A igualdade de gênero chega às estradas do norte do Brasil

O projeto realizou oficinas para promover a agenda de gênero entre os professores do Tocantins. Foto: Juliana Carneiro/Governo do Tocantins.

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Mulheres jovens e pobres, algumas ainda meninas, ficam à espera de caminhões de transporte em um posto de gasolina no estado do Tocantins, na região Norte do Brasil. Elas trocam sexo por dinheiro, um fenômeno visto diariamente nas pequenas cidades que beiram a rodovia federal BR-153.

Aqui, a violência de gênero e o alto índice de abandono escolar são comuns entre as jovens. A melhoria da infraestrutura rodoviária traz novas oportunidades econômicas para a região, mas o aumento das atividades e do tráfego nas rodovias também pode exacerbar os riscos sociais, como a violência de gênero.

No Tocantins, um projeto multissetorial do Banco Mundial visa aumentar a eficiência do transporte rodoviário - principalmente as malhas rodoviárias estaduais e rurais - e apoiar o fortalecimento institucional de cinco setores: administração pública, agricultura, turismo, meio ambiente e educação. Embora o projeto não inclua obras rodoviárias especificamente na BR-153, ele visa reduzir o risco atual de violência de gênero ao longo da rodovia como parte do componente educacional do projeto.  
 
As escolas desempenham um papel importante na promoção do respeito nas relações entre meninas e meninos, desafiando estereótipos de gênero e lutando contra formas de discriminação que contribuem para a violência contra mulheres e meninas. Por isso, com base nas taxas de abandono e em estatísticas sobre a violência, seis escolas secundárias ao longo da BR-153 foram selecionadas para uma iniciativa piloto de conscientização sobre a violência baseada no gênero na região.

Inicialmente, um estudo de diagnóstico foi realizado nas escolas selecionadas para compreender o alcance e a escala da violência de gênero envolvendo menores de idade. Uma série de grupos focais com alunos, pais e professores das escolas revelou que as meninas estão expostas a um alto risco. O que é pior, os conhecimentos e a assistência necessários para protegê-las ou resolver o problema são limitados.

Com base nesse estudo de diagnóstico, o projeto se concentrou em fortalecer a capacidade de professores e funcionários da Secretaria Estadual de Educação para proteger as meninas contra a violência de gênero de forma mais direta e abrangente. A equipe realizou oficinas para difundir a agenda de gênero, com a participação da equipe da Secretaria Estadual de Educação e dos professores dessas escolas, para quem o tema era novidade. Essas oficinas conscientizaram o governo estadual e contaram com forte apoio da Secretaria de Educação.

Em segundo lugar, o projeto realizou um estudo para mapear as "rotas de encaminhamento" para vítimas de violência sexual - principalmente menores de idade - e avaliar como os sobreviventes buscam assistência. O estudo demonstrou que há serviços disponíveis para sobreviventes de violência sexual nas grandes cidades, incluindo hospitais, centros de saúde, serviços jurídicos e ONGs. Em municípios rurais, no entanto, esses recursos são limitados.

Os resultados principais foram compartilhados em um seminário e divulgados à equipe da Secretaria de Educação, que desconhecia esses serviços de emergência.  Um cartão com as rotas de encaminhamento será elaborado com base nas informações coletadas, incluindo todos os contatos de assistência disponíveis, para distribuição aos alunos das escolas selecionadas.

Em terceiro lugar, o projeto vem ajudando a Secretaria de Educação a elaborar e incluir um novo currículo sobre gênero em sua grade curricular. O objetivo é ajudar meninas e meninos a entender os riscos, ações preventivas e recursos disponíveis após a ocorrência de violência de gênero.

O currículo será elaborado por meio de um processo participativo, envolvendo professores, comunidades e prestadores de serviços. Os professores passarão por capacitação para se adaptar a esse novo e relevante currículo sem qualquer percalço.

A infraestrutura nas escolas selecionadas vem sendo aprimorada para oferecer mais espaços abertos, banheiros adequados e melhor iluminação, medidas que, comprovadamente, ajudam a prevenir a violência.

A violência de gênero é um tema extremamente complexo. Abordagens multissetoriais que promovam a colaboração entre setores distintos - desde o transporte até a educação - podem agregar novas ferramentas ao enfrentamento desta questão tão crítica.