Não há mágica: a fórmula para o sucesso do Ceará e de Sobral para reduzir a pobreza de aprendizagem

A pandemia da Covid-19 afetou severamente a vida como a conhecemos.  Na educação, o fechamento em massa de escolas deixou mais de um bilhão de crianças fora das salas de aula na grande maioria dos países do mundo. Essa situação irá exacerbar a já existente crise de aprendizagem global. A pobreza de aprendizagem no mundo antes da Covid-19, medida pela porcentagem de crianças de 10 anos que não conseguem ler e interpretar um texto simples, estava em 53% no mundo, chegando a 90% na África. Sem uma ação política efetiva de resposta, os impactos negativos da pandemia sobre o aprendizado irão causar enormes perdas socioeconômicas para a atual geração de crianças e jovens.

A resposta das políticas públicas aos choques da Covid-19 na educação precisa ser abrangente e bem planejada para garantir que os sistemas educacionais sejam construídos de volta melhor do que eram antes. O que sabemos a partir de experiências bem-sucedidas na educação é fundamental para ajudar a desenvolver esta resposta. Muitas lições sobre como combater com sucesso a pobreza de aprendizagem podem ser tirados do Ceará - um estado relativamente pobre, com 9 milhões de habitantes - e de Sobral - um município de 200 mil habitantes, onde, 20 anos atrás, a maioria das crianças eram analfabetas. Estas lições são ainda mais importantes agora que o Brasil e o mundo terão de se recuperar dos efeitos da pandemia e, neste processo, ter uma oportunidade de reformar profundamente seus sistemas educacionais para acelerar o aprendizado. 

Como parte de um esforço para saber mais sobre casos de sucesso global, uma equipe de especialistas em educação do Banco Mundial visitou o Ceará, incluindo o município de Sobral, no início de fevereiro deste ano. Éramos um grupo formado por pessoas de oito nacionalidades diferentes com a expectativa de descobrir um grande segredo a ser revelado para o mundo.

Da professora Izolda Cela, vice-governadora do Ceará, que liderou as principais reformas educacionais no estado como secretária da educação, e de Ivo Gomes, prefeito do município de Sobral, que também esteve à frente de várias das principais mudanças na educação naquele município, ouvimos a mesma resposta: na verdade, não há segredo! Trata-se de um foco implacável em fazer o básico como, por exemplo, ensinar as crianças a lerem na idade certa e fazer com que todos do sistema educacional trabalhem em conjunto para alcançar esse objetivo.

A receita parece simples, mas, para muitos outros sistemas educacionais que querem replicar o sucesso de Sobral e do Ceará, o que foi feito na educação ainda parece um grande quebra-cabeça. Em um relatório recente, o Banco Mundial analisou as lições para o excelente desempenho do Ceará e de Sobral no aprendizado no ensino fundamental. Vamos aqui apresentar um resumo dos principais ingredientes dessa fórmula.

Em primeiro lugar, os fatos: a qualidade da educação melhorou rapidamente primeiro em Sobral e, depois, no Ceará com um todo

Os municípios do Ceará, e notadamente Sobral, tiveram o maior aumento na qualidade da educação (conforme medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB), entre 2005 e 2017. Quase todos os 184 municípios cearenses inicialmente tinham níveis muito baixos de qualidade no ensino e recursos muito limitados, investindo cerca de um terço dos gastos por aluno de estados brasileiros mais ricos, como São Paulo.

Em pouco mais de uma década, os municípios cearenses melhoraram a qualidade do ensino mais rapidamente do que o resto do Brasil. Sobral partiu da posição 1.366º para ficar em primeiro lugar nacional no IDEB tanto nos anos iniciais como nos anos finais do ensino fundamental, além de alcançar níveis de qualidade educacional comparáveis aos dos sistemas de educação de excelência mundial, conforme medido pelo PISA. Hoje, o Ceará tem os menores índices de pobreza de aprendizagem do Brasil e conta com dez dos 20 municípios mais bem classificados no ranking do IDEB. Sobral tem algumas das melhores escolas de ensino fundamental do Brasil. Além disso, os excelentes resultados educacionais dos alunos do Ceará e de Sobral estão bem acima do que se esperaria do contexto socioeconômico em que eles vivem e aprendem.

Então, quais são os ingredientes-chave da fórmula para o sucesso na educação do Ceará e de Sobral?

O que as escolas de Sobral e do Ceará realizaram está firmemente fundamentado na Ciência da Aprendizagem, que enfatiza três princípios-chave: primeiro, que o aprendizado precisa acontecer com alegria, rigor e propósito; segundo, que a melhoria requer prontidão, oportunidades e incentivos para melhorar; e terceiro, que a melhoria sustentada do desempenho requer uma devolutiva constante e focada. Sobral, primeiro, seguido dos demais municípios do Ceará, abraçaram estes princípios nas práticas e interações do dia-a-dia dos alunos, professores e diretores nas escolas. 

