Widespread damage from previous Cyclone Idai. Photo: World Bank
É um facto assente que, devido à sua geografia, Moçambique é altamente exposto a eventos climáticos extremos, como ciclones e cheias. 60% da população vive ao longo do vasto litoral, onde se localizam as maiores cidades. Quando os ciclones e as inundações por eles causadas afectam o país, inevitavelmente, infligem danos às principais redes de infraestrutura das quais milhões dependem, paralisando imediatamente a economia.
Este foi o caso do Ciclone Tropical Freddy, o mais recente de uma série eventos climáticos extremos que afectaram o país nos últimos tempos. O Ciclone Freddy atingiu o país duas vezes entre o final de Fevereiro e o início de Março de 2023, afectando dez das onze províncias do país e deixando um rasto de destruição. O ciclone impactou mais de 1,18 milhões de pessoas, deslocou quase 192 mil e tirou a vida a 183. Como se não bastasse, destruiu ainda 132 mil casas, mais de 123 unidades sanitárias e 1.200 escolas, afectando cerca de 230 mil alunos.
Os danos em escolas, estradas, pontes, infraestruturas de energia e de tratamento de água têm repercussões colossais na economia, pois erodem os ganhos duramente conquistados num ambiente de espaço fiscal limitado. As consequências do ciclone Freddy, por exemplo, desencadearam uma crise sanitária com um aumento de doenças transmitidas pela água imprópria, como a cólera. Além disso, estes eventos climáticos severos prejudicam milhões em todo o país, danificam colheitas, destroem meios de subsistência e casas, e causam mortes injustificadas. Em poucas palavras, os eventos climáticos extremos impedem o desenvolvimento económico, retardam o crescimento da renda per capita, exacerbam a desigualdade, e consolidam a fragilidade.
A questão é: o que podemos fazer a esse respeito? Estes choques climáticos não deixam outra opção a Moçambique, senão aumentar a sua capacidade adaptativa e de resiliência a médio e longo prazo, especialmente considerando que um planeta em aquecimento significa mais (e não menos) destes fenómenos climáticos extremos. É também imperativo que o país responda às emergências induzidas por estes choques climáticos logo após a sua ocorrência. Olhemos para as estradas, por exemplo. Quanto mais cedo forem reparadas aos um ciclone, mais rapidamente a economia recupera. As estradas ligam as pessoas, possibilitam o retorno da actividade económica e o acesso das pessoas aos mercados e serviços.
No Banco Mundial, estamos empenhados em ajudar a construir essa tão necessária resiliência. Para apoiar Moçambique a recuperar, o Banco Mundial disponibilizou um total de 150 milhões USD em tempo recorde, em resposta ao pedido de apoio de feito pelo governo após o ciclone Freddy. Este é o pacote de assistência mais abrangente disponibilizado ao país por um único parceiro de desenvolvimento até à data, em resposta a este ciclone. Os nossos fundos estão disponíveis para uso imediato, e serão aplicados para reconstruir e reparar infraestruturas críticas em grande parte de Moçambique, aliviando as dificuldades enfrentadas pelos pobres e mais vulneráveis, que tendem a sofrer mais os efeitos de crises. Especificamente, o nosso financiamento apoiará obras de reparação e reabilitação de emergência, bem como meios de subsistência nas zonas rurais. Seguem-se alguns dos principais investimentos:
- Reparação e reposição de estradas rurais, pontes e estruturas de drenagem
- Reabilitação de vias urbanas, pontes e estruturas de drenagem nos municípios afectados, incluindo Maputo e Quelimane
- Compra e distribuição de kits agrícolas aos agricultores afectados, contendo sementes e ferramentas necessárias para preparar o solo e as sementeiras
- Reparação e reposição de sistemas de abastecimento de água e de fontes de água
- Reparação de emergência de diques e reposição e instalação de equipamentos críticos nas barragens afectadas
- Reposição da rede de monitorização hidrológica danificada
- Substituição de telhados de escolas
- Disponibilização de unidades sanitárias temporárias, fornecimento de medicamentos e equipamento médico
- Reparação e reposição de postes de transmissão de energia eléctrica
Os fundos do Banco Mundial respondem directamente à avaliação preliminar de danos efectuada pelo Governo de Moçambique, que estimou as necessidades de emergência em 150 milhões USD. O montante, constituído sobretudo por subvenções não-reembolsáveis, associado a um crédito bonificado, foi obtido a partir da carteira existente do Banco Mundial através de uma realocação estratégica que permite a retirada de 150 milhões USD dos projectos financiados em curso, ao abrigo das Componentes de Contingência de Resposta a Emergências (CERCs).
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