Young women playing soccer
A confiança é um elemento crucial para a construção da paz, recuperação e desenvolvimento, especialmente em contextos frágeis como o Norte de Moçambique. Na sequência do trauma induzido pelo conflito que dilacerou o tecido social, a confiança é um ingrediente crítico que ajuda a reconciliar grupos díspares e a dissipar suspeitas. É por isso que grande parte do nosso trabalho nesta região acontece ao nível comunitário. Restaurar a confiança entre e dentro dos grupos é um primeiro passo para ajudar a preservar e restaurar a coesão social – rumo à construção da paz a longo prazo. Deixe-me dar um exemplo:
Imagine uma pequena aldeia rural onde a vida quotidiana é lenta e constante. Um dia, um grupo armado ataca a aldeia, obrigando a comunidade a fugir em diferentes direcções. Alguns caminham durante dias e encontram abrigo com familiares em cidades distantes. Outros não têm para onde ir, e acabam num centro de alojamento temporário antes de serem transferidos para um centro de reassentamento situado a algumas centenas de metros de outra aldeia. Entre eles está Alima, uma jovem de 20 anos que adora desporto. Ela instala-se no centro, mas precisa de uma fonte de sustento e estabilidade para reconstruir a sua vida neste ambiente. A dúvida e o medo pairam tanto na comunidade deslocada, como na comunidade anfitriã. As pessoas falam línguas diferentes, praticam costumes variados e não se conhecem.
Um dia, o Comité de Paz local, que inclui membros da comunidade deslocada e da comunidade anfitriã, organiza um jogo de futebol. Alima adora futebol. Ela junta-se à equipa feminina e joga contra outras raparigas da aldeia. A energia está alta. As conversas surgem entre os jovens na multidão. As crianças brincam. À medida que as equipas partilham vitórias e derrotas, comparam dicas e atraem apoiantes de outras comunidades, surge uma fresta de confiança – um primeiro passo para construir a coesão social e a resiliência destas comunidades.
Da emergência à recuperação e desenvolvimento
A promoção da coesão social é uma das muitas formas através das quais o Governo de Moçambique e os seus parceiros ajudam as comunidades a melhor integrarem-se e a adaptarem-se à sua nova realidade – como forma de recuperar da insurgência violenta que tem afectado a região Norte de Moçambique desde 2017.
Após uma fase inicial de apoio de emergência às pessoas deslocadas e às comunidades anfitriãs em Cabo Delgado, o foco mudou para a recuperação e construção de resiliência – para apoiar uma trajectória de desenvolvimento. O Banco Mundial, guiado pela sua Estratégia para a Fragilidade, Conflito e Violência 2020-2025 , ajustou o seu portfólio e carteira de projectos em Moçambique para financiar acções que ajudem a construir resiliência à fragilidade e ao conflito, ao mesmo tempo que abordam vulnerabilidades em áreas instáveis.
Hoje, a prioridade é ajudar as comunidades a adaptarem-se à sua nova realidade e a consolidarem a paz. Isto implica ajudar pessoas como Alima a retomar os seus meios de subsistência e empregos, a aceder a serviços e a envolver-se como cidadãos plenos. No futuro, envolverá também a reabilitação de infra-estruturas públicas e a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e à educação.
Esperança e mudança
Passados dois anos desde o início do nosso trabalho no Norte de Moçambique, é encorajador ver como os investimentos estão a aumentar o acesso a serviços essenciais, a promover a criação de emprego e a capacitar as pessoas com acesso ao registo civil e a documentos de identificação. As actividades económicas estão a retomar, e muitos decidiram regressar às suas aldeias e comunidades. Estes esforços não se limitam a Cabo Delgado, mas estendem-se também a outras áreas do Norte de Moçambique.
Vejamos alguns dos resultados até agora:
- 28 Comités de Paz oferecem um espaço para o diálogo e para a tomada de decisões conjuntas sobre questões que afectam tanto as comunidades deslocadas como as comunidades de acolhimento. Estes comités também organizam formações sobre coexistência pacífica, cidadania e construção da paz, facilitando diálogos e actividades recreativas, como eventos desportivos.
- Mais de 2.800 pessoas concluíram cursos de formação profissional. Muitos tornaram-se electricistas, carpinteiros, pedreiros e mecânicos, recebendo equipamentos para exercer as suas profissões. Outros ingressaram em cursos de empreendedorismo e gestão empresarial, que os ajudam a aceder a oportunidades económicas.
- 75 mil pessoas receberam certidões de nascimento e documentos de identificação. As estimativas indicam que 80% do milhão de pessoas deslocadas em Cabo Delgado não tinham nenhum documento de identificação. Para preencher esta lacuna, ajudámos o governo a pilotar com sucesso brigadas móveis de “balcão único”, que permitiram às pessoas obter uma certidão de nascimento e um bilhete de identidade no mesmo local, ao mesmo tempo, e sem custos. No futuro, o governo irá retomar os serviços de registo civil nos distritos do norte da província, permitindo que as autoridades locais prestem este serviço às comunidades que regressam.
- Mais de 70 mil famílias receberam insumos agrícolas e pesqueiros para recuperar os seus meios de subsistência. Outros 890 aderiram a programas de dinheiro por trabalho (cash-for-work).
- O governo lançou um Sistema de Gestão de Informação (MIS) para o Norte de Moçambique - uma plataforma digital para partilhar informação e monitorizar o progresso no terreno, acessível a todos e a qualquer momento.
- As infra-estruturas públicas estão a ser reabilitadas, reconstruídas e equipadas. Foram construídos sete furos de água, 26 fontes de água resilientes às alterações climáticas e 204 estações de saneamento colectivo. Cinco centros de saúde, 129 salas de aula, oito casas para enfermeiros e 54 para professores estão em construção no sul da província de Cabo Delgado. No futuro, o Banco Mundial continuará a investir na reabilitação de edifícios públicos destruídos pelo conflito nos distritos do Norte da província, incluindo centros de saúde, escolas, edifícios da administração pública, mercados e centros comunitários polivalentes.
Estes esforços estão a apoiar a recuperação e a criar resiliência à fragilidade entre as pessoas deslocadas e as comunidades de acolhimento. Contribuem também para restaurar os meios de subsistência e para fortalecer o contrato social entre os cidadãos e o Estado. Isto, por sua vez, estabelece as bases para o desenvolvimento da região a longo prazo. O caminho desde a emergência até à recuperação e ao desenvolvimento pode ser longo e tortuoso. Ainda assim, é encorajador ver o que o futuro traz para as pessoas de Cabo Delgado, que, como Alima, apenas querem reconstruir as suas vidas.
O trabalho no Norte de Moçambique, ancorado no Projecto de Recuperação da Crise do Norte , beneficia de um conjunto de actores que apoiam o plano de reconstrução liderado pelo governo para o Norte do país, consubstanciado no seu Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD 2021 - 2024) e no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN). As autoridades governamentais provinciais lideram o trabalho no terreno, com o apoio do Banco Mundial e do Gabinete das Nações Unidas para Serviços de Projectos (UNOPS). O trabalho é coordenado em estreita colaboração com o Ministério da Economia e Finanças, a Agência para o Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) do Governo de Moçambique , parceiros da ONU, organizações não governamentais e outras partes interessadas locais.
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