No nível do sistema educacional, estes princípios manifestam-se em ter um diagnóstico claro da aprendizagem e do desempenho do sistema, concentrando os esforços nas principais prioridades de melhoria e, em seguida, escolhendo o conjunto certo de estratégias e implementando-as de forma coordenada e persistente com todos os principais atores da educação. 

Concretamente, a fórmula para o sucesso educacional do Ceará tem cinco ingredientes principais, que são apoiados por evidências internacionais sobre o que funciona na educação. Os três primeiros envolvem sólidas políticas pedagógicas e de financiamento, a saber: (i) incentivos, tanto financeiros quanto não-financeiros, para que os municípios alcancem melhores resultados educacionais; (ii) apoio técnico às rede municipais de educação que têm dificuldades para melhorar as metas de aprendizagem, com um forte foco no aumento da eficácia dos professores e na obtenção da alfabetização universal na idade certa; e (iii) o uso de um sistema robusto e confiável de monitoramento e avaliação, que analisa continuamente os principais resultados da educação, principalmente a aprendizagem dos alunos. Estes três ingredientes enfatizam a coerência instrucional em termos de alinhamento do currículo (o que se espera que os estudantes aprendam), abordagens pedagógicas dos professores (como os estudantes são ensinados) e avaliação da aprendizagem (como o sistema verifica se os estudantes estão aprendendo). Também mostram uma implementação consistente ao longo do tempo, com base em reformas preparatórias anteriores. 

O quarto ingrediente é um alto grau de autonomia para que os municípios projetem e implementem suas políticas educacionais. Juntamente com os três primeiros, essa autonomia leva à criação de uma cultura onde a devolutiva é essencial para melhorar o desempenho em todo o sistema. O que mais nos impressionou ao visitar o Ceará é que, quando questionados sobre os potenciais inconvenientes do uso de avaliações e incentivos para impulsionar o desempenho, diretores, professores e gestores municipais geralmente reestruturaram a conversa: eles veem as avaliações e os incentivos como essenciais para alcançar o aprendizado para todos e não como instrumentos de responsabilização. O último ingrediente, mas não menos importante, que faz com que tudo fique integrado e permita a ação, é uma liderança política sustentada e o compromisso com a qualidade da educação.

Receita para o sucesso na Educação no estado do Ceará
 

Nenhum outro município ilustra melhor esta receita não milagrosa do que Sobral.

O que levou Sobral a se tornar o melhor sistema educacional do Brasil é uma combinação coerente de:  (i) Uso eficaz e contínuo da avaliação dos alunos, através de avaliações escritas e orais de todas as crianças com foco na fluência da leitura, e uso extensivo dos resultados das avaliações de aprendizagem para orientar a política educacional e as práticas pedagógicas em sala de aula; (ii) currículo focado e bem alinhado, com uma clara sequência de aprendizado e priorização das habilidades fundamentais, particularmente a alfabetização na idade certa, bem como seu total alinhamento com as avaliações nacionais, estaduais e municipais, livros didáticos e formação de professores; (iii) professores preparados e motivados, com desenvolvimento profissional focado e prático, observações de sala de aula e apoio através de planos de aula estruturados, visando melhorar as práticas de ensino, além de incentivos aos professores e avaliações de aprendizagem para impulsionar um melhor desempenho; e (iv) gestão escolar autônoma e responsável, com os diretores das escolas sendo definidos por um processo de seleção meritocrático, permitindo um alto nível de autonomia escolar, com incentivos financeiros e não financeiros para os diretores ligados ao alcance das metas de aprendizagem dos alunos de sua escola e apoio substancial da Secretaria de Educação Municipal de Sobral à administração escolar.

Receita para o sucesso no aprendizado na cidade de Sobral

Todas as reformas bem-sucedidas da política educacional no Ceará e em Sobral envolveram um primeiro passo crucial: liderança política e compromisso de colocar o aprendizado em primeiro lugar ou, como um líder político cearense afirmou "deixar a política fora das decisões de política educacional". Uma forte liderança política é necessária para enfrentar a resistência das partes cujos interesses nem sempre estão bem alinhados com o aprendizado dos alunos. Novamente em Sobral, uma liderança política forte e sustentada colocou a educação como prioridade máxima, como seguinte objetivo geral: assegurar que todos as crianças sejam alfabetizadas até o segundo ano. 

Os países que estão firmemente comprometidos em alcançar o aprendizado para todos podem começar com o estabelecimento de metas semelhantes, ambiciosas e limitadas no tempo para eliminar a pobreza de aprendizado e adaptar os ingredientes-chave da fórmula de sucesso do Ceará e de Sobral aos contextos de seus próprios países. Essa é a verdadeira mágica!

Mais detalhes sobre o que funcionou na educação do Ceará e Sobral pode ser encontrado neste link.