Em Moçambique, construindo confiança através dos direitos à terra

Pesquisadores reconhecem cada vez mais o papel da confiança no desenvolvimento econômico em todo o mundo.

A confiança alimenta o desenvolvimento econômico e a falta de confiança o retarda. De fato, os países onde a confiança falta são os menos avançadas economicamente, como o gráfico abaixa ilustra.

Percebe-se vários países da África Subsaariana aglomerados no quadrante inferior esquerdo do gráfico.

Esta é a história de como uma aldeia em Moçambique está construindo confiança para sair deste impasse . E essa história está se desenrolando em centenas de aldeias na África Subsaariana e contém lições de como outras comunidades e países podem fazer a mesma ascensão.

Em 2018, os 4.593 residentes de Meitor, Moçambique, estabeleceram uma associação comunitária chamada “Okaviherinwa Orera”, que significa “ser ajudado é bom” na língua local.

Foi uma reviravolta inesperada e notável para uma comunidade que tem uma longa e conturbada história de violência e conflitos internos. Augustino Mulakiwa, que lidera a associação, se lembra de uma vez em 1976 quando uma disputa sobre  adelimitação de uma parcela de terra levou um residente a envenenar o poço de outro. Conflitos aparentemente intermináveis ​​se seguiram até que os mortos chegassem a 20 pessoas. Embora o número de mortos naquele ano tenha sido incomum, disse Augustino, em outros aspectos foi bastante típico – conflitos por terra geravam rancor e violência  na comunidade durante décadas. Fim

Não é que seus vizinhos sejam particularmente mesquinhos ou propensos à violência.

A violência é resultado da insegurança nos direitos à terra. Os residentes de Meitor, como os da maioria das outras aldeias agrícolas em Moçambique e na África Subsaariana em geral, cultivam a terra que seus pais passaram para eles ou a terra que compraram com um simples aperto de mãos, seus contornos e limites raramente descritos no papel.

Essa falta de documentação cria conflitos que custam vidas e sonhos.

Quando um aperto de mãos não é suficiente

Foi o caso de Ácia Alberto Sicanso e seu marido Patrício Carlo, que compraram a sua fazenda por 2.000 Meticais (cerca de US$ 30) com um aperto de mãos em 2014.

Os problemas começaram quase imediatamente, quando seu vizinho, Abílio Alcate, plantou suas fileiras de mandioca cerca de 4 metros dentro dos limites da fazenda. Abílio disse que o jovem casal estava errado sobre  a delimitação. Ácia e Patrício pediram a intervenção do antigo proprietário. Ele se recusou a se envolver. O casal apelou para Augustino, que não conseguiu resolver o conflito.

Por fim, depois de perder tempo e colheitas, o casal trabalhou como mão de obra de aluguel por alguns dias para levantar o dinheiro que precisava para levar Abílio ao tribunal. Dado que ninguém na aldeia tinha documentos descrevendo os limites de suas propriedades, o tribunal não conseguiu chegar a uma decisão.

Ácia e Patrício ficaram extremamente decepcionados. Com quatro filhos para alimentar, eles mal podiam recuperar a renda gasta com o processo judicial e as fileiras de mandioca perdidas ano após ano.

A chegada da tecnologia

O alívio veio em 2017, quando a USAID e o DFID começaram os esforços para documentar as terras dos agricultores na região. Por meio de programas de desenvolvimento, a USAID e seus parceiros capacitam os membros das comunidades para mapear os limites de suas propriedades com a ajuda de dispositivos de GPS portáteis. Juntos, os vizinhos percorrem o perímetro de suas fazendas, observando as coordenadas do GPS para criar um mapa digital. Cada agricultor recebe um documento com a descrição de sua fazenda, localização, proprietários e nomes das testemunhas. O programa da USAID, que está em andamento em Moçambique, Zâmbia, Gana e Índia, já documentou os direitos à terra de dezenas de milhares de agricultores.

Documentação de limites de parcelas fortalece comunidades

A documentação fundiária tem se mostrado transformadora para Ácia e para a comunidade como um todo. Ácia e seu vizinho Abílio, que também tem seu próprio título de terra, agora sorriem um para o outro quando se veem no campo.

A comunidade realizou cerimônias para reparar as relações entre outros vizinhos que viviam em conflito.

A documentação, disse Augustino, plantou sementes de confiança na comunidade. E com essa confiança vêm as oportunidades de cooperação. Hoje em dia, a associação comunitária está discutindo a implementação de projetos de melhoria da comunidade, como um moinho, em que todos dediquem seu tempo e recursos.

Augustino explicou que ele e seus vizinhos há muito se interessam pelo desenvolvimento econômico. Mas os conflitos de terras sempre atrapalharam a ação coletiva.