Arregaçando as mangas para fazer ótimas PPPs em Angola

Apesar de aderir oficialmente à economia de mercado em 1992, as Empresas Estatais de Angola em todos os sectores coartando as oportunidades de investimento do sector privado. A dependência do Estado significava que Angola era incapaz de usar seus recursos em todo o seu potencial, e isso teve um impacto negativo nas condições de vida dos cidadãos. Além disso, essa posição atrapalhou significativamente o surgimento do sector privado, limitando o crescimento  e a diversificação da economia. 

Mas isso está mudando. Nos últimos anos, o governo reconheceu os imensos ganhos econômicos que o sector privado pode oferecer, e está a trabalhar activamente para assegurar que o sector privado tenha o espaço necessário ser um verdadeiro motor do crescimento econômico. Para esse fim, o governo de Angola elaborou um ambicioso programa de reformas para as empresas públicas, que inclui a reestruturação de algumas empresas estatais, a privatização de outras e o desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs). 

Foram tomadas medidas importantes para se criar um ambiente legal e regulatório sólido com a aprovação da Lei das PPPs (em maio de 2019) e regulamentos subsequentes. Essa legislação estabelece uma ampla estrutura para estabelecer o ambiente propício para o desenvolvimento de um programa de PPP no país e um processo transparente e competitivo para compras.

No entanto, para satisfazer as actuais necessidades de investimento no país, Angola precisará ir além dos projetos pilotos para estabelecer um programa de PPPs que incentive potenciais licitantes no mercados e de financiamento.  A implementação bem-sucedida de um programa de PPP requer: comprometimento e consistência na aplicação das regras; um leque de habilidades e conhecimentos e equilibrando os interesses de diferentes partes interessadas. O estabelecimento de estruturas e instituições fortes de PPPs comunica o compromisso do governo com as PPPs e promove a eficiência e a responsabilidade em sua governança.

O Banco Mundial e a IFC estão a apoiar o governo nesse processo de reforma colocando em acção o seu novo quadro de PPP, construindo as instituições e apoiando o desenvolvimento de projetos a empreender através do novo processo e fortalecendo a capacidade do governo através de treinamento e de aprendizado na prática. É um trabalho verdadeiramente emocionante, cujos resultados esperamos observar quase em tempo real.

No mês passado, o Banco Mundial facilitou o primeiro treinamento em fundamentos de PPP em Angola, com a participação de quase 40 funcionários de nível médio e alto dos ministérios sectoriais. Uma variedade de actores chave dentro do governo passou quatro dias no treinamento para obter as habilidades e conhecimentos necessários para conduzir os projetos pelos vários estágios do ciclo de vida do projeto PPP: identificação e triagem, preparação de casos de negócios, aquisições e implementação. Um aspecto único do curso foi a troca de conhecimentos Sul-Sul: o curso foi ministrado pela empresa brasileira Radar PPP, credenciada pela APMG para facilitar o treinamento e, partilhou a sua experiência prática.

É fundamental observar que as PPPs não são uma panacéia e precisam de ser cuidadosamente preparadas para garantir que agreguem valor ; portanto, esse treinamento foi fundamental para garantir um entendimento comum das PPPs