Como melhorar a integração de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil

Na Venezuela, Yulimar trabalhava como técnica audiovisual de uma empresa de televisão local. Em 2019, com a piora de sua situação econômica, ela migrou para o Brasil com o marido e a filha em busca de alimento, trabalho e educação. Agora, ela se dedica a estudar português e a fazer e vender bonecas e outros tipos de artesanato para viver. Yulimar, que relatou sua história pessoal em uma entrevista ao Exército da Salvação, é o retrato da vida de muitos dos mais de 261.000 migrantes, requerentes de asilo ou refugiados venezuelanos que atualmente vivem no Brasil. Dentre o 1,3 milhão de migrantes e refugiados do Brasil, esse número representa a maior proporção: 18%. Ela e outras pessoas vieram ao Brasil em busca de uma vida melhor ao deixar para trás a crise econômica e social cada vez pior na Venezuela.

Os números comprovam uma dura realidade: em 2018, estimava-se que 89% da população venezuelana vivesse na pobreza ; o venezuelano médio havia perdido cerca de 10kg devido à insegurança alimentar; e a mortalidade infantil era de 26 para cada 1000 nascidos vivos em 2016, em comparação com 14,6 para cada 1000 nascimentos em 2010.

A adaptação a uma nova sociedade e cultura pode ser um grande desafio do ponto de vista econômico, social e educacional. Aprender um novo idioma também traz consigo desafios contínuos. Entretanto, a integração de migrantes e refugiados em seus países anfitriões é crucial para que eles se tornem cidadãos autossuficientes e produtivos. 

Sendo assim, como estão os migrantes, requerentes de asilo e refugiados venezuelanos no Brasil?  Em um novo estudo, examinamos essa questão mensurando a extensão da integração deles no país e explorando alguns dos incentivos e barreiras à integração. Este é o primeiro estudo que analisa os desafios enfrentados pelos venezuelanos deslocados para acessar os programas de proteção social e educação no Brasil , um país que oferece acesso universal à educação, assistência médica e proteção social, independentemente da situação legal.

Ao analisar uma série de dados administrativos e censitários, nossa pesquisa descobriu que, apesar de haver poucas barreiras legais, os venezuelanos estão tendo dificuldades para conseguir acesso à educação, empregos formais e proteção social . O estudo constatou que os migrantes e refugiados venezuelanos enfrentam uma defasagem nos níveis escolar e profissional. Em comparação com a comunidade anfitriã, eles são mais propensos a frequentar escolas superlotadas e a realizar trabalhos considerados inferiores, de caráter temporário, com salários mais baixos e horário prolongado.

Algumas das conclusões:

• Em média, os migrantes e refugiados venezuelanos tinham uma probabilidade 53% menor de frequentar a escola, e 70% menor de conseguir emprego formal, em comparação aos brasileiros.

• Embora haja uma proporção equilibrada de gênero na matrícula escolar, as venezuelanas enfrentam maiores desafios para ter acesso a empregos formais. Em média, as venezuelanas têm 75% menos chances de conseguir um emprego formal do que as mulheres brasileiras, e os venezuelanos têm 65% menos chances de conseguir um emprego formal do que os homens brasileiros.

• Os migrantes e refugiados venezuelanos são mais propensos a trabalhar no setor de hospitalidade e serviços pessoais.

• Os venezuelanos tinham 30% menos probabilidade de serem incluídos em programas de assistência social em comparação com os brasileiros.
• Dentre os que recebem o Bolsa Família, o principal programa brasileiro de transferência de renda para os pobres, 42% dos venezuelanos têm ensino médio e 15% têm diplomas universitários , comparados a 19% dos brasileiros com ensino médio e 1% com diplomas universitários.

• Apenas 42% das crianças venezuelanas estão matriculadas na escola, e mesmo estando matriculadas, tiveram notas mais baixas e limitações de capacidade, tornando mais difícil conseguir capital humano produtivo e tornar as gerações futuras autossuficientes.

• A integração é menor em Roraima, o estado brasileiro que faz fronteira com a Venezuela ao norte e que é a principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil.  
• De modo geral, os resultados sugerem que a melhoria da capacidade escolar, o reconhecimento da educação ou dos diplomas venezuelanos e a transferência de migrantes para lugares com oportunidades de emprego favoráveis podem contribuir para uma maior integração.

No futuro, os esforços políticos podem ser reforçados com algumas medidas:

• Facilitação do processo de verificação e validação das credenciais e habilidades. Isso diminuirá a desqualificação tanto nas escolas quanto no mercado de trabalho formal.

• Fortalecimento da recolocação voluntária em áreas com mais oportunidades de emprego no Brasil. O governo federal, com o ACNUR e a sociedade civil, vem implementando um programa assim desde 2018 (“Operação Acolhida”).

• Oferta de cursos de idiomas para ajudar as crianças a se matricularem na escola na série correspondente à sua idade e promoção da capacidade de trabalho dos venezuelanos adultos.

• Desenvolvimento de serviços voltados que utilizem a comunicação entre a comunidade e consultores especializados para encontrar emprego em setores em que o idioma ou as habilidades específicas sejam menos importantes.

• Aumento da capacidade das escolas, com horários diferentes para reduzir a superlotação.

• Desenvolvimento de programas mais eficazes de ativação do mercado de trabalho para incluir a intermediação de trabalho e cursos de habilidades e idiomas.

• Continuidade do fornecimento de informações para a emissão de documentos e matrícula em serviços e benefícios de educação, saúde e assistência social e para informar os migrantes e refugiados venezuelanos sobre seus direitos humanos básicos e garantir-lhes acesso.

A entrada de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil constitui uma crise humanitária e um desafio para o desenvolvimento . Esta pesquisa traz mais evidências para ajudar os formuladores de políticas e as agências humanitárias e de desenvolvimento a melhorar os programas existentes, a fim de proporcionar maior inclusão econômica e social aos venezuelanos em sua comunidade anfitriã.

Este trabalho faz parte do programa “Building the Evidence on Forced Displacement: A Multi-Stakeholder Partnership”(Construindo Evidências sobre o Deslocamento Forçado: Uma Parceria Multilateral). O programa é financiado com ajuda do Foreign, Commonwealth, and Development Office (FCDO) do Reino Unido. É administrado pelo Grupo do Banco Mundial (WBG) e foi estabelecido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).