Poderá Moçambique tornar-se num modelo para a melhoria da qualidade de educação?

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Delegação moçambicana visita sala de aula no município de Sobral, Ceará, Brasil.
Delegação moçambicana visita sala de aula no município de Sobral, Ceará, Brasil.

Recentemente, 12 representantes do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique visitaram o estado do Ceará, no Nordeste do Brasil. Eles queriam saber como um estado relativamente pobre se tornou uma referência mundial para melhorar a qualidade do ensino nas classes iniciais.

Com 9 milhões de habitantes, o Ceará é um dos estados de menor nível de renda do Brasil. Não muito tempo atrás, o Ceará também tinha um dos resultados educacionais mais fracos do país, mas o estado implementou reformas e programas que possibilitaram melhorar a qualidade de sua educação muito mais rapidamente do que o resto do Brasil, alcançando níveis de qualidade de educação comparáveis aos dos países desenvolvidos.

Com este histórico impressionante, não é uma surpresa que especialistas em educação de Moçambique, juntamente com delegados do Quênia, Nigéria e Serra Leoa, estivessem curiosos sobre as reformas que fizeram o Ceará dar um salto na aprendizagem fundacional - a alfabetização, numeracia e habilidades necessárias para o aprendizado ao longo da vida.

Sector da educação em Moçambique – Transformar uma crise numa oportunidade

Em Moçambique, menos de metade dos alunos conclui o ensino primário e menos de 5% das crianças são capazes de ler e compreender um texto simples no final da 3ª classe.

Mas nem tudo são más notícias.

O país está bem posicionado para acelerar melhorias na aprendizagem fundacional e tem um alto potencial para inspirar outros, dado o forte compromisso político de seu governo com a educação. Afinal, Moçambique expandiu substancialmente a cobertura do ensino primário e comprometeu-se a melhorar a aprendizagem das crianças no final do primeiro ciclo do ensino primário através do seu Plano Estratégico de Educação 2020-2029.

O Programa Acelerador em Moçambique apoia a realização de actividades destinadas a melhorar a aprendizagem fundacional a um ritmo mais rápido e tem fortes sinergias com um projecto de educação do Banco Mundial: Melhorar a Aprendizagem e Empoderar as Raparigas em Moçambique (MozLearning). O projecto promove melhorias na aprendizagem nas primeiras classes do ensino primário, através de intervenções inovadoras baseadas em evidências. Estes incluem materiais estruturados para a alfabetização, formação de professores focada na prática pedagógica, uso efectivo de avaliações de aprendizagem, programas de incentivos baseados em resultados para escolas e distritos, e expansão e melhoria do desenvolvimento da primeira infância.

Moçambique pode ser o próximo Ceará?

Depois de explorar o Ceará em busca da sua fórmula mágica, a delegação regressou a Moçambique com três conclusões fundamentais: (i) a necessidade de compromisso político para atingir metas de aprendizagem focadas na aprendizagem fundacional; (ii) a importância de estabelecer um pacote de literacia para as escolas, com planos de aula claros e formação de professores focada na práctica de sala de aula, e (iii) uso efectivo das avaliações de aprendizagem para guiar as acções para alcançar melhores resultados educacionais.

Perceberam também outros factores críticos que contribuíram para o desempenho do Ceará - alguns dos quais já estão incluídos no Plano Estratégico de Educação de Moçambique e apoiados por parceiros de cooperação em Moçambique, incluindo o Projeto MozLearning. Estes incluem:

  • Uso de planos de aula e outros materiais de aprendizagem estruturados focados na práctica pedagógica na sala de aula para o ensino da leitura;
  • Melhoria dos programas de formação inicial de professores, estendendo-os para três anos, incluindo um ano de práctica pedagógica;
  • Apoio regular aos professores, através da assistência à prática docente e aconselhamento por parte do director pedagógico sobre as dinâmicas de ensino e aprendizagem na sala de aula;
  • Utilização eficaz das avaliações de aprendizagem;
  • Programas de incentivos para escolas e distritos para melhorar os resultados educacionais nas classes  iniciais.

Estas actividades começaram a ser implementadas em todo o país, com o pacote de literacia sido iniciado com um projecto-piloto financiado pela Finlândia.

Moçambique tem todos os ingredientes para ser o próximo Ceará na educação.

O caso do Estado brasileiro mostra que melhorias na aprendizagem fundacional podem ser alcançadas mesmo em contextos desafiadores. Também mostra que resultados intermediários, como aumentar o número de alunos alfabetizados até o final do 2º ano, podem ser alcançados em um ou dois anos, se houver foco nas classes iniciais. Promover e medir esses ganhos rápidos pode ajudar a galvanizar uma estratégia nacional para acelerar a aprendizagem fundacional. Tal estratégia tem o potencial de acelerar as melhorias nos resultados de aprendizagem que todos os alunos e pais esperam do sistema educativo e que são tão críticos para aumentar o capital humano em Moçambique.

A visita ao Ceará fez parte de uma missão de intercâmbio de conhecimentos sul-sul organizada pela equipa de Educação do Banco Mundial em Moçambique, juntamente com a unidade de Conhecimento e Inovação Global para a Educação, no contexto do Programa Acelerador, que apoia países selecionados a implementar actividades para melhorar a aprendizagem fundacional em um ritmo mais rápido.  Esta iniciativa internacional foi lançada no final de 2020 pelo Banco Mundial e pela UNICEF, em parceria com a Fundação Bill e Melinda Gates, o Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido, o Instituto de Estatística da UNESCO e a USAID.

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