A ciência da prestação de serviços de infraestrutura

A parte realmente interessante de trabalhar em infraestrutura é todos conhecerem a própria tarefa.
 
Nós todos pagamos contas, ficamos sem energia durante tempestades e nos preocupamos com a qualidade da água que vamos beber.  Nós todos já ficamos repetindo “Alô? Alô” até percebermos que a ligação telefônica caiu depois de termos confessado “eu te amo” a um pedaço de plástico desconectado.

E se nós, no mundo profissional que nos preocupamos com esses serviços básicos tão fundamentais à nossa vida, estamos também cientes de que uma prestação de serviços confiável e economicamente viável é ainda mais crucial para as pessoas de baixa renda.  Quando uma longa espera para uma conexão telefônica significa não ter ligação com o mundo externo, não dispor de energia significa não estudar e água poluída significa crianças doentes, então os serviços de utilidade pública são a diferença entre estagnação e crescimento, pobreza e oportunidade.
 
Todos sabem quando os serviços funcionam e quando não funcionam. No entanto, os economistas da infraestrutura lutam para compreender por que certas utilidades públicas funcionam e outras não. Há um pacote de reformas que nos consiga mais conexões, níveis mais altos de eficiência, serviço de melhor qualidade e tarifas mais baratas?
 
Acontece que, mesmo não havendo um elixir mágico, há algumas respostas a estas perguntas.  Com base nos dados de centenas de serviços de utilidade pública de energia, abastecimento de água e telecomunicações em toda a América Latina e Caribe, uma análise desta rica fonte de informação [ver Uncovering the Drivers of Utility Performance ( Descobrindo os Impulsores do Desempenho dos Serviços de Utilidade Pública)] oferece algumas perspectivas.

Privado versus público
Este debate pode ser tão antigo quanto as montanhas, mas ainda pode dividir famílias – ou, no mínimo, arruinar um jantar.  Vamos falar de cabeça fria e deixar que os dados falem por si só.  Em média, as utilidades públicas privadas oferecem serviços mais eficientes e de melhor qualidade do que as contrapartes públicas.  As perdas e interrupções de serviço são menores, a eficiência da mão de obra é mais eficiente e reduz-se a duração dos apagões.   (Há certas exceções a esta regra:  cerca de 1 entre 10 utilidades públicas têm, em média, melhor desempenho do que a contraparte privada.)  Os serviços de utilidade pública também expandiram o acesso, mas, em média, esse acesso não tem crescido de maneira mais rápida do que os serviços públicos e as tarifas não caem abaixo das taxas do serviços públicos, especialmente no caso do abastecimento de água e energia elétrica.
 
Assuntos normativos
Se a eficiência melhora e os preços ao consumidor permanecem os mesmos na prestação de serviços privados, então pelo menos uma de duas coisas está acontecendo:  menor volume de subsídios são destinados ao setor para cobrir a despesa do hiato de recuperação do custos; e/ou os provedores de serviços estão captando a maior parte dos benefícios da eficiência.  Isso pode ser justo, dada a necessidade de pagar impostos, ter lucro e custear as despesas de investimento, mas também significa que alguém precisa vigiar o galinheiro.  Na maioria dos serviços de infraestrutura, os consumidores não podem depender da concorrência para regular os preços e a qualidade do serviço.  No caso dos serviços de energia, abastecimento de água e saneamento, tal como no caso da telefonia de linha fixa, os vestígios do monopólio natural ainda dominam.  Em alguns mercados de energia, os geradores concorrem em matéria de despacho e os fornecedores às vez competem entre si para vender energia ouágua através de fiação e tubulações existentes. As linhas fixas são mais eficientes quando os serviços móveis competem entre si, mas, na maior parte, os investimentos volumosos em ativos que definem a infraestrutura não são redundantes.  Com outras palavras, a forma mais eficiente de construir a infraestrutura continua a ser uma única rede que atende a domicílios e empresas individuais.
 
Uma vez estabelecida a rede, a regulamentação protege a relação entre o consumidor e o serviço de utilidade pública.  Os dados revelam que predomina a lei da separação entre o princípio e o agente – entre provedor de serviços e regulador, como protetor do interesse público.  A regulamentação produz melhores resultados para o consumidor – menos perdas, menos apagões, mais ganhos de eficiência e correções mais rápidas de problemas – e quanto maior a capacidade do regulador, melhores os resultados.   Isso é verdadeiro para os serviços de utilidade pública tanto privados como para as empresas estatais.  A existência de reguladores mais fortes também se correlaciona com uma maior recuperação de custos. Portanto, mesmo se, em média, as tarifas forem mais altas, todos saem ganhando, inclusive o consumidor.
 
O mistério das empresas estatais
Entretanto, oculta entre a verdades das médias há uma ampla série de resultados do desempenho.  O que impulsiona essas empresas estatais que funcionam tão bem ou melhor do que os serviços privados? O desempenho gira em torno da governança corporativa e de sistemas de incentivos.  O desempenho é melhor nos provedores de serviços públicos que contam com estruturas legais sólidas, diretorias independentes, incentivos para o desempenho e finanças transparentes.
 
A ciência do nosso ponto de vista
Para aqueles entre nós que passaram a vida adulta tentando construir uma narrativa sobre como reformar os provedores de serviços de infraestrutura, este trabalho nos proporciona uma ponto de vista baseado em evidências.  É algo mais ou menos assim...
 

• Em média, os serviços privados de utilidade pública superam os serviços públicos, mas não espere que isso resolva todas as questões relacionadas com acesso e preço.
• A supervisão e a regulamentação exercem impacto sobre o desempenho e retornam rentabilidade aos consumidores em todos os países com tradições jurídicas diferentes e serviços tanto privados como públicos.   O regulador precisa ter uma certa coragem para agir com firmeza.
• Finalmente, talvez não seja preciso arriscar o aparecimento de manifestações de rua ao ressaltar um serviço público de utilidades – algumas empresas estatais têm um bom desempenho.  No entanto, para conseguir eficiência e padrões de qualidade de serviço mais típicos do setor privado, talvez seja necessário implementar reformas estruturais sob os princípios de comercialização, transparência e independência.

Agora realmente todos conhecem o nosso negócio.