Quebrar barreiras: Desbloquear a educação e oportunidades de emprego para as mulheres e jovens em Moçambique

Como é que os transportes acessíveis e fiáveis podem ajudar as mulheres e os jovens a ter mais acesso à formação profissional e ao emprego? Como parte dos Serviços de Consultadoria e Análise (ASA) do Banco Mundial - que oferecem investigação, análise e apoio consultivo para orientar políticas e programas - os ASA para a Mobilidade, Educação e Acesso ao Emprego em Moçambique tratam esta questão com uma abordagem holística. Esta iniciativa está a ser apoiada pela Korea-World Bank Group Partnership Facility (Fundo da Parceria Coreia-Grupo Banco Mundial) e pelo Umbrella Facility for Gender Equality (Fundo Global para a Igualdade de Género).

O caminho para um crescimento inclusivo em África passa pelos nossos esforços para criar empregos, melhores empregos — naquilo a que o Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, chamou a "escada de oportunidades", em que cada degrau representa um passo em direcção a uma maior capacitação. Isso exige uma estratégia multifacetada para melhorar as competências de construção, eliminar os constrangimentos ao nível dos agregados familiares e, igualmente importante, melhorar o acesso fiável, seguro e a preços acessíveis a oportunidades de formação e de emprego.

Através de discussões com várias entidades do governo Moçambicano e organizações não-governamentais, identificámos um elo em falta que liga diferentes perspectivas e ajuda a melhorar o acesso à Educação e Formação Técnica e Profissional (EFTP) para mulheres e jovens. As autoridades do sector da educação dizem-nos que o ensino técnico nem sempre corresponde às necessidades do mercado de trabalho—uma coisa em que já estamos a trabalhar para melhorar. As partes interessadas na protecção social sublinham a necessidade urgente de desafiar as normas sociais que limitam a educação e o emprego das raparigas e de abordar o custo da oportunidade através de programas sociais—também já estamos a ajudar nesse sentido. Mas há uma outra questão crítica que muitas vezes passa despercebida: mesmo que as normas evoluam e os programas se alinhem com as necessidades da indústria e com a oferta de mão-de-obra doméstica, sem disporem de transportes seguros e acessíveis, as mulheres e os jovens carenciados continuam a não ter acesso a instalações de formação e a empregos.

É com grande entusiasmo que embarcamos neste trabalho, reunindo vários sectores para enfrentar um desafio crucial: reduzir o fosso entre a educação e o emprego em Moçambique. Sabemos bem que apenas alguns esforços fragmentados não podem, por si só, reduzir o fosso entre a educação e o emprego. Ao centrar-se nos transportes como um eixo central, este projecto aborda as barreiras que impedem as mulheres e os jovens de aceder plenamente à EFTP, garantindo que as oportunidades estão verdadeiramente acessíveis para todos.

Para resolver esta questão é necessário ter uma visão global e, por isso, partilhamos abaixo mais detalhes sobre cada questão.

Potencial não satisfeito na força de trabalho de Moçambique

·       Apesar dos esforços para alargar o acesso à educação, a passagem do ensino secundário para o EFTP continua a ser um grande obstáculo, especialmente para as raparigas adolescentes oriundas de famílias com baixos rendimentos. Todos os anos, cerca de 1 milhão de estudantes entram no ensino secundário, mas menos de 200.000 transitam para programas de EFTP e apenas 80.000 acabam os seus cursos em cada ano — muito aquém dos 500.000 trabalhadores qualificados de que o mercado de trabalho necessita.

·       As raparigas enfrentam barreiras adicionais muito cedo, desde as expectativas sociais ao casamento precoce e à gravidez, o que dificulta ainda mais a sua permanência no sistema de ensino. No entanto, o investimento na EFTP pode aumentar significativamente a empregabilidade e a produtividade: cada ano adicional de escolaridade aumenta os rendimentos das mulheres em 14% e o dos homens em 11%. Ultrapassar estas barreiras é crucial não apenas para os indivíduos mas também para o progresso económico de Moçambique.

A barreira do transporte: Chegar à escola não deve ser um obstáculo

• Se já esteve em Maputo, provavelmente terá reparado que na Área Metropolitana de Maputo (AMM), 40-50% das deslocações são feitas a pé. Cerca de metade da população (45%) não tem acesso a transportes públicos fiáveis.
• As preocupações com a segurança e as longas esperas em mini-autocarros apinhados (chapas) desencorajam muitos, especialmente as estudantes do sexo feminino que viajam cedo ou ao fim do dia. Nas zonas periurbanas, os autocarros pouco frequentes e dispendiosos podem rapidamente custar mais do que o valor das propinas de um estudante.
• Em 2025, fizemos uma análise de acessibilidade e concluímos que, em muitas zonas, os transportes públicos quase não poupam tempo em relação às deslocações a pé. O nosso mapa abaixo destaca a vermelho as zonas em que as opções de trânsito não conseguem reduzir significativamente os tempos de deslocação. Os estudantes têm de se deslocar a pé ou depender de opções pouco fiáveis — ambas as situações afectam mais as mulheres e os grupos vulneráveis, fazendo com que os transportes sejam um factor essencial para a participação no EFTP.

Figura 1: Poupança de tempo no trânsito vs. deslocações a pé

Mapa desenvolvido com base na localização das instituições de EFTP da ANEP (a agência governamental em Moçambique responsável pela regulamentação da EFTP) e nos dados do GTFS que foram utilizados para a preparação do projecto BRT (Transito Rápido em Autocarros) financiado pelo BM em Maputo. Os dados relativos à população foram obtidos do WorldPop (fonte aberta).

As normas sociais também determinam os percursos profissionais

• As normas sociais orientam muitas vezes as mulheres jovens para profissões menos remuneradas - como costurar ou cozinhar - em vez de áreas técnicas mais bem remuneradas.

·       Os casamentos e a gravidez precoces prejudicam ainda mais as suas possibilidades de prosseguirem os estudos no domínio da formação profissional (EFTP).

Ao centrarmo-nos nos transportes como o elo em falta, estamos a abordar os desafios que impedem as mulheres e os jovens de aceder plenamente à EFTP. Eis como o estamos a fazer:

1.         Construir uma estratégia unificada.

Reunimos vozes-chave — contrapartes governamentais, municípios da AMM e organizações da sociedade civil — para criar três Comités Consultivos para orientar o projecto. No Banco Mundial, a nossa equipa é co-liderada pelas equipas dos Transportes e da Protecção Social, com um forte apoio das equipas da Educação, Pobreza, EMBED e do Laboratório Africano de Inovação em Género (para avaliação do impacto), assegurando uma abordagem holística e multissectorial.

2.         Implementação de um quadro inovador para as barreiras sistémicas

Adaptámos o bem conhecido quadro dos 4 As para a Educação — Availability, Accessibility, Acceptability, and Adaptability (Disponibilidade, Acessibilidade, Aceitabilidade e Adaptabilidade), originalmente desenvolvido pelo Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Educação — e alargámo-lo com as dimensões dos 3 As para o Transporte (acessibilidade, aceitabilidade e acessibilidade), integrando as normas sociais como um tema transversal. Esta abordagem oferece uma lente abrangente para avaliar as barreiras enfrentadas pelas mulheres jovens e pelos estudantes com baixos rendimentos.

3.         Utilizar uma recolha e análise de dados sólida para identificar o problema

Estamos a combinar a investigação qualitativa e quantitativa, incluindo o mapeamento GIS e dados de telemóveis, para localizar o ponto de intercessão da falta de transportes e das normas sociais enraizadas. Isto permite-nos identificar os "pontos quentes" onde os alunos têm mais dificuldades, assegurando que as nossas intervenções são direccionadas para terem o máximo impacto.

4.         Propor recomendações multissectoriais baseadas em dados concretos

Estamos a fazer uma avaliação de impacto para avaliar as intervenções nos transportes, na protecção social e na educação. Analisaremos tanto o lado da procura (por exemplo, o aumento da motivação dos jovens) como o lado da oferta (por exemplo, subsídios aos transportes, transportes públicos mais seguros, reforço da capacidade do EFTP). Estas conclusões permitirão formular recomendações para políticas, oferecendo caminhos concretos para melhorar o acesso à formação profissional. Em última análise, a criação de vias equitativas e sustentáveis para a educação e o emprego irá reforçar o capital humano de Moçambique e acelerar o seu progresso.

Ao adoptarmos uma abordagem holística, podemos enfrentar estes desafios em conjunto, garantindo que a educação, os transportes e as oportunidades de emprego sejam verdadeiramente acessíveis às mulheres e aos jovens em Moçambique. O verdadeiro acesso vai mais além do que a oferta de educação – exige condições concretas para lá chegar e para uma permanência sustentada.