Construindo um desenvolvimento mais resiliente e inclusivo em Moçambique

É um prazer visitar Moçambique pela primeira vez como Vice-presidente Regional do Banco Mundial para a África Oriental e Austral. Estou entusiasmada por vir a conhecer e interagir com uma série de actores, decisores políticos e agentes de mudança, com quem partilhamos a visão comum de alcançar ganhos significativos no desenvolvimento de Moçambique. Esta visita representa para mim uma excelente oportunidade para demonstrar o nosso forte apoio ao país, numa altura em que o mesmo recupera de um recente abrandamento económico, exacerbado pela Covid-19. Este é também um momento oportuno para encorajar as autoridades a prosseguir com as reformas necessárias para alcançar uma trajectória de crescimento económico inclusivo.

As recentes cheias que afectam as regiões sul e centro de Moçambique evidenciam novamente a frequência e gravidade destes eventos climáticos extremos. No Banco Mundial, continuamos prontos a apoiar o governo na resposta a esta e a futuras emergências. Como parte da nossa assistência ao país, estamos a trabalhar para melhorar a sua resiliência aos choques climáticos. Para tal, apoiamos a melhoria da gestão do risco de desastres e promovemos a integração de resiliência em infraestruturas e no desenvolvimento humano, enquanto apoiamos o diálogo de políticas públicas sensíveis ao clima.

Neste sentido, o recente Quadro de Parceria de País para 2023-27 do Grupo do Banco Mundial com Moçambique, procura apoiar a transição gradual do país para um crescimento mais verde, resiliente e inclusivo. Aumentar a resiliência económica do país também requer lidar com uma variedade de choques multidimensionais. Para tal, apoiamos operações na província de Cabo Delgado, afectada por conflito, e na região norte mais ampla. O nosso contributo visa abordar as causas profundas do conflito e estabelecer as bases para a recuperação e o desenvolvimento da região. Estamos também empenhados em criar resiliência na economia do país. Para isso, apoiamos o governo e os seus parceiros a melhorar os meios de subsistência, a aumentar as oportunidades económicas, e a garantir o acesso a serviços básicos como educação e saúde.

Devido à sua localização e abundância em recursos naturais, Moçambique está bem posicionado para efectuar a transição para energia de baixo carbono no mercado doméstico, e para catalisar oportunidades de transição nos mercados regionais. As receitas de exportação de gás natural liquefeito do país irão fornecer recursos financeiros a longo prazo, que permitem apoiar acções de adaptação ao clima, enquanto financiam serviços básicos críticos. Os esforços de adaptação ao clima são extremamente importantes, devido à vulnerabilidade do país ao impacto das alterações climáticas.

Moçambique precisa de continuar a diversificar gradualmente a sua economia. Para tal, deve evoluir de um modelo de crescimento baseado na indústria extractiva pesada, e desenvolver mais opções de baixo carbono, de forma a acelerar uma trajectória económica altamente resiliente ao clima. A adopção pelo governo de um novo pacote de reformas, conhecido como PAE (Plano de Aceleração da Economia), é oportuna, pois estabelece medidas ambiciosas para enfrentar os desafios críticos de curto prazo que minam o potencial do sector privado para a transformação económica e a criação de emprego.

Estima-se que mais de meio milhão de pessoas entrem na força de trabalho todos os anos em Moçambique. Por esta razão, o país deve adoptar um paradigma de desenvolvimento baseado em fontes diversificadas de crescimento, com maior participação do sector privado. Actualmente, as empresas de serviços são a maior fonte de crescimento de emprego no país. Além disso, o sector dos serviços é o maior empregador de mulheres, desempenhando, portanto, um papel fundamental na promoção do crescimento inclusivo e na criação de emprego. Acredito que a contribuição do sector dos serviços para a economia poderia ser ainda mais potencializada. Durante a minha visita, vou reunir tanto com empresas bem estabelecidas no mercado, como com empreendedores pioneiros na área das tecnologias digitais, muitos dos quais mulheres, para explorar opções de colaboração contínua.

Por fim, gostaria de enfatizar a importância da igualdade de género durante o Dia Internacional da Mulher, que é já este mês. Esta é uma oportunidade para fazer um balanço do nosso progresso colectivo em direcção a este objectivo. As desigualdades de género na região continuam a contribuir para um baixo nível de capital humano e fragilidade. Moçambique tem um desempenho relativamente positivo em termos de liberdade de movimento das mulheres, de leis que afectam as suas decisões de emprego e a sua capacidade de abrir e operar um negócio. Ainda assim, acredito que a aplicação destas leis, bem como de outra legislação sensível ao género, poderia ser mais eficaz. A economia moçambicana também pode beneficiar de um maior nível de empoderamento social e económico das mulheres e raparigas. Isto poderia ajudar a reduzir as elevadas taxas de gravidez na adolescência em Moçambique – que estão entre as mais altas no mundo, e que resultam no abandono escolar das raparigas a uma taxa alarmante. A importância vital deste tema levou-nos a incorporar a perspectiva de género em todas as nossas operações. Durante a minha visita, tenciono interagir com organizações da sociedade civil lideradas por mulheres e com grupos de defesa dos seus direitos, para estabelecer um entendimento mútuo sobre como podemos unir esforços para acelerar o empoderamento das mulheres.