Quatro estratégias para desencadear o potencial de Moçambique para criar empregos inclusivos

Ao longo das duas últimas décadas, Moçambique alcançou uma redução substancial da pobreza, contudo o modelo de desenvolvimento existente tem vindo a perder alento. Quando a guerra civil terminou no início dos anos 90, Moçambique era um dos países mais pobres do mundo. Desde então, teve um crescimento relativamente rápido e a taxa de incidência da pobreza diminuiu continuamente. No entanto, o Diagnóstico de Emprego, produzido como parte do Let’s Work Moçambique País Piloto, mostra que nos últimos 20 anos, o padrão de crescimento se tornou progressivamente menos inclusivo. Neste blog, delineamos quatro estratégias possíveis que poderiam ajudar na aceleração da mudança para atividades de maior valor agregado e melhores meios de subsistência, para a massa de trabalhadores com baixos rendimentos em Moçambique.

A estratégia de crescimento existente tem um limite na capacidade de apoio à redução continua da pobreza, por ser muito focada em projectos de larga escala, de capital intensivo e  extrativos, não se focando assim, o suficiente, em apoiar investimentos que possam melhorar os empregos dos moçambicanos com baixos rendimentos. A estratégia também é vulnerável às flutuações do mercado global, como foi visto quando a queda dos preços dos produtos, em 2016, desencadeou uma forte desaceleração da economia. Mas à medida que, na próxima década, as receitas do gás do nordeste Moçambicano entrarem em operação, Moçambique terá uma oportunidade única de mudar para um padrão de crescimento mais inclusivo, focado em transformar empregos para a inclusão das classes mais baixas da sociedade.

Para alcançar um crescimento inclusivo, Moçambique precisa de melhores empregos para as famílias que têm rendimentos mais baixos, e que representam 40% da população. Apesar do importante e notório crescimento de Moçambique (cerca de 7% ano), nos últimos 18 anos, e baixas taxas de desemprego (menos de 3%), mais de 50% dos cidadãos de Moçambique ainda vive abaixo da linha de pobreza internacional. O crescimento registado reduziu a pobreza, mas os 40% que representam a população mais pobre, têm sido esquecidos.

Desde meados da década de 1990, que o padrão não inclusivo de crescimento económico reflete uma desconexão entre as mudanças na estrutura de produção e a estrutura de empregos. A indústria mineira tem sido uma das principais atrações de investimento e um forte impulsionador do crescimento económico, ainda assim gera poucos empregos. Enquanto isso, a agricultura - onde 85% das famílias com rendimentos mais baixos ganham a vida - representou apenas 10/15% do crescimento do valor agregado na última década, comparado aos 30/40% registados durante a década de 1990. Por outras palavras, o sector que exibe um maior dinamismo, gera poucos empregos, enquanto o sector que emprega mais pessoas, carece de dinamismo.

2. Empregos são a chave para impulsionar uma transição demográfica

A perspectiva apontada para Moçambique é a de um “dividendo demográfico”, em que a taxa de dependência irá cair rapidamente nos próximos 20 anos - mas “superar” o dividendo depende da produção de empregos bons e suficientes que possam absorver a mão-de-obra que tem vindo a crescer. Todos os anos, durante a próxima década, cerca de 500 000 pessoas entrarão no mercado de trabalho em Moçambique – quase o dobro do número de trabalhadores da década anterior. Actualmente, 45% da população tem menos de 15 anos, e quase dois terços da população tem menos de 25 anos. O rápido crescimento da entrada de jovens no mercado de trabalho de Moçambique é, em simultâneo, uma oportunidade e um desafio.

No ambiente certo, uma mão-de-obra jovem e dinâmica pode estimular a inovação e ser um motor de crescimento, o que irá elevar a qualidade de vida. No entanto, a criação destes empregos está dependente de vários investimentos, como investimentos em infraestruturas que possibilitem a criação desses empregos. Uma população jovem e que apresente um rápido crescimento também desafia os serviços públicos, como a educação e a saúde, a desenvolver capital humano necessário para um emprego produtivo.

3. Aumentar a produtividade do trabalho na Agricultura e o Auto-Emprego.

Esquemas agregadores são uma opção promissora para a transformação de empregos na área da agricultura. Nas próximas décadas, muitos moçambicanos continuarão a trabalhar por conta própria – como pequenos agricultores ou como trabalhadores independentes fora da agricultura (as chamadas Empresas Domésticas, EDs). A política de empregos, em ambos os sectores, deve ter como objetivo aumentar a produtividade e os ganhos. Existe um forte argumento a favor do apoio público na transição de pequenos produtores para as atividades que estejam mais ligadas à economia moderna, onde a produtividade e os ganhos serão muito maiores.

As relações de cadeia de valor entre os pequenos agricultores e produtores, e os agregadores comerciais, afiguram-se como um modelo promissor. Estes esquemas podem aumentar a produtividade e os ganhos de produtores independentes, numa ampla variedade de culturas e produtos para animais mais pequenos (incluindo, entre outros, algodão, açúcar, milho, gergelim, horticultura, frangos e cabras). Muitos destes produtos têm necessidades de investimento gradual e relativamente baixo por cada trabalho que é melhorado.

Mas as indústrias privadas de agricultura tenderão a investir menos nesses sistemas do que aquilo que é o ideal de investimento para a sociedade moçambicana. Isto acontece porque as indústrias privadas não têm em consideração os rendimentos dos pequenos produtores (que, do ponto de vista da empresa, não são importantes). Os negócios de agregadores podem também enfrentar restrições de capital e ser contrário aos riscos relacionados com a expansão das relações comerciais com novos produtores. Um dos problemas é também o “side-selling”, em que o pequeno produtor não cumpre com o contracto de venda e escolhe vender o seu produto a outro comprador, ou seja, o primeiro comprador perde o capital que ofereceu.

Uma estratégia coerente para acelerar a expansão de tais actividades, poderá incluir um pacote de apoio direto, financeiro e técnico, à expansão dos esquemas de contratação de fornecedores, que fornecem capitais e serviços de extensão, que por sua vez ajudam os pequenos proprietários a fazer a transição para a agricultura comercial e a diversificar a sua produção. Esta estratégia poderá ser conjugada com o apoio a investimentos em infra-estruturas ligadas ao abastecimento de água, e em estradas rurais que possibilitam o acesso ao mercado, impulsionando assim um crescimento comercial em novas regiões do país.

4. Gerar uma maior remuneração no setor formal

O impulso para a criação de empregos assalariados é outro aspecto fundamental na transição do emprego em Moçambique, para o crescimento do mesmo a favor das classes mais pobres.

O setor dos serviços tem vindo a mostrar um considerável dinamismo na criação de empregos remunerados no sector privado.

Em Moçambique, desde 1996, a proporção de postos de trabalho assalariados no sector privado, aumentou de 4% para 14 %, em todos os postos de trabalho – pertencendo a totalidade ao sector dos serviços. Outra vantagem é a inclusão da mulher no mercado de trabalho – os empregos são menos vulneráveis do que aqueles de fabricação para destruição, devido às mudanças tecnológicas. Existe ainda um grande potencial para a criação de empregos na indústria agrícola intensiva, transformando a produção agrícola para a crescente população urbana (por exemplo, moagem de grãos, prensagem de óleo, lacticínios, açougueiro, entre outros), e em materiais de construção.

As importações são altas nestes dois sectores (agricultura e construção), por isso a produção interna poderá expandir-se rapidamente. Contudo, perceber esse potencial requer políticas que aumentem a competitividade das empresas locais, para que possam atingir a escala e a qualidade exigidas pelo mercado. Os responsáveis políticos terão de reflectir sobre as necessidades de formação e os obstáculos regulamentares que as empresas moçambicanas enfrentam nestes sectores – incluindo a possibilidade de contratação de uma equipa técnica estrangeira, quando o mercado de trabalho local não conseguir responder às competências necessárias.