Poderá Moçambique tornar-se num modelo para a melhoria da qualidade de educação?

Recentemente, 12 representantes do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique visitaram o estado do Ceará, no Nordeste do Brasil. Eles queriam saber como um estado relativamente pobre se tornou uma referência mundial para melhorar a qualidade do ensino nas classes iniciais.

Com 9 milhões de habitantes, o Ceará é um dos estados de menor nível de renda do Brasil. Não muito tempo atrás, o Ceará também tinha um dos resultados educacionais mais fracos do país, mas o estado implementou reformas e programas que possibilitaram melhorar a qualidade de sua educação muito mais rapidamente do que o resto do Brasil, alcançando níveis de qualidade de educação comparáveis aos dos países desenvolvidos.

Com este histórico impressionante, não é uma surpresa que especialistas em educação de Moçambique, juntamente com delegados do Quênia, Nigéria e Serra Leoa, estivessem curiosos sobre as reformas que fizeram o Ceará dar um salto na aprendizagem fundacional - a alfabetização, numeracia e habilidades necessárias para o aprendizado ao longo da vida.

Sector da educação em Moçambique – Transformar uma crise numa oportunidade

Em Moçambique, menos de metade dos alunos conclui o ensino primário e menos de 5% das crianças são capazes de ler e compreender um texto simples no final da 3ª classe.

Mas nem tudo são más notícias.

O país está bem posicionado para acelerar melhorias na aprendizagem fundacional e tem um alto potencial para inspirar outros, dado o forte compromisso político de seu governo com a educação. Afinal, Moçambique expandiu substancialmente a cobertura do ensino primário e comprometeu-se a melhorar a aprendizagem das crianças no final do primeiro ciclo do ensino primário através do seu Plano Estratégico de Educação 2020-2029.

O Programa Acelerador em Moçambique apoia a realização de actividades destinadas a melhorar a aprendizagem fundacional a um ritmo mais rápido e tem fortes sinergias com um projecto de educação do Banco Mundial: Melhorar a Aprendizagem e Empoderar as Raparigas em Moçambique (MozLearning). O projecto promove melhorias na aprendizagem nas primeiras classes do ensino primário, através de intervenções inovadoras baseadas em evidências. Estes incluem materiais estruturados para a alfabetização, formação de professores focada na prática pedagógica, uso efectivo de avaliações de aprendizagem, programas de incentivos baseados em resultados para escolas e distritos, e expansão e melhoria do desenvolvimento da primeira infância.

Moçambique pode ser o próximo Ceará?

Depois de explorar o Ceará em busca da sua fórmula mágica, a delegação regressou a Moçambique com três conclusões fundamentais: (i) a necessidade de compromisso político para atingir metas de aprendizagem focadas na aprendizagem fundacional; (ii) a importância de estabelecer um pacote de literacia para as escolas, com planos de aula claros e formação de professores focada na práctica de sala de aula, e (iii) uso efectivo das avaliações de aprendizagem para guiar as acções para alcançar melhores resultados educacionais.

Perceberam também outros factores críticos que contribuíram para o desempenho do Ceará - alguns dos quais já estão incluídos no Plano Estratégico de Educação de Moçambique e apoiados por parceiros de cooperação em Moçambique, incluindo o Projeto MozLearning. Estes incluem:

• Uso de planos de aula e outros materiais de aprendizagem estruturados focados na práctica pedagógica na sala de aula para o ensino da leitura;
• Melhoria dos programas de formação inicial de professores, estendendo-os para três anos, incluindo um ano de práctica pedagógica;
• Apoio regular aos professores, através da assistência à prática docente e aconselhamento por parte do director pedagógico sobre as dinâmicas de ensino e aprendizagem na sala de aula;
• Utilização eficaz das avaliações de aprendizagem;
• Programas de incentivos para escolas e distritos para melhorar os resultados educacionais nas classes  iniciais.

Estas actividades começaram a ser implementadas em todo o país, com o pacote de literacia sido iniciado com um projecto-piloto financiado pela Finlândia.

Moçambique tem todos os ingredientes para ser o próximo Ceará na educação.

O caso do Estado brasileiro mostra que melhorias na aprendizagem fundacional podem ser alcançadas mesmo em contextos desafiadores. Também mostra que resultados intermediários, como aumentar o número de alunos alfabetizados até o final do 2º ano, podem ser alcançados em um ou dois anos, se houver foco nas classes iniciais. Promover e medir esses ganhos rápidos pode ajudar a galvanizar uma estratégia nacional para acelerar a aprendizagem fundacional. Tal estratégia tem o potencial de acelerar as melhorias nos resultados de aprendizagem que todos os alunos e pais esperam do sistema educativo e que são tão críticos para aumentar o capital humano em Moçambique.

A visita ao Ceará fez parte de uma missão de intercâmbio de conhecimentos sul-sul organizada pela equipa de Educação do Banco Mundial em Moçambique, juntamente com a unidade de Conhecimento e Inovação Global para a Educação, no contexto do Programa Acelerador, que apoia países selecionados a implementar actividades para melhorar a aprendizagem fundacional em um ritmo mais rápido.  Esta iniciativa internacional foi lançada no final de 2020 pelo Banco Mundial e pela UNICEF, em parceria com a Fundação Bill e Melinda Gates, o Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido, o Instituto de Estatística da UNESCO e a USAID.