Empoderando as mulheres Angolanas: Promovendo a igualdade de gênero através do envolvimento da sociedade civil

Em dezembro de 2022 organizamos um workshop virtual de capacitação que reuniu membros da sociedade civil, organizações não governamentais, representantes do setor privado e profissionais do direito em Angola. O workshop trouxe apresentações e discussões instigantes sobre tópicos relacionados ao empoderamento econômico das mulheres, participação na força de trabalho e proteção contra a violência em casa e no trabalho.

Os objetivos eram debater o tema da igualdade de gênero, identificar as lacunas que persistem e desenvolver a capacidade dos participantes de entender melhor os desafios que as mulheres enfrentam no país. O workshop também pretendia oferecer aos participantes uma plataforma para compartilhar as melhores práticas para promover a igualdade de direitos para as mulheres e debater melhores políticas destinadas a aumentar as oportunidades econômicas das mulheres no país.

O relatório anual Mulheres, Empresas e o Direito, produzido por nossa equipe, analisa leis e regulamentações em 190 economias e como elas afetam a vida profissional das mulheres em oito áreas: Mobilidade, Trabalho, Remuneração, Casamento, Parentalidade, Empreendedorismo, Ativos e Pensão. Os dados fornecem referências objetivas e mensuráveis para avaliar o progresso global em direção à igualdade de gênero, ao mesmo tempo em que destacam as áreas de melhoria em nível nacional e regional. De acordo com o relatório, até o momento, apenas 14 economias em todo o mundo alcançaram a igualdade de gênero nos termos da lei.

Durante o workshop, apresentamos os principais resultados do relatório, com ênfase especial no desempenho de Angola (Figura 1).

Figura 1. Pontuações de Angola em 2023 nos diferentes indicadores do Índice Mulheres, Empresas e o Direito

Angola tem um desempenho relativamente bom no índice Mulheres, Empresas e o Direito 2023, com uma pontuação de 79,4 de um total de 100. Essa pontuação é maior do que a média regional observada na África Subsaariana (72,6) e a média global  (77,1). Angola obtém a pontuação mais alta (100) em áreas que medem a liberdade de movimento das mulheres, leis que afetam a decisão das mulheres de trabalhar, casamento e divórcio, capacidade das mulheres de iniciar e administrar um negócio e direitos de propriedade e herança. Todavia, quando se trata de leis que afetam os ganhos das mulheres, a capacidade de trabalhar após terem filhos e os benefícios de pensão após a aposentadoria, Angola poderia considerar a reforma de suas leis para melhorar a igualdade jurídica para as mulheres.

Upale Lamber, da World Vision International, acrescentou que os dados e as conclusões apresentados durante o evento "podem ser úteis para formular ou melhorar os serviços de gênero e as políticas públicas. Podem ser considerados como uma fonte de inspiração ou modelo para pesquisadores e para aqueles que trabalham na promoção de gênero e equidade".

Os participantes destacaram a importância de tais workshops para consolidar o conhecimento existente e estimular novas ideias que acrescentem ao trabalho que já está sendo feito no campo. Eles também enfatizaram a importância de entender o desempenho de Angola no contexto regional, especialmente em comparação com outras economias de língua portuguesa da região. Concordaram que as oportunidades de envolvimento com diferentes atores locais fortalecem a iniciativa de igualdade de gênero no país.

Durante o workshop, os participantes também compartilharam reflexões sobre as oportunidades de melhoria em Angola. Por exemplo, é necessário dar mais ênfase ao combate à violência doméstica e sexual, à conscientização, ao empoderamento da sociedade civil, e à necessidade de criar um plano para implementar as leis de modo que elas tenham os efeitos desejados. Os participantes mencionaram as limitações financeiras, a falta de informações e a falta de visibilidade das questões de gênero como obstáculos que enfrentam para avançar o diálogo e o trabalho em Angola sobre a igualdade de gênero.

A sociedade civil e as organizações não governamentais, o setor privado e os profissionais da área jurídica desempenham papéis fundamentais na incorporação de dados e evidências em seu trabalho de base para influenciar mudanças de atitudes e criar políticas eficazes para o empoderamento econômico das mulheres. De acordo com a Cecília Kitombe (ADRA Angola), as organizações locais podem servir de ponte para acompanhar as conclusões do relatório e as recomendações apresentadas no workshop para desenvolver mais estudos em outras áreas, como mulheres na política e no setor de cuidados.

A equipe de Mulheres, Empresas e o Direito espera continuar o envolvimento com os interessados em Angola e em outras economias da África Subsaariana para promover a igualdade de gênero e garantir oportunidades iguais para todos.

Visite o site Mulheres, Empresas e o Direito para acessar dados específicos de cada país e região, para entender a importância da igualdade de gênero para o desenvolvimento econômico e para ler nossa série de estudos de caso publicada recentemente sobre reformas bem-sucedidas para a igualdade de gênero na África Subsaariana.

 A equipe de Mulheres, Empresas e o Direito agradece à William and Flora Hewlett Foundation pelo generoso apoio a uma série de workshops de engajamento da sociedade civil e do setor privado na África Subsaariana.