As Nações Unidas estimam que a demanda por alimentos vá duplicar quando a população chegar a nove bilhões em 2050, sendo que a maior parte desse crescimento se dará nos países em desenvolvimento.
Embora as previsões pessimistas de Malthus e de uma longa lista de neomalthusianos não tenham se concretizado, ainda assim é preciso se perguntar como todas essas bocas famintas serão alimentadas.
O que é necessário fazer para garantir que a recente crise alimentar não se torne uma característica permanente do mundo no futuro? Embora os países da América Latina e do Caribe sejam bastante heterogêneos em seu potencial produtivo, eles estão em geral bem aparelhados para contribuir para a superação desse desafio.
A região sempre manteve uma forte vantagem comparativa na produção agrícola, conforme é indicado não apenas pela posição como exportadora líquida de alimentos, mas também por sua elevada “vantagem comparativa revelada”.
Essa vantagem comparativa se deve em grande parte às suas riquezas naturais, especialmente a terra e a água. Dos 445,6 milhões de hectares de solo potencialmente adequado à expansão sustentável das áreas cultivadas, cerca de 28% estão na América Latina e no Caribe, ou seja, um percentual maior do que em qualquer outra região, excetuando-se a África subsaariana.
As considerações sobre acessibilidade ampliam esse potencial: a região possui 36% dos 262,9 milhões de hectares dessas terras, situados a seis horas do mercado mais próximo. A ALC também é muito rica em recursos hídricos renováveis e conta com um terço dos 42 mil quilômetros cúbicos das reservas de água do mundo inteiro.
Embora o comércio de produtos agrícolas tenha sofrido um declínio como percentual das transações comerciais em todo o mundo, o valor cresceu de modo substancial em termos absolutos e a região aumentou a participação nesse mercado em desenvolvimento, de cerca de 8% nos anos 1990 para aproximadamente 13% nos dias de hoje. Certamente, o crescimento agrícola é essencial para elevar a renda nas áreas rurais, onde a pobreza está concentrada.
Alimentando os famintos
Assim, a América Latina e o Caribe têm feito até agora mais do que deveriam para ajudar a alimentar um mundo faminto e ao mesmo tempo conseguiram extrair benefícios substanciais dessa situação. No entanto, um recente estudo analítico das restrições a uma maior expansão sugere que a região poderá crescer ainda mais no futuro se adotar melhores políticas internas e externas e fizer os investimentos adequados.
O estudo Exportações Agrícolas da América Latina e do Caribe: Estimulando o Comércio para Alimentar o Mundo e Promover o Desenvolvimento [Agricultural Exports from Latin America and the Caribbean Region: Harnessing Trade to Feed the World and Promote Development] - concluiu que, em média, as exportações agrícolas da ALC se deparam atualmente com barreiras comerciais mais elevadas do que as de qualquer outra região, com exceção da Ásia Oriental e do Pacífico, sendo que os impactos mais significativos são decorrentes das medidas não tarifárias.
Além disso, os produtos manufaturados latino-americanos e caribenhos enfrentam menos barreiras do que os agrícolas, o que cria um viés antiagrícola no regime comercial externo. Por outro lado, as exportações de alguns dos principais países latino-americanos produtores de alimentos foram prejudicadas por feridas autoinfligidas, porque os governos recuaram parcialmente em relação às reformas de políticas implementadas nos anos 1990, chegando até a impor taxas e controles sobre as exportações (particularmente na Argentina).
Levando em conta a importância do comércio agrícola para a região e o seu lugar de destaque como fornecedora mundial de alimentos, é do maior interesse de todos a redução das barreiras comerciais globais o mais rápido possível, colocando as medidas não tarifárias como uma prioridade na agenda. Os benefícios internacionais resultantes da implementação das propostas discutidas na Rodada de Doha poderão produzir ganhos acima de US$160 bilhões ao ano. Isso foi enfatizado no recente fórum multilateral para Revisão do Programa de Ajuda ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra.
Apostando nos biocombustíveis
A reforma do comércio global de biocombustíveis é especialmente importante para assegurar que a América Latina e o Caribe possam ampliar a sua contribuição para o abastecimento mundial de alimentos, minimizando as emissões de gases do efeito estufa. A liberalização do comércio de biocombustíveis poderá aumentar a competitividade do setor, melhorar a eficiência, baixar os custos e permitir que os produtores mundiais mais eficientes expandam a sua participação nesse mercado. Por exemplo, a produção de um litro de etanol de cana-de-açúcar no Brasil requer apenas cerca da metade da área de terra necessária à fabricação desse mesmo litro a partir do milho nos Estados Unidos.
Assim, a transferência da produção dos Estados Unidos para o Brasil reduziria a quantidade de terra que seria deslocada do cultivo de alimentos para o plantio de cana-de-açúcar. Mas, atualmente, as políticas de promoção de biocombustíveis e as barreiras alfandegárias distorcem os padrões comerciais internacionais e impedem essa mudança, impondo ao mesmo tempo elevados custos à população dos países que as adotam. Certo é que, para obter integralmente esses benefícios, o Brasil necessitaria expandir a sua produção sem desmatamento. No entanto, como mostra um recente relatório sobre desenvolvimento com baixas emissões de carbono, o país possui muitas áreas de pastagem degradadas que poderiam ser usadas de modo mais produtivo para essas lavouras.
Contudo, enquanto trabalham visando o estabelecimento de um acordo global, os países latino-americanos também podem tomar medidas próprias. Eles vêm reduzindo substancialmente as tendências antiexportação e antiagrícola em seus regimes comerciais, mas esse viés ainda se mantém significativo em alguns países e a sua redução poderá estimular o aumento das exportações.
Taxando os vizinhos
No mínimo, os países deveriam evitar a adoção de políticas protecionistas como a imposição de taxas ou controles de exportação ou estabelecer a redução temporária das tarifas de importação caso a caso, durante os aumentos acentuados de preços dos alimentos. Essas políticas protegem o mercado doméstico em alguma medida, mas ampliam a magnitude das oscilações de preços no mercado internacional, deslocando o custo dos ajustes para outros países. As nações poderiam obter melhores vantagens de seus acordos comerciais preferenciais bilaterais e multilaterais para tratar das questões que não foram incluídas de modo adequado nos compromissos da OMC, visando reduzir em particular os efeitos adversos das medidas não tarifárias. O Chile usou os seus acordos comerciais bilaterais para obter benefícios nesse sentido.
O estudo também concluiu que a melhoria da logística e da infraestrutura comercial é muito importante para o futuro das exportações agrícolas. O Índice de Desempenho Logístico (IDL) mostra que, na região, esse indicador foi razoavelmente adequado em relação ao de outras regiões em desenvolvimento, mas ainda está longe dos padrões dos países de renda alta e média-alta. Em geral, as estimativas econométricas sugerem que a melhoria da infraestrutura física da ALC (portos, ferrovias, etc.) segundo os padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) poderá aumentar as exportações agrícolas em quase 50%, enquanto o aprimoramento da infraestrutura leve (logística e facilitação comercial) poderá elevar ainda mais esse percentual.
Na busca de uma resposta, trabalhamos com o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas de Alimentação na modelagem de vários cenários futuros de mudanças climáticas e desenvolvimento socioeconômico. No que foi considerado o “cenário básico” mais provável em 2050, a América Latina e o Caribe contribuiriam com um terço das exportações de carne e frutas, metade do comércio externo de sementes oleaginosas e 10% das exportações de grãos. Em cenários diferentes, os percentuais foram mais baixos do que esses em alguns pontos e mais elevados em outros. Mas, em quase todas as situações, os percentuais da região em algumas das principais categorias de alimentos seriam maiores do que hoje.
De modo geral, a mensagem é clara: a região da América Latina e do Caribe está preparada para aumentar sua capacidade e ajudar a alimentar o mundo. No entanto, a concretização desse potencial necessitará de decisões sensatas no futuro, tanto em escala global quanto nos países da região.
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