estreita colaboração com as famílias, residentes e sociedade civil para garantir que aqueles que dependem dos recursos da terra para seus meios de subsistência, sejam beneficiados com as actividades apoiadas pelo Banco.  As plataformas de múltiplos atores também são fundamentais para discutir oportunidades e incentivos para comunidades dependentes da floresta. Na província da Zambézia, onde um Memorando de Entendimento foi recentemente assinado pela comunidade, sociedade civil e Governo, a plataforma proporciona oportunidades para os participantes reivindicarem a propriedade sobre os projectos e acederem a recursos como os dados geo-espaciais necessários para informar o novo programa REDD + de redução de emissões.

Adicionalmente, o sector privado pode servir com um importante catalisador na diversificação e fortalecimento da economia moçambicana. O portfólio do ILFM fortalece as parcerias público-privadas, ao mesmo tempo que diversifica atividades geradoras de renda para as comunidades. O Banco Mundial está a apoiar o aumento de emprego e investimento rural, promovendo o maneio sustentável da terra. Três concessões privadas florestais já estabeleceram parcerias com comunidades locais para o maneio sustentável de suas florestas e estão a agregar valor aos produtos florestais.

À medida que o avião sobrevoa a Cidade de Maputo, pela janela vou observando as casas em formato de leigos em miniatura e as árvores em tamanho de pequenos brócolos, transformando-se na realidade do moderno Maputo: uma cidade movimentada que encapsula todas as oportunidades e desafios que enfrenta este país.  O contraste entre as primeiras vistas majestosas do litoral e da floresta com o da cidade é um lembrete de que as forças humanas e naturais não estão em desacordo umas com as outras, mas sim são parte da mesma obra-prima terrestre.

Lembro-me das palavras do Presidente Filipe Jacinto Nyusi no lançamento de um dos projectos da Carteira do ILFM no início deste ano: "As áreas rurais são o ponto de partida e o destino para o desenvolvimento de todo o país". Sinto uma onda de confiança no que o Banco Mundial, o Governo, as comunidades e a sociedade civil poderão alcançar neste país notável.

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