Como continuar a ser um “campeão” na redução da pobreza: Os desafios de Cabo Verde

Poucos países podem igualar ao progresso de desenvolvimento de Cabo Verde ao longo do último quarto de século. O seu rendimento nacional bruto per capita (RNB) cresceu seis vezes. A pobreza extrema caiu em dois terços, de 30% em 2001 (altura em que se iniciou a medição da pobreza) para 10 por cento em 2015 (ver primeiro gráfico) o que se traduz em uma taxa anual de redução da pobreza de 3,6%, superando qualquer outro país africano durante este período. A pobreza não monetária também caiu rapidamente (veja o segundo gráfico). Em muitos aspectos, Cabo Verde é uma estrela em desenvolvimento, e estas conquistas foram alcançadas apesar da dificuldade que enfrenta como uma pequena economia insular no meio do Atlântico.

Que lições podem ser tiradas? E o que Cabo Verde deve fazer para manter este bom desempenho e superar os actuais desafios? Estes foram os tópicos em discussão em vários eventos de discussão realizados em Cabo Verde este mês, como parte da disseminação do Diagnóstico Estratégico do País preparado pelo Banco Mundial e validado pelo governo.

Extreme Poverty rate (at US$ 2.9 PPP) and GNI per capita 2001-2015 (in current US$)

Progress along human capital and living conditions indicators, 1995/2000–2015

O Sucesso de Cabo Verde relativamente a redução da pobreza baseia-se na estabilidade política e instituições fortes, bem como em uma economia aberta que tem sido impulsionada pelo crescimento exponencial do setor do turismo, explorando a beleza natural do país. Os investimentos em capital humano também desempenharam um papel importante. Sua expectativa de vida é a segunda mais alta da África aos 73 anos, a seguir as Ilhas Maurícias. E no índice global de disparidade do género, Cabo Verde está entre os melhores do mundo em termos de saúde e sobrevivência e registo escolar.

Mesmo após a crise financeira de 2008, a pobreza continuou a cair — embora a um ritmo mais lento. A redução da pobreza foi mais alta nas áreas rurais e, provavelmente, impulsionada por investimentos em infraestrutura rural, como a construção de barragens e estradas rurais, juntamente com a expansão da rede elétrica e acesso à água, permitindo a expansão da horticultura irrigada para os mercados urbanos. O progresso foi mais rápido nas três ilhas com maior número de pobres: Santiago, Santo Antão e Fogo. Um aumento nas remessas, migração rural para urbana e uma redução no número de crianças por mulher também podem ter desempenhado um papel na redução da pobreza rural.

Infelizmente, o país tem enfrentado vários desafios para manter o ritmo acelerado do progresso do desenvolvimento.

O baixo crescimento económico entre 2008 e 2016 destaca limitações no atual modelo de turismo, onde 85-90% de todos os visitantes permanecem em resorts com tudo incluído, e com ligações limitadas com o resto da economia local. O desemprego juvenil é elevado (63 por cento na capital-Praia), em parte devido à falta de competências pessoais e vários problemas de abandono escolar, há sinais de que o crime está aumentando. A diversificação económica é necessária, mas tem sido dificultada por um clima de negócios relativamente fraco: Cabo Verde ficou em 127º entre 190 países no relatório do Doing Business 2018.

Altos investimentos públicos e baixo crescimento económico desde 2008 contribuíram para um rápido crescimento da dívida – atualmente em 128 por cento do produto interno bruto. Uma parte significativa da dívida é detida por empresas estatais (SOEs) com fraca capacidade de gerência, como a habitação social, a electricidade e as companhias aéreas. Este — juntamente com os crescentes riscos relacionados às mudanças climáticas — representa uma ameaça significativa para a sustentabilidade das conquistas de Cabo Verde.

Os desafios do país são reconhecidos pelo atual governo. Seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de 2017-2021 enfatiza a necessidade de investimento no setor privado e maior eficiência do setor público. Igualmente, diversas ações já foram adotadas e negociações com vários novos investidores do setor privado estão em curso.

O nosso estudo identifica cinco áreas principais de atenção para manter o estatuto de Cabo Verde como desenvolvimento de sucesso. Sugerimos que a seguinte ação seja urgentemente necessária:

• Melhorar o Capital Humano. Isto exigirá combater as causas das taxas relativamente elevadas de abandono escolar e as competências e qualificações inadequadas da força de trabalho. As oportunidades das mulheres relativamente a participação no mercado de trabalho precisam de ser reforçadas, ex. através de melhores serviços de atendimento e mudança de normas de gênero em relação às tarefas domésticas e apoio à educação das crianças.
• Reforçar a conetividade. O reforço das infra-estruturas de transportes - especialmente os transportes aéreos e marítimos - através de parcerias público-privadas é urgentemente necessário. Também são necessários melhores serviços de tecnologia da informação e comunicação, juntamente com uma melhor gestão do setor elétrico.
• Combater a alta dívida pública. Melhorar a eficiência técnica e operacional das empresas estatais é uma prioridade para reduzir as grandes perdas que o governo teve que cobrir com seu orçamento. Um melhor envolvimento sistemático da diáspora em investir no país também poderia ajudar a mobilizar recursos.
• Tornar o setor público mais eficaz. Diversas medidas concretas são identificadas, como melhorar as normas e procedimentos governamentais antiquados, fortalecer a coordenação entre as agências, mudar a ênfase do processo voltado para os resultados, melhorar o acompanhamento de desempenho e avaliar os principais programas que exigem melhor acesso aos microdados e melhorar o sistema de diálogo entre o setor público-privado.
• Construir resiliência em relação a desastres naturais. Tendo em conta que, a exposição de Cabo Verde aos desastres naturais tende a piorar com as alterações climáticas, são necessárias várias medidas para reforçar a resiliência das famílias. Isso inclui fortalecer a preparação contra desastres, proteger a infraestrutura e fortalecer a base de ativos dos mais pobres. Através de um melhor direcionamento das transferências para proporcionar oportunidades económicas e melhor monitoramento desses programas, bem como preservar melhor o capital natural de Cabo Verde.

Cabo Verde alcançou o status de “estrela” como campeão de desenvolvimento. Mas para garantir que a estrela continue brilhando intensamente, o país precisa agir agora. Deste modo, continuará a brilhar o caminho para o progresso: um setor de turismo diversificado e mais inclusivo e uma expansão dos produtos da agricultura, pecuária e pesca. Ou talvez até se tornar um centro logístico, ou um centro digital de inovação, se as condições certas forem criadas e o interesse do setor privado puder ser atraído. Se a ação certa for tomada agora, o futuro de Cabo Verde continuará a ser brilhante.