A decisão política mais importante é manter a política fora da educação. Ou não?

As crianças do Ceará alcançaram resultados surpreendentemente altos na avaliação da aprendizagem em comparação com o resto do país. E os estudantes de Sobral obtiveram os índices mais altos de aprendizagem do estado e do Brasil. Sendo ainda mais preciso, eles alcançaram os índices mais altos de todo o Brasil nas últimas edições do IDEB. Em 2017, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ficaram em primeiro lugar entre todos os municípios do país tanto nos anos iniciais como nos anos finais do Ensino Fundamental. A escola de ensino fundamental com o mais alto IDEB do país em 2015 foi a “sobralense” Escola Emilio Sendim (na fotografia acima). 

Foram algumas poucas escolas excelentes em Sobral ou no Ceará que contribuíram para uma média mais alta? A resposta é não. Em 2015, 77 das 100 melhores escolas de ensino fundamental no Brasil estavam situadas no estado do Ceará, sendo que 22 estavam em Sobral. Em 2017, 5 das 10 melhores estavam situadas em Sobral. O Ceará e Sobral sempre ficaram entre os primeiros na classificação de escolas do Brasil? Na verdade, não. Em 2005, Sobral ficou em 1366º lugar e, dez anos mais tarde, ficava em primeiro. O que será que aconteceu?

Há alguns meses, tive uma longa conversa com Ivo Gomes, prefeito de Sobral e secretário de educação de Sobral entre 2000 e 2004, Izolda Cela, vice-governadora do Ceará, que também foi secretária de educação em Sobral, e Herbert Lima Vasconcelos, atual Secretário de Educação de Sobral. Como um município pobre em um estado também pobre conseguiu fazer uma mudança tão radical? 

É possível sentir claramente a paixão pela educação, que é quase uma obsessão, entre as autoridades do município e do governo do estado. No entanto, as autoridades de Sobral e do Ceará dizem que não fizeram nada de extraordinário, apenas usaram de bom senso (que, devo acrescentar, é normalmente o mais difícil do ponto de vista político).

O foco foi no aprendizado e nos professores, que eram considerados o principal ativo do processo educacional. A vice-governadora usou a palavra “cobrança”, no sentido de “prestar contas”. Você trata os professores como parceiros chaves, importando-se com o seu padrão de vida e o seu bem-estar, com as autoridades em contato constante com eles, apoiando continuamente o seu trabalho. Mas, ao mesmo tempo, você certifica-se de que internalizam a enorme responsabilidade que eles têm: educar crianças.

De certa forma, pode soar como uma descrição óbvia da profissão – os professores estão lá para ensinar e ter certeza que todos os alunos aprendam. Portanto, também pode parecer óbvio que os políticos que têm influência sobre os sistemas de ensino farão o que é razoável: selecionar como professores as pessoas que têm a motivação, as capacidades e a formação certa para fazer o trabalho.

Infelizmente, em muitos países, vemos que a seleção de professores, diretores ou autoridades locais não é feita com base no mérito, mas antes é influenciada pela política local ou nacional. Uma vez que se ganha a eleição, é preciso dar emprego às pessoas que o apoiaram. Ou, às vezes, têm-se um sistema estabelecido informal (ou corrupto) para decidir sobre transferências da zona rural para a área urbana. Ou reduzem-se os padrões de ingresso na profissão para favorecer grupos que constituem uma base política em potencial. Ou então se faz tudo o que foi falado acima...   

Em muitos países, encontramos legislações referentes aos professores que são extremamente complicadas. Níveis e mais níveis de leis e normas, emitidas há muitos anos, parcialmente ainda em vigor e que são com frequência contraditórias e sobrevivem como estratos geológicos. Uma lei que é o resultado de uma mudança para favorecer determinado grupo, ao se tornar insustentável do ponto de vista financeiro, é alterada por outra lei que normalmente não elimina a lei anterior. Em muitos países, não é incomum ter professores que desempenham funções semelhantes regidos por legislações diferentes, com salários e benefícios diferentes. Quanto mais complexo e difícil de entender o ordenamento jurídico, maior é o espaço para a arbitrariedade e favoritismo político.  

O prefeito Gomes disse-me que “a decisão política mais importante que eu já tomei foi manter a política fora das decisões sobre educação”. Esta declaração é o que faz a diferença no que diz respeito à reforma da educação. A mudança do sistema implica que os diretores, professores e coordenadores pedagógicos foram selecionados com base no mérito, e nunca em virtude de conexões ou favores políticos. Ele comunicou aos pais de modo eficaz que a educação tinha que mudar de forma dramática e que eles deveriam exigir um serviço melhor. Sem saber, o Prefeito Gomes estava nos dando uma aula sobre economia política e gestão pública.

Quando os professores não exercem sua função com motivação e baseados em suas capacidades, formação e interesse em fazer os alunos aprenderem, o investimento no seu desenvolvimento profissional ou em insumos escolares terá pouco ou nenhum impacto. Se a pessoa cujo trabalho é fazer uso destes insumos e conhecimentos é alguém que não tem a capacidade ou motivação para tanto, estes investimentos representam um desperdício de dinheiro. O gasto com a formação de professores quando estes não foram selecionados de forma adequada é na verdade o caminho mais fácil. É fazer algo sobre o qual ninguém vai reclamar porque parece ser algo positivo. No entanto, é uma forma de evitar tomar as decisões certas, complexas, onerosas e necessárias. O professor é o fator mais importante do processo educacional, e não garantir que todos os esforços sejam empreendidos para selecionar as pessoas certas para o magistério é sinal de que politicamente a educação não é verdadeiramente prioridade.

Por que é tão difícil tomar a decisão que as autoridades de Sobral tomaram? Talvez porque, da mesma forma que o retorno da educação leva algum tempo para ser realizado, os custos de não fazer as reformas necessárias também levam um tempo para serem percebidos. Os políticos nunca entendem verdadeiramente que o custo de investir pouco em educação ou de ter professores mal preparados significa privar as crianças de uma vida melhor. Se apenas uma criança não teve um dia produtivo na escola, isso não me parece uma crise. Mas, uma vez que os erros se acumulem e tenhamos milhões de dias letivos em que as crianças não contem com um bom professor ou um professor motivado, haverá uma crise como a que vemos hoje.

Se quisermos abordar a crise do aprendizado, as decisões sobre o magistério devem estar centradas na qualidade do processo de ensino e aprendizagem. O magistério deve ser uma carreira que reflete a importância que as sociedades atribuem ao bem-estar dos professores, porque os professores cuidam do bem-estar dos alunos. Atribuir um alto valor ao magistério significa dar a prioridade mais alta à seleção e retenção das pessoas certas para serem professores e evitar que a política interfira nas decisões que têm a ver com o processo educativo. E esta é uma decisão política profunda.