Alavancar as PPP em Moçambique para aumentar à conservação e promover o desenvolvimento económico

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Ao longo das últimas décadas, as Parcerias Público Privadas (PPP) têm sido utilizadas para criar transporte, energia, telecomunicação e diversas outras infraestructuras em todo o mundo. Cadeias de valor foram estabelecidas para fomentar o crescimento nesses sectores e criar experiências significativas. Um sector amplamente ignorado para fins de investimentos em PPP é o sector do turismo.

Em 2016, viagens e turismo movimentaram USD 7,6 biliões (10,2% do produto interno bruto global) e geraram cerca de 292 milhões de empregos em todo o mundo. O sector do turismo é também aquele que mais contribui para financiar áreas protegidas, como por exemplo os parques nacionais.

Em alguns países, o turismo depende quase exclusivamente de sistemas naturais, que, em muitas vezes, tem como atracção principal a vida selvagem.   

Apesar do potencial económico que o turismo e os investimentos em áreas protegidas podem fornecer, estes activos muitas vezes não se traduzem em políticas ou oportunidades de investimentos.

Este não é mais o caso, a África ocupa uma posição de destaque na promoção do turismo baseado na natureza (NBT),  tendo o desenvolvimento económico como abordagem preferencial. Moçambique e outros países da região estão a explorar activamente parcerias para alavancar os seus activos naturais com objectivo de promover um desenvolvimento económico inclusivo.

O Governo de Moçambique, em colaboração com o Banco Mundial e o Programa Mundial para a Vida Selvagem (GWP), realizou recentemente uma conferência para maximizar o financiamento destinado ao desenvolvimento do Turismo Baseado na Natureza e promover PPP de longo prazo que possam gerar benefícios para as pessoas e para a vida selvagem. A Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza reuniu mais de 500 participantes, incluindo o Presidente de Moçambique, o antigo Presidente do Botswana, ministros e diversas autoridades políticas, profissionais de turismo, formadores de opinião locais, conservacionistas, empreendedores, académicos, investidores e doadores.


Conferência Internacional do Turismo Baseado na Natureza

A primeira conferência deste gênero em Moçambique introduziu oito acordos e memorandos destinados a facilitar Parcerias Público-Privadas (PPP) em áreas de conservação . Os acordos assinados pelo governo de Moçambique com a Carr Foundation, Peace Parks Foundation, Grupo Farquhar e Banco Millennium-BIM totalizaram aproximadamente USD 600 milhões em investimentos.
Os acordos incluem:

• Um acordo com a Carr Foundation— que tem estado a colaborar com o governo moçambicano desde 2008 com objectivo de restaurar e proteger o Parque Nacional do Gorongosa como fonte de rendimento turístico para a população local—irá aumentar o período de gestão conjunta do parque para beneficiar as comunidades situadas na proximidade do local.
• Dois acordos com a Peace Parks Foundation. O primeiro acordo prestará assistência técnica e financeira na Reserva Especial de Maputo para o desenvolvimento turístico. O segundo tem como objectivo apoiar o Parque Nacional de Banhine, na província de Gaza, no combate à caça furtiva durante os próximos três anos.
• O Grupo Farquhar disponibilizará USD 500 milhões para o combate à caça furtiva, financiamento de alojamentos turísticos com capacidade para 1500 camas e desenvolvimento comunitário no Parque Nacional do Limpopo e Reserva Nacional de Pomene.
• Banco Millennium BIM  O Banco Internacional de Moçambique, maior banco comercial do país, irá criar uma linha de crédito de USD 50 milhões para as empresas moçambicanas que pretendam investir em turismo baseado na natureza, em especial nas áreas de conservação.
• Os outros acordos assinados foram para duas concessões turísticas no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto e um memorando com African Parks para fins de apoio ao governo de Moçambique na reformulação do Parque Nacional de Quirimbas.

Um dos pontos altos desta conferência foi a intervenção de Mateus Mutemba, Director Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) de Moçambique, que mostrou oportunidades de investimento em 12 das áreas de conservação de Moçambique. Esta apresentação foi o clímax do fórum de investimento, que reuniu investidores e especialistas técnicos interessados em ajudar Moçambique a conservar a vida selvagem e a melhorar os meios de subsistência em algumas das zonas mais pobres do país. Trata-se de um passo inovador para Moçambique e que pode transformar a paisagem dessa vasta área protegida e das comunidades rurais que as circundam.  

Para que as PPP possam funcionar no sector do NBT, será essencial que as comunidades locais estejam envolvidas e que se obtenham resultados reais na conservação . Felizmente existem exemplos na África de países que estão a investir no NBT nas últimas duas décadas, são eles Botswana, Namíbia, África do Sul, Uganda, Tanzânia e outros.

O NBT é actualmente uma fonte significativa de divisas estrangeiras, impostos e empregos para estes países. O Nepal, Índia, Vietname e outros países da Ásia promovem igualmente o NBT para preservar a natureza e melhorar os meios de subsistência das comunidades locais.

O turismo não é só uma solução para todas as zonas de conservação, mas em alguns casos, pode ser um factor importante para ajudar os países a preservarem a vida selvagem e proporcionar meios de subsistência sustentáveis para suas crescentes populações. Os  USD 4 100 bilhões prometidos pelos países para a 7ª reconstituição do Fundo Mundial para o Ambiente (Global Environment Facility) identifica o NBT como uma opção de investimento que permite aos países alavancarem fundos do GEF para promover investimentos neste sector. Os USD 131 milhões do Programa Mundial para a Vida Selvagem (GWP) já apoia investimentos no turismo baseado na natureza (NBT) em países da Ásia e África e irá acelerar a concessão de financiamento para este sector, no âmbito da GEF7, com objectivo de promover investimentos em parques nacionais bem como em áreas de conservação transfronteiriça importantes.

Para benefício da vida selvagem e das pessoas que vivem lá ou nas áreas circundantes, encorajamos os países a explorarem o potencial do turismo baseado em natureza como uma opção para promover a conservação e melhorar os meios de subsistência das comunidades locais. As PPP para pessoas e natureza (P4N) são uma forma de concretizar este objectivo!