Publicado em Nasikiliza

Combate ao Desmatamento nas Florestas de Miombo da África Austral

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Floresta do Miombo na Reserva Nacional do Gilé, província da Zambézia. Foto por Andrea Borgarello do Banco Mundial.
As florestas do Miombo são o maior bioma da África Austral e Central, cobrindo uma área de 2,7 milhões de km 2  e abrange vários países, é um dos ecossistemas mais importantes do mundo. Cada ano, no entanto, o Miombo perde mais 1.27 milhões de hectares devido principalmente a  a agricultura itinerante e produção de energia. O impacto desse desmatamento é significativo. Governos africanos  correm o risco de perder uma fonte de receitas de longo prazo, enquanto que a comunidade internacional vê a perda de flora e fauna valiosas, com implicações globais para as emissões de gases de efeito estufa. Uma vez que o Miombo continua a diminuir, serão as comunidades locais, que dependem da floresta para sua subsistência, que arcarão com os custos mais diretos. Em Moçambique, para algumas famílias, a receita gerada a partir do Miombo pode representar de 42 a 92% do rendimento do agregado familiar.

O contínuo desenvolvimento económico e social dos países do Miombo está a impor grandes mudanças na cobertura florestal. A fim de evitar uma maior degradação ambiental, questões como a restauração da paisagem, adaptação às mudanças climáticas, o pagamento por serviços ambientais e REDD + (Redução de Emissões pelo Desmatamento e  Degradação de Florestas), o maneio florestal sustentável e necessidade de governança florestal precisam ser discutidos e postos em prática. Para enfrentar este desafio, a Rede do Miombo “Miombo Network” foi relançada em 2013 para  para promover o conhecimento e a partilha de informações entre os países do Miombo e outras organizações internacionais de conservação da floresta. A Rede também serve como uma plataforma para atualizar os planos cientificos dos países membros e desenvolver a capacidade para influenciar os legisladores em seus governos.

Este ano, participei na conferência da Rede do Miombo 2016, organizada pela Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique de  27 de julho a 29 de julho, com o lema "Restaurar as relações sócio-ecológicos e sócio-económicos nas florestas do Miombo", a conferência foi organizada em conjunto com o Grupo do Banco Mundial (WBG), a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a Observação global da Floresta e Land Cover Dynamics (GOFC-GOLD), o Sistema de Mudança global de Análise, Pesquisa e Formação (START), e o Programa de Florestas (PROFOR).
A conferência atraiu mais de noventa participantes de oito países da África Austral -  África do Sul, Zimbábue, Zâmbia, Tanzânia, Malawi, Moçambique, Namíbia e Quênia, bem como dos Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Finlândia e Brasil. Os participantes representaram uma combinação diversificada dos governos a nível nacional e subnacional, organizações não-governamentais, o sector privado e academia.

Entre os destaques da conferência foram os conhecimentos sobre as mudanças climáticas e restauração das florestas de Miombo dos oradores. Erick Fernandes, assessor para a prática global Agrícola do Grupo Banco Mundial,  Mirjam Kuzee, coordenadora de Restauração Avaliação paisagem da floresta no IUCN, e Kuzee apresentaram a Metodologias de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM), uma estrutura que auxilia os administradores de terras e os legisladores a identificarem oportunidades de restauração florestal que são politicamente, socialmente, economicamente e ecologicamente viáveis ​​e desejáveis. A ROAM não só ajuda os países a honrar os seus compromissos nacionais e internacionais, que inclui um número de componentes úteis para a restauração da paisagem da floresta (FLR), por exemplo, sobre o envolvimento intersectorial das partes interessadas, a integração do género, a identificação e desenvolvimento de incentivos sociais.

Os participantes da conferência identificaram as prioridades e desafíos principais  para a sustentabilidade das florestas da sequinte maneira:
  • A vontade política por parte de funcionários do governo para resolver o problema do desmatamento é uma necessidade;
  • Apesquisa aplicada e comunicação estratégica também têm um papel importante a desempenhar de modo a fazer a ponte entre os dados que estão sendo gerados sobre o  Miombo e as informações que os políticos utilizam para tomar decisões;
  • A Rede do Miombo pode atuar como uma plataforma para incentivar o diálogo mais fluido entre pesquisadores e funcionários do governo.
  • A Rede deverá priorizara investigação sobre questões-chave, como a dependência das populações locais sobre os recursos florestais; a monitorização dos serviços florestais ambientais relacionados com a água, carbono e biodiversidade; e o uso de sensores remotos e modelos que o desmatamento capta e a dinâmica de uso da terra para informar aos tomadaores de decisões.
O Comité de direcção da Rede já se reuniu para discutir a implementação dos resultados da conferência, incluindo a maneira de finalizar o plano científico da organização com as partes interessadas e como institucionalizar suas atividades ainda mais, de modo a ser mais proactiva na gestão do Miombo e na conservação. A rede está discutindo como ser mais institucionalizado a desempenhar um papel mais significativo na promoção da cooperação regional na gestão dos recursos naturais na África Austral.
A Rede do Miombo espera seguir o exemplo de outras iniciativas multinacionais, como a Comissão da Floresta da África Central (COMIFAC) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sendo que ambos realizam trabalho semelhante na Bacia do Congo e na Amazônia, respectivamente.

O workshop em Maputo captou a promessa e desafios que enfrentam os esforços da Rede Miombo. Por um lado, a Rede organizou uma reunião esclarecedora juntandos campeões regionais que partilham  objectivos comuns de conservação florestal e restauração de solos. No entanto, por outro lado, cabe a cada país aplicar o que foi aprendido ao seu próprio contexto aproveitando as parcerias promovidas pela Rede Miombo.  Só então as soluções discutidas em Maputo irão para além do workshop de três días.
 
 

Autores

André Rodrigues de Aquino

Lead Environmental Specialist

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