A África do Sul lidera o caminho para uma economia de baixo teor de carbono e uma sociedade resiliente

Em 31 de Outubro, Eskom, a empresa pública de energia da África do Sul, encerrou a central a carvão de Komati, na região de Mpumalanga da África do Sul. À primeira vista, o encerramento da central a carvão com 56 anos pode não parecer especialmente assinalável. Mas não é apenas digno de registo, é histórico. Com este encerramento, o Governo da África do Sul começou a implementação do seu  Enquadramento para uma Transição Justa que vai ajudar o país a transitar da atual  forte dependência do carvão para a produção de energia para as energias renováveis. Komati será a primeira central a carvão na história do país a ser desactivada, prevendo-se que mais sigam o exemplo nos próximos anos,  em consonância com o objectivo da África do Sul de se tornar uma economia de baixo teor de carbono e resiliente. Adicionalmente, o Governo tenciona reconverter estas instalações num local para produção de energia renovável e fazer tudo isto ao mesmo tempo que se assegura que os trabalhadores e as comunidades impactadas tenham acesso a novas oportunidades.

Este passo histórico surgiu após extensas consultas com as partes interessadas, reflectindo o espírito do Enquadramento para a Transição Justa do país, dando igual importância à transição para tecnologias de baixo teor de carbono e à capacidade para o fazer de uma forma justa e sustentável. A desactivação da central a carvão irá resultar numa redução das emissões de carbono e na melhoria da qualidade do ar ambiente nas proximidades da central. A central eléctrica será convertida numa estação de geração de energia renovável alimentada por 150MW de energia solar, 70MW de energia eólica e 150MW de acumuladores, continuando assim a dar bom uso ao local e à respectiva infra-estrutura de transmissão bem como a proporcionar oportunidades económicas à comunidade.

A África do Sul é um país que foi fortemente impactado pelas alterações climáticas e a sua agricultura, cidades, infra-estruturas e, acima de tudo, as pessoas foram afectadas pelo aumento das temperaturas e pela precipitação variável, resultando em secas, cheias e ondas de calor recorrentes. O país já está a aquecer o dobro da média global, enquanto as secas e as cheias aumentaram em intensidade e frequência nos principais centros urbanos e zonas agrícolas, afectando os pobre e os mais vulneráveis.

Ontem, em apoio a esta importante transição, o Banco Mundial aprovou ajuda financeira ao Projecto da Eskom de Transição Justa de Energia (EJETP). Com um financiamento de USD 497 milhões o projecto irá apoiar a Eskom na desactivação, reconversão e criação de novas oportunidades para as pessoas impactadas da província de Mpumalanga, a qual detém 12 das centrais a carvão e 83% da produção de carvão da África do Sul. Fiz uma visita a Mpumalanga em Setembro e encontrei-me com o Primeiro Ministro da Região, Refilwe Tsipane. Discutimos o Enquadramento para a Transição Justa dos governos, destinado a reduzir a enorme dependência da economia do carvão e a melhorar a saúde e os meios de subsistência das populações locais. Foi muito encorajador conhecer o nível de envolvimento do Primeiro Ministro nos planos para diversificar a economia de Mpumalanga, pondo de parte o carvão e tendo as pessoas da província no centro destes planos.

Conseguir uma transição energética justa exige o aumento da competitividade em sectores estratégicos, incluindo os que são dominados pelas empresas públicas, um mercado de trabalho mais flexível e melhorias nas políticas fiscal e financeira. O Grupo Banco Mundial está empenhado em trabalhar com os governos com vista a enfrentar as alterações climáticas, em consonância com os objectivos de longo prazo do Acordo de Paris e está a prestar parecer técnico aos países através da nossa nova ferramenta de diagnóstico, Relatórios sobre o Clima e o Desenvolvimento do País (CCDRs). Os CCDR são desenvolvidos em consulta com os governos e partes interessadas principais ao nível local. Analisam a conexão entre as políticas climáticas e de desenvolvimento e identificam acções prioritárias concretas que apoiam os objectivos e ambições dos países definidas nas suas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC). 

O projecto EJETP está alinhado com o Enquadramento de Transição Justa do país e as nossas recém-publicadas CCDR para a África do Sul. As recomendações incluem a constatação de que a África do Sul pode dar uma resposta eficaz aos riscos de alterações climáticas, sem minarem os seus objectivos socioeconómicos e que pode alcançar os seus objectivos de desenvolvimento e climáticos aderindo a uma “transição tripla” que tem baixo teor de carbono, é resiliente ao clima e justa. Medidas urgentes em matéria de adaptação irão ajudar o país a criar resiliência aos padrões climáticos em mutação, especialmente nas cidades costeiras, províncias agrícolas e zonas periurbanas subdesenvolvidas dos principais centros metropolitanos.

Uma acção imediata neste domínio exige um aumento do financiamento, que ainda está a ocorrer a um ritmo demasiado lento. É urgentemente necessário elevar os compromissos de financiamento para colmatar as lacunas de acções climáticas que irão criar uma diversidade de oportunidades económicas para milhões de pessoas. Estamos a aproximar-nos da COP27 em Sharm El-Sheikh na próxima semana e as vozes africanas têm de ser o pilar para a acção e soluções climáticas. A liderança da África do Sul na desactivação da central a carvão de Komati poderia servir de modelo para projectos futuros, no país e no mundo inteiro. O exemplo de Komati demonstra aquilo que é possível com ambição do país, liderança, investimentos no momento certo e apoio financeiro externo com vista a realizar a transição dos nossos países para economias mais inclusivas, resilientes e com baixo teor de carbono.