Timor-Leste: Começando uma revolução da educação

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Em um blogue, Claudia Costin, Diretora Sênior de Educação do Banco Mundial, elogiou Fernando La Sama de Araújo, recém-falecido Ministro da Educação de Timor-Leste, por sua liderança visionária.

De fato, a República Democrática de Timor-Leste deve ser elogiada pelo progresso alcançado desde que obteve sua independência em 2002.  E isso apesar do fato de o país ainda estar sofrendo os efeitos posteriores de 24 anos de luta pela independência.

Em recente visita a Timor-Leste nós nos reunimos com o Ministério da Educação e outras organizações parceiras para impulsionar o apoio à educação.

Por meio de diversos projetos financiados pelo Banco Mundial, pela Global Partnership for Education (Parceria Global para a Educação – GPE) e por outros parceiros, milhares de salas de aula foram construídas, professores foram aperfeiçoados e fornecidos materiais de aprendizagem. E foram implementadas oportunidades para jovens que não frequentam a escola reingressarem no sistema.

Essas ações contribuíram para trazer as crianças de volta à escola. De 2002 a 2014 o número de matrículas aumentou 150% – de 242.000 a 364.000 estudantes.  Ao mesmo tempo, o número de professores aumentou mais de duas vezes, atingindo 12.000.

As iniciativas nacionais em matéria de educação aumentou drasticamente: a despesa na educação passou de 13% em 2004 para 25% em 2010.  No entanto, diminuiu significativamente a cerca de 11% em 2014, permanecendo no mesmo nível a alocação para 2015.

Desafios restantes de acesso e qualidade

No entanto, apesar dessas realizações, muito resta a ser feito.  Há uma grande lacuna de acesso entre as áreas rurais e urbanas. Por exemplo, a taxa bruta de matrícula no ensino primário é de 100% para residentes das áreas urbanas, mas apenas 60% nos domicílios rurais.  Cerca de 10% das crianças nunca foram à escola.

AS questões de qualidade também representam um grande desafio e os resultados de aprendizagem dos alunos continuam a ser uma séria preocupação. Por exemplo, as taxas de repetência e abondono escolar são altas, especialmente entre os alunos das primeiras séries.  Uma avaliação da leitura das primeiras séries, realizada em 2009, constatou que mais de 70% dos estudantes no fim do primeiro ano não conseguiam ler nenhuma palavra de um simples texto em Português e em Tetum, idioma nativo, diminuindo para 40% no fim do segundo ano.  Somente cerca de um terço dos estudantes do 3º ano série podiam ler 60 palavras por minuto e responder corretamente a perguntas simples de compreensão. A qualidade dos professores é também um problema: muitos professores concluíram apenas o ensino pre-secondário ou secondário.

Há um grau elevado de auséncia de professores e alunos. Mais de um terço dos alunos da primeira série, 13% dos professores do ensino básico e 25% dos professores do ensino médio estão ausentes em um determinado dia.

Maior enfoque no currículo

Apesar desses desafios, Timor-Leste está demonstrando que considera com seriedade a educação de suas crianças.  Em um ambiente no qual se leva, em média, 11 anos para uma criança concluir os seis primeiros anos de educação e muitos deixam o sistema, é importante rever o currículo.

Timor-Leste empreendeu um processo de âmbito nacional para definir claramente as competências e aptidões que as instituições de ensino fundamental devem ter para ajudar as crianças a se desenvolverem. O currículo do ensino básico foi reformado e planos de aulas (que incluem avaliações de formação das salas de aula) foram criados e estão atualmente sendo distribuídos às escolas e professores formados no seu uso.

Desenvolvimento de um sistema conducente à aprendizagem

Realizar a tarefa do ensino universal diz respeito a nivelar o campo de atuação... e não se trata apenas de acesso.  A fim de educar todas as crianças, um país precisa de um plano apoiado pela evidência.

Com base na análise, Timor pode beneficiar-se da revisão do Plano Nacional do Setor da Educação.  Esse plano deverá refletir o contexto em evolução e as novas prioridades do governo, tais como o currículo.

O plano deve visar a gerar práticas que resultem em melhores oportunidades para as crianças desfavorecidas.  Precisa alinhar o currículo, política de formação de professores, apoio dos pais, gestão das escolas, inspeções, avaliações, administração do sistema e outros elementos do sistema escolar.

Precisa também indicar como o sistema será dirigido.  São vitais planos operacionais plurianuais que deem prioridade à ação e contenham um estrutura de monitoramento com indicadores claros.  A implantação do currículo, como espinha dorsal do sistema, requer que essas interações estejam integradas em um plano de implementação, de forma que os reajustes possam ser feitos à medida que for implementado.

Necessita-se de maior investimento na educação

Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo à educação inclusiva e equitativa e aprendizagem para toda a vida para todos, faz um apelo “para aumentar a despesa pública na educação… e insta a adesão a referências de alocação eficiente pelo menos do Produto Interno Bruto (PIB) e/ou pelo menos 15-20% da despesa pública total para a educação.” Timor-Leste poderia considerar a tomada de medidas neste sentido.

No entanto, somente aumentar a despesa na educação não basta para promover as oportunidades educacionais. É preciso compreender os processos que restringem as oportunidades de aprendizagem das crianças de baixa renda e examinar cuidadosamente a evidência sobre o impacto de haver novas intervenções.

Mais diálogo sobre políticas e parceria

A tarefa de produzir mudança no setor é alimentada pelo diálogo.  Como tal, a análise setorial, formação de políticas e monitoramento precisam ser influenciados pela discussão pública de objetivos, estratégias e resultados.  Timor-Leste beneficia-se da Ação Conjunta para a Educação em Timor-Leste (ACETL), uma plataforma para diálogo e coordenação entre o Governo, parceiros no desenvolvimento e sociedade civil.
 
A criação de um sistema conducentes à aprendizagem e capaz de oferecer às crianças oportunidades diárias frequentes para aprender, pensar, escolher e ser tolerante é necessário para desenvolver cidadãos democráticos que contribuam para um país jovem pacífico e economicamente estável.

A Parceria Global para a Educação, o Grupo Banco Mundial e outros parceiros estão prontos para apoiar Timor-Leste no trabalho à frente.

  
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Para obter informações mais detalhadas favor consultar World Bank Education (Educação no Banco Mundial) e a Global Partnership for Education (Parceria Global para a Educação.
Esta postagem também está disponibilizada no site Global Partnership for Education blog (blogue sobre Parceria para a Educação).

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Authors

Lucinda Ramos

Senior Country Operations Officer, Global Partnership for Education (GPE)

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