Quatro formas para Moçambique transformar a criação de empregos e aproveitar o dividendo demográfico

Moçambique dispõe de um potencial ainda inexplorado para acelerar o ritmo de redução da pobreza. À medida que a população moçambicana em idade activa se expande, existe oportunidade para sustentar o crescimento económico, com as novas gerações a apoiarem a menor proporção da população não activa.  No entanto, para tirar partido destas oportunidades transformadoras, os decisores políticos moçambicanos terão de ultrapassar vários desafios importantes.

O Diagnóstico de Emprego produzido para o Projecto Piloto Let's Work Mozambique mostra que, nos últimos 20 anos, o padrão de crescimento tornou-se progressivamente menos inclusivo. Se Moçambique continuar com o mesmo padrão de desenvolvimento, é pouco provável que a retomada do crescimento se traduza numa redução significativamente mais rápida da pobreza. O desafio é garantir que o processo de crescimento gera bons e suficientes empregos, com vista a absorver o mais rápido influxo de novos trabalhadores na força de trabalho e aumentar a produtividade laboral.

Moçambique precisa de melhores empregos para os 500.000 jovens que integram a força de trabalho anualmente. Caso contrário, o influxo de mais trabalhadores resultará em mais desemprego ou em mais jovens com empregos menos dignos e de baixo rendimento.

No presente blog, descrevemos quatro estratégias destacadas pela nossa nova Nota Estratégica sobre  Emprego que visam acelerar a mudança para actividades de maior valor acrescentado e criar melhores meios de subsistência para a massa de trabalhadores de baixa renda em Moçambique. A questão-chave motivacional é: Como acelerar a transformação estrutural de Moçambique (tanto em termos sectoriais como de qualidade do emprego ) para melhorar os resultados do emprego e reduzir a pobreza?

1. Para que a transformação de empregos ocorra, é necessário um quadro macro e fiscal sólido

O Pilar 1 desta Nota Estratégica de Emprego centra-se no reforço da capacidade de gestão financeira e de despesas do sector público, gerindo, enquanto se gere, simultaneamente, os recursos fiscais de uma forma eficiente e equitativa. A experiência de Moçambique com o escândalo da "dívida oculta" realça a importância primordial da necessidade de instituições públicas fortes para a gestão eficaz dos recursos públicos. Por conseguinte, o reforço da gestão macroeconómica e do sector público representa o primeiro pilar global desta estratégia, pois os potenciais danos decorrentes da ausência desta medida são enormes e podem facilmente afogar todas as outras medidas de geração de emprego discutidas nesta Nota.

2. A procura de emprego é fundamental para alavancar a transição demográfica

Esta Estratégia tem como objectivo principal alcançar uma transformação mais rápida do emprego e captar o dividendo demográfico de uma população em expansão. A criação de empregos remunerados nos sectores formais modernos (indústria transformadora e serviços) é o caminho mais promissor para o crescimento sustentado e a redução da pobreza em Moçambique. A promoção da criação de empregos no sector formal, principalmente através de acções que aumentem a demanda de trabalho remunerado no curto e médio prazos, é a melhor resposta ao desafio de criar mais empregos melhores e inclusivos. A capacidade de Moçambique de expandir o emprego público é limitada por considerações fiscais, pelo que a principal fonte de aumento da procura de trabalho remunerado tem de ser a expansão das empresas do sector privado. O Pilar 2 da Nota Estratégica de Emprego descreve medidas que visam aumentar a procura de mão-de-obra no sector formal (que é limitado pela procura). Primeiro, o Pilar analisa medidas amplas da economia e, mais tarde, discute medidas sectoriais específicas. Paralelamente, discute reformas do mercado laboral empregues no sentido de reduzir os custos não salariais do emprego e tornar as contratações mais atraentes para as empresas.

3. A promoção do crescimento inclusivo significa melhorar os empregos da população pobre

Embora a criação de empregos remunerados ofereça o melhor caminho para a redução sustentada da pobreza, há limites no tocante à velocidade da expansão do sector moderno. Com o rápido crescimento da força de trabalho e a actual pequena porção de emprego assalariado, a maioria dos moçambicanos continuará a trabalhar nas machambas familiares e no auto-emprego não agrícola num futuro previsível. Como tal, o Pilar 3 centra-se em opções que visam aumentar a produtividade e os ganhos nos sectores tradicionais da economia, que são os sectores que continuarão a ocupar a maior parte da força de trabalho no médio prazo. Simulações feitas por Jones e Tarp (2012) sugerem que, mesmo que o número de empregos remunerados não agrícolas aumente ao dobro da taxa de crescimento da força de trabalho até 2050, o número de pessoas que trabalham em empregos não remunerados ainda irá duplicar durante este período. Trata-se dos membros mais vulneráveis da força de trabalho, e o seu problema não é a falta de empregos: é sim a má qualidade dos seus empregos, o que se reflecte na baixa produtividade e nos baixos rendimentos. Olhando para as fontes de baixa produtividade nos sectores tradicionais da economia, pode se detectar graves deficiências em toda parte: baixo acesso ao financiamento, pouco acesso às tecnologias e insumos agrícolas melhorados, fraco acesso à informação de mercado, direitos de uso e aproveitamento de terra incertos e pouco acesso à infra-estrutura pública (estradas, irrigação, etc.).  A Nota Estratégica apresenta medidas que podem aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e dos trabalhadores independentes no sector informal não agrícola.

4. Ao deixar metade da sua população para trás e não investir o suficiente no capital humano, Moçambique pode perigar o seu próprio futuro.

Moçambique detém um dos mais baixos níveis de Capital Humano do mundo, impulsionado em grande parte pela falta de empoderamento da mulher. A mulher empoderada pode tomar decisões sobre o seu casamento e sua fertilidade. Ela é mais instruída, ganha mais e investe na sua família, e a sociedade como um todo se beneficia. Embora Moçambique tenha registado progressos no seu processo de transformação de emprego, a maior parte destes progressos concentra-se na capital e na província circunvizinha (o mesmo reflecte-se na grande disparidade dos indicadores de pobreza em todas as regiões), e as mulheres beneficiaram-se menos do que os homens. A mulher e os residentes rurais são os mais excluídos do processo de transformação de empregos. Por outro lado, no ambiente certo, uma força de trabalho jovem e dinâmica pode impulsionar a inovação e ser um motor de crescimento, o que impulsiona o nível de vida. Contudo, isso depende também do investimento no desenvolvimento do capital humano necessário para o emprego produtivo, sem deixar ninguém para trás, bem como do investimento no empoderamento da mulher, com vista a garantir melhores resultados de capital humano para o futuro. Portanto, o Pilar 4 centra-se em garantir capital humano e desenvolvimento de competências adequadas para atender à crescente procura de trabalho no sector formal a médio e longo prazos, enquanto o Pilar 5 se centra na promoção de maior inclusão profissional, através da capacitação e educação da mulher e da sua inclusão na economia, bem como aumentar a conectividade geográfica e reduzir o fosso entre as zonas urbanas e rurais. Se Moçambique não abordar as questões de género e as relativas ao fosso geográfico, e não educar e capacitar a sua população jovem, o dividendo demográfico será desperdiçado.