O Banco Mundial pode fazer a diferença em um grande país de renda média como o Brasil?

Uma das grandes aspirações do Banco Mundial é produzir um real impacto no desenvolvimento dos países. Mas quando a atuação do Banco é pequena em relação ao tamanho da nação, podemos chamá-la de transformadora?

Há algumas indicações reveladoras na avaliação (link em inglês) das experiências do Banco Mundial no Brasil, realizada e publicada recentemente pelo Grupo de Avaliação Independente (link em Inglês), a entidade que analisa os resultados da instituição.

Ao examinar as operações do Banco no Brasil, devemos admitir que elas são muito modestas em relação à economia brasileira, embora sejam significativas sob o ponto de vista da instituição. Em 2011, por exemplo, os empréstimos do Banco Mundial para o Brasil representaram apenas 0,3% de todo o gasto público.

Contudo, a avaliação mostra que o Banco deu importantes contribuições para algumas das principais transformações no país. Como isso aconteceu? Tomemos o exemplo do Bolsa Família – um programa nacional de transferência de renda direcionado às famílias pobres.

Esse programa deve o seu imenso sucesso à visão e aos esforços do governo brasileiro. Durante o processo, o Banco Mundial ajudou a ampliar os resultados positivos em algumas áreas. O Bolsa Família fornece apoio financeiro condicionado a algumas ações que as famílias devem realizar no sentido de melhorar a educação e a saúde de seus filhos. Vários estudos atribuíram a essa iniciativa o declínio da extrema pobreza e da desigualdade de renda no Brasil, assim como as melhorias em diversos indicadores educacionais e sociais.

O Grupo de Avaliação Independente mostrou que as mais importantes contribuições do Banco vieram de algo muito mais valioso do que o dinheiro: a sua assistência técnica e de conhecimento. O Banco forneceu o seu conhecimento global e o adaptou aos desafios enfrentados pelo Brasil, além de ter ajudado o governo a consolidar vários programas sociais no Bolsa Família ao estabelecer um registro único de beneficiários, melhorar o direcionamento e aperfeiçoar os sistemas de monitoramento e avaliação.

Este sucesso é o resultado de uma forte parceria entre o governo brasileiro e a equipe do Banco Mundial. Segundo as pessoas com quem conversamos, como parte da avaliação, a contribuição mais valiosa dos especialistas da instituição veio do fato de que serviram como conselheiros de confiança para os funcionários do governo desde as fases iniciais do programa e colaboraram com eles para desenvolver as soluções, enquanto o programa evoluía. Nesse contexto, o Banco se tornou parte da equipe que permitiu que o Bolsa Família transformasse a vida de milhões de famílias pobres no Brasil.

O valor dessas interações, nas quais os especialistas do Banco puderam testemunhar os altos e baixos do programa e analisar detalhadamente as melhores soluções, é percebido em outras ações bem-sucedidas no Brasil:

• No Ceará e em Minas Gerais, o Banco ajudou os governos estaduais a fortalecer a gestão e a orientação de seus resultados.
• No Rio de Janeiro, o Banco manteve um constante diálogo sobre a qualidade do aprendizado nas escolas.
• Um membro do Grupo Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional (link em Inglês) se concentrou exclusivamente no setor privado, trabalhou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como um conselheiro de transações nos projetos de consultoria para as parcerias público-privadas e ajudou a definir novos padrões destinados às transações subsequentes nas áreas relevantes.

No entanto, o diálogo foi mais desafiador em algumas áreas. Durante o período analisado (até 2011), observamos que a interlocução sobre alguns dos maiores desafios do desenvolvimento enfrentados hoje pelo Brasil era mais limitada, como no campo da redução dos obstáculos infraestruturais, do aumento da participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura, da redução do custo de fazer negócios e da ampliação da concorrência no setor financeiro. No momento, essas áreas estão começando a ocupar o centro das atenções do governo e o Banco irá trabalhar ativamente para tomar medidas no sentido de intensificar a sua colaboração.

Quando a perspectiva de esforços concertados com o governo é limitada, pode ser uma tarefa desafiadora a definição do nível adequado de envolvimento em algumas questões. Na medida em que o sucesso depende essencialmente do estabelecimento de uma parceria, por que despender recursos em assuntos que contam com pouca adesão do governo?

No relatório, argumentamos que, para desempenhar de modo eficiente o papel de conselheiro de confiança, é importante para o Banco basear a sua consultoria em uma compreensão holística das necessidades de desenvolvimento do país no médio ao longo prazo. Esse esforço poderá implicar na realização de um trabalho analítico e no diálogo em torno das áreas nas quais o interesse do governo em colaborar com o Banco é limitado.

Nesse contexto, o Banco pode exercer o seu poder de convocação e criar um tipo diferente de ambiente para o diálogo: que conte mais com a participação acadêmica e esteja menos diretamente vinculado a políticas. O diagnóstico a ser conduzido, segundo o novo modelo de envolvimento da iniciativa de mudança do Banco, também poderá proporcionar uma plataforma de diálogo.

As experiências no Brasil sugerem que o fator crucial para produzir um impacto efetivo em um grande país de renda média é criar uma parceria com o governo voltada para soluções. Contudo, o verdadeiro desafio está nas áreas em que essa parceria é mais difícil de ser estabelecida.