Quanto custa prestar um serviço público de qualidade?

Alunos de robótica em uma escola pública no interior de Pernambuco

Você faz ideia de quanto custa um aluno no ensino médio? Sabia que um mesmo tratamento de saúde pode ter custos diferentes em dois hospitais públicos?

Não se preocupe se não souber as respostas. Conhecer e administrar o custo de cada serviço público representa um desafio até para os governos. Mais desafiador ainda é como prestá-los com mais eficiência, ou seja, entregar o serviço público com um padrão de qualidade aceitável ao menor custo possível.

No entanto, isso é vital para os governos brasileiros hoje. O total de impostos pagos pelos brasileiros chega perto de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), tornando difícil a melhora desses serviços simplesmente por meio do aumento do gasto público.

O Banco Mundial no Brasil vem desenvolvendo uma pesquisa sobre as metodologias e práticas de custeamento de serviços públicos. Esse nome técnico é justamente o que define as respostas para as perguntas de abertura deste texto.

Muitos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, têm se conscientizado da importância de gerar, manter e utilizar as informações de custo para poder fazer mais com menos. Porém, até agora, não se documentavam as práticas e as técnicas usadas pelos países desenvolvidos para calcular os custos dos serviços públicos.

A pesquisa vem suprir a lacuna ao documentar tais práticas e buscar torná-las acessíveis às equipes dos governos municipais, estaduais e federal. O estudo ficará pronto em outubro, mas já é possível antecipar algumas conclusões:
 

• Mesmo nos países mais ricos, o custeamento de programas e serviços públicos ainda é uma área em desenvolvimento;
• O custeamento é exigido para a criação de novos programas ou expansão de programas existentes;
• A responsabilidade por calcular os custos dos programas é de cada órgão setorial. Por exemplo, um programa de educação terá seu custo calculado pelo ministério ou secretaria que cuida desse tema. Mas os órgãos centrais do governo sempre podem solicitar informações de custos para aprovar novos programas ou até sugerir e padronizar metodologias de custeamento.

Cada vez mais os governos buscam o Banco para auxiliá-los em como prestar melhores serviços públicos. Agora, eles disporão de um referencial para calcular o custo desses serviços. Assim, ganham os governos e a população brasileira, que não só terão melhores serviços, mas também terão a segurança de que o Estado busca fazer isso da maneira mais eficiente possível.