Muitos países africanos conhecem demasiado bem a perturbação social e económica causada pelos surtos de doenças infecciosas. Experiências recentes com o Ébola ainda estão frescas na mente das pessoas na África Ocidental e Central, bem como com a Tuberculose e o VIH/SIDA na África Austral. Como resultado, os países africanos compreendem a necessidade de coordenação regional para se vencer os desafios de saúde pública. O Grupo Banco Mundial respondeu com rapidez a cada uma destas emergências de saúde, muitas vezes através de uma resposta concebida para impedir ameaças imediatas e reforçando, ao mesmo tempo, a capacidade dos países para serem proactivos na detecção e resposta às epidemias.
Há lições importantes a retirar destas experiências numa altura em que combatemos a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Primeiro, alavancar as redes e operações regionais existentes com vista a catalisar uma resposta imediata e de larga escala.
Nos esforços de integração regional em África do Grupo Banco Mundial, é desde há muito uma prioridade ajudar os países a reforçar a colaboração transfronteiriça para a detecção e resposta a surtos epidémicos. Investimentos de larga escala, redes robustas e uma visão comum entre os países intervenientes já são uma realidade e estão agora a ser activados e incrementados rapidamente em reacção à COVID-19.
O Programa de Ampliação dos Sistemas de Vigilância Regionais de Doenças (REDISSE) – uma operação de USD 670 milhões abrangendo 16 países da África Ocidental e Central – mobilizou rapidamente mais de USD 193 milhões para ajudar 13 países no domínio da vigilância a partir do ponto de entrada, capacidade reforçada para realização de testes laboratoriais, prevenção e controlo de infecções, acesso a equipamento e materiais médicos essenciais e comunicação dos riscos. Tendo já defrontado o Ébola nos últimos anos, o REDISSE facultou aos países um acesso precoce e imediato ao financiamento para que pudessem dar resposta acelerada às necessidades emergentes. Entretanto, está a ser mobilizado financiamento complementar específico a cada país pelo Mecanismo de Execução Acelerada COVID-19 do Banco Mundial.
Da mesma forma, na África Oriental, os governos estão a alavancar as capacidades criadas ao abrigo do Projecto de Redes de Laboratórios da Saúde Pública da África Oriental (abrangendo Burundi, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda), no montante de USD 128 milhões, para as actividades de resposta ao coronavírus. Laboratórios modernos, localizados nas áreas transfronteiriças, beneficiaram das tecnologias mais avançadas para testar e identificar doenças que representam um risco para a saúde pública. O Hospital de Referência Wajir, situado na zona remota do nordeste do Quénia, na fronteira com a Somália e a Etiópia, foi o local designado para o teste COVID-19 e tem capacidade para processar entre 60 e 100 amostras em 24 horas. Representa o modo como o financiamento para a integração regional pode ser concertado com o governo e liderança do país com vista a levar aos grupos mais vulneráveis os tão importantes testes ao COVID-19.
Ao nível regional, os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças de África (CDC), com o apoio de uma operação do Banco de USD 250 milhões, conseguiram mobilizar rapidamente as suas infraestruturas e redes para combater a propagação de COVID-19. Numa resposta excepcional, no fim de Fevereiro, os CDC envolveram os Ministros da Saúde na tarefa de assegurar a coordenação perante a crise. A formação prestada pelos CDC de África suportou um rápido incremento da capacidade de testagem e diagnóstico, passando de centros em apenas dois países no princípio de Fevereiro para centros em 43 países actualmente.
Segundo, maximizar as economias de escala para fins de colaboração científica entre os vários países
Vários Centros de Excelência de África – uma operação regional financiada pelo Banco Mundial – estão a dar contributos importantes para a luta contra a COVID-19, recorrendo à investigação científica regional. Estes incluem o Centro de Excelência de África para a Genómica de Doenças Infecciosas (ACEGID) na Universidade de Redeemers da Nigéria e o Centro de África Ocidental de Biologia Celular de Patógenos Infecciosos (WACCBIP) na Universidade do Gana, estando ambos na vanguarda na sequenciação do vírus. Em colaboração com o Centro de Controlo de Doenças da Nigéria, o ACEGID foi o primeiro a sequenciar o genoma da COVID-19 em África; ao completar esta tarefa em 48 horas, reduziu imensamente as 2-3 semanas que seriam gastas caso as amostras tivessem de ser enviadas para o estrangeiro. A sequenciação é fundamental para o diagnóstico e desenvolvimento da vacina e os seus dados são importantes para os cientistas e decisores políticos quando avaliam as acções e respostas políticas. O ACEGID também foi mandatado pelos CDC de África para sequenciar todas as amostras dos estados-membros da União Africana que não possuam capacidades para o efeito.
Terceiro, e prestando apoio social agora, lançar as bases para a cooperação regional destinada a apoiar a recuperação da economia e empregos, elementos tão essenciais para a redução da pobreza à medida que avançamos.
Os confinamentos e encerramento de fronteiras são fundamentais para achatar a curva da pandemia de COVID-19. Mas são um obstáculo à subsistência das pessoas que dependem do comércio transfronteiriço, muitas das quais são mulheres e trabalhadores informais pobres. A União Africana e outras instituições regionais estão justificadamente preocupadas com os impactos negativos de ordem social, económica, financeira e de segurança destas medidas nas comunidades. E as restrições recordam-nos que a livre circulação – seja por bairros, países ou fronteiras – é a normalidade a que todos esperamos regressar. É importante começar a pensar agora sobre a forma como podemos reconstruir melhor para apoiar uma maior actividade económica e comercial a nível regional.
A COVID-19 é um exemplo típico da razão pela qual a coordenação, cooperação e integração regionais são essenciais para o futuro de África. Dada a facilidade com que as doenças se propagam entre países, continuaremos a recorrer aos nossos programas regionais para apoiar os países a gerirem a prevenção e controlo da pandemia. O vírus não conhece fronteiras e serão essenciais esforços para apoiar a coordenação e cooperação regionais para o vencer, tanto em África como no mundo inteiro.
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