Projeto Via Lilás: Usando os trens para reduzir a violência contra as mulheres

Um trem decorado com a campanha de sensibilização do programa "Via Lilás" sai da Estação Central do Brasil. 

Você sabia que o setor de transporte representa cerca de um quinto do total de empréstimos do Banco Mundial?
 
Você já parou para pensar em quanto assédio e violência as mulheres latino-americanas ainda sofrem no transporte público e fora dele?
 
Então, por que não usar parte da infraestrutura de transporte para tocar em problemas complexos e importantes, tais como a violência de gênero?
 
Está aí a filosofia que embasa o Programa “Via Lilás”, lançado pelo estado do Rio de Janeiro em parceria com a Supervia, operadora privada do sistema de trens do subúrbio carioca. O Programa é inovador porque utiliza a infraestrutura da Supervia para aumentar o acesso a serviços sociais, especificamente para as mulheres vítimas de violência de gênero.
 
A Supervia serve algumas das comunidades mais pobres da região, facilitando o acesso de populações de baixa renda a empregos e a serviços. O serviço ferroviário conecta o centro do Rio de Janeiro à periferia em uma área metropolitana espalhada por mais de 4500 km ² e com 12 milhões de pessoas. Os municípios mais periféricos da região metropolitana, como Japeri, ficam a mais de duas horas de viagem de trem da estação Central do Brasil, localizada na cidade do Rio de Janeiro.
 
O programa, por sua vez, é encabeçado por nosso colega Boris Utria (do escritório do Banco no Brasil), vem sendo preparado há tempos e se beneficia do financiamento e da assistência técnica do Banco. A iniciativa é fundamental para a operacionalização da “Lei Maria da Penha” – uma lei nacional referência contra violência doméstica – na região metropolitana do Rio de Janeiro. [1]
 
O apoio do Banco ao programa se baseou em uma avaliação muito importante: apesar de a lei ser uma das mais modernas do mundo, a falta de conhecimento sobre o sistema de apoio à vítima dificultava que as mulheres se beneficiassem dela.
 
Por isso, o primeiro componente do programa é um sistema de quiosques eletrônicos, implantados nas estações de transporte metropolitano da Supervia, e que tem informações úteis sobre a forma na qual as vítimas podem encontrar apoio nos casos de violência de gênero. Os quiosques do “Via Lilás” serão implantados em lugares estratégicos ao longo da rede da Supervia, permitindo acesso fácil à informação para cerca de 700 mil passageiros que usam o trem diariamente.
 
Já nos primeiros dias de implantação (durante a primeira semana de março), com apenas 18 dos 93 quiosques em funcionamento, vimos o quanto as cariocas estavam ávidas por informação sobre o tema.
 
Mais de 5.000 mulheres acessaram os quiosques desde então, fazendo as estimativas de 50.000 acessos no primeiro ano parecerem tímidas. Visitamos a Estação Central do Brasil, onde quatro deles já estão em operação. Ao lado de cada quiosque, há uma assistente que convida as pessoas a usá-lo e informa sobre o programa. 


Mulheres usando os quiosques "Via Lilás"

Nossa presença no Rio faz parte de uma iniciativa do Banco para melhorar a entrega de serviços sociais, principalmente mobilidade urbana e prevenção de violência de gênero. E, à época da inauguração, nossa equipe de transportes estava visitando o Rio para apoiar ao Estado na implantação e avaliação de resultados do programa.
 
O próximo passo é uma avaliação para documentar o impacto do programa e auxiliar o governo a melhorá-lo, assim como para aprender lições para futuras intervenções do Banco Mundial nessa área. Durante a visita, foi combinado que a avaliação de impacto será concentrada em:
 

• Medir o impacto dos quiosques quanto ao número de mulheres que acessam os serviços de assistência;
• Avaliar o impacto de diferentes estratégias para maximizar o impacto dos quiosques; entre elas, disponibilizar funcionários para ajudar as usuárias dos quiosques e variar as formas nas quais a informação é apresentada; e
• Medir, se possível, o impacto dos serviços nas vidas dos beneficiários.

 
Pretende-se que este trabalho seja conduzido nos próximos seis meses, e estamos ansiosos para compartilhar os resultados com vocês.
 
Quando houve o lançamento do programa, também visitamos um centro de atendimento onde são oferecidos serviços de apoio às vítimas. Ouvir as histórias de mulheres lidando com violência e agressores em suas vizinhanças foi ao mesmo tempo apavorante e um incentivo ao nosso trabalho. Agora, elas podem usar a informação recebida pelo “Via Lilás” para superar as sequelas da violência e continuar com as suas vidas.
 
 
[1] A Lei Maria da Penha prevê medidas para proteger as mulheres em situação de violência e sob risco de norte. A lei modificou o código penal, permitindo a prisão do agressor não apenas no ato em que comete a ofensa, mas também preventivamente, se sua liberdade é considerada uma ameaça à vida da vítima. A lei também estabelece medidas sociais de assistência à mulher. Por exemplo, mulheres em risco podem ser incluídas em benefícios sociais e a lei provê a inclusão de informação básica sobre violência contra as mulheres em material didático nas escolas.