Em Moçambique, membros da sociedade civil clamam pelo fim da discriminação e violência com base no gênero (GBV)

Em novembro de 2022, mulheres moçambicanas fizeram ouvir suas vozes pelas ruas de Maputo, pedindo mais respeito aos direitos das mulheres e fim da violência de gênero. A manifestação coincidiu com o início da campanha internacional "16 dias de ativismo contra a violência de gênero" e foi organizada pelo "Fórum Mulher", uma rede de defesa dos direitos das mulheres em Moçambique, focada na promoção da autonomia e solidariedade das mulheres e na defesa de seus direitos econômicos, sociais, reprodutivos e políticos por meio de coalizões nos níveis local, regional e nacional. 

Um mês depois, a equipe do projeto Mulheres, Empresas e o Direito (WBL) organizou um workshop reunindo organizações não governamentais e da sociedade civil, representantes do setor privado e profissionais do Direito em Moçambique. Nossa meta era ambiciosa: ajudar a promover a igualdade de gênero em Moçambique por meio da mobilização da sociedade civil. 

Mulheres, Empresas e o Direito é um projeto do Grupo Banco Mundial que coleta dados sobre as leis e regulamentações que promovem a igualdade de gênero em 190 economias. Com base nesses dados, compilamos um índice no qual Moçambique tem um desempenho relativamente bom. O país teve um progresso considerável ao longo dos anos, com uma pontuação de 33,75 em 1971, em comparação com 82,5 em 2023. A pontuação de Moçambique agora é maior do que a média de 2023 observada na região da África Subsaariana (72,6) e global (77,1) (Figura 1). 

Figura 1. Pontuação de Moçambique no índice Mulheres, Empresas e o Direito ao longo do tempo em comparação com a região da África Subsaariana e as pontuações globais 

Durante o workshop, discutimos o empoderamento econômico das mulheres, a participação na força de trabalho, a proteção contra a violência em casa e no trabalho, e discutimos as grandes melhorias que Moçambique fez em relação à igualdade de gênero nos últimos anos. Por exemplo, Moçambique promulgou o Código de Conduta para Instituições Financeiras e de Crédito em 2018, que proíbe a discriminação no acesso ao crédito com base no sexo ou gênero. 

Apesar desse progresso, nosso objetivo era também ouvir a sociedade civil sobre duas questões importantes: 

• Como os dados do nosso relatório podem ajudar as organizações da sociedade civil a promover os direitos das mulheres? 

• Quais desafios permanecem para que as mulheres participem em pé de igualdade como os homens na economia de Moçambique? 

Resumimos abaixo as percepções compartilhadas pelos participantes: 

Os dados e conclusões do relatorio Mulheres, Empresas e o Direito ajudam a sociedade civil a monitorar a legislação sobre igualdade de gênero. 

Saquina Mucavele, diretora executiva da Associação de Mulheres, Gênero e Desenvolvimento (MuGeDe) 

Saquina Mucavele, que lidera uma Organização da Sociedade Civil (OSC) local no país, revelou que os dados e as conclusões do WBL são ferramentas poderosas que ajudam a informar os membros da sociedade civil, permitindo um monitoramento de novas legislações, pois nem sempre estão cientes das leis que foram promulgadas. Assim, o relatório os ajuda a mapear as leis que reconhecem os direitos das mulheres e, em seguida, exigir o respeito aos direitos das mulheres e monitorar se tais leis estão sendo implementadas adequadamente. 

Mulheres, Empresas e o Direito desempenha um papel crucial no avanço da agenda de igualdade de gênero. 

O relatório ajuda a sociedade civil a identificar as lacunas persistentes nos direitos das mulheres. A pontuação de Moçambique de menos de 100 no índice de Mulheres, Empresas e o Direito indica que ainda há espaço para melhorias, por exemplo, nas áreas de Remuneração, Parentalidade e Pensão (Figura 2). Os participantes enfatizaram que o índice WBL é fundamental para que eles identifiquem as áreas críticas para buscarem a promoção de reformas legais. 

Embora Moçambique tenha uma legislação abrangente para proteger as mulheres em casa e no trabalho, a questão da violência ainda é uma ameaça iminente. Os participantes enfatizaram a importância do trabalho do WBL como um produto analítico e de conhecimento que aumenta a conscientização e capacita a sociedade civil e os governos a trabalharem para erradicar a violência contra a mulher. 

Figura 2. Pontuação dos indicadores Mulheres, Empresas e o Direito 2023 de Moçambique 

As organizações da sociedade civil têm uma visão empírica dos desafios para alcançar a igualdade de gênero. 

As organizações internacionais devem trabalhar em parceria com a sociedade civil para impulsionar a agenda da igualdade de gênero, pois elas entendem como a discriminação de gênero ocorre na prática no contexto de Moçambique. Os participantes relataram que há uma falta de conscientização sobre os direitos das mulheres devido à visibilidade reduzida das questões de gênero. Por exemplo, as mulheres das áreas rurais enfrentam grandes dificuldades para ter acesso à terra porque elas - e suas famílias - não estão cientes de seus direitos à terra. A falta de recursos financeiros e humanos dificulta a capacidade das OSCs de aumentar a conscientização por meio de campanhas de informação ou do envolvimento do governo. Ao trabalharem juntas, as organizações internacionais e a sociedade civil podem se beneficiar de seus conhecimentos e recursos complementares e atingir um número maior de pessoas, de governos a famílias. 

Visite o site do projeto Mulheres, Empresas e o Direito para acessar dados específicos de países e regiões, para entender a importância da igualdade de gênero para o desenvolvimento econômico e para ler nossa série de estudos de caso publicada recentemente sobre reformas bem-sucedidas para a igualdade de gênero na África Subsaariana.  

A equipe do Mulheres, Empresas e o Direito agradece à William and Flora Hewlett Foundation por seu generoso apoio a uma série de workshops de engajamento da sociedade civil e do setor privado na África Subsaariana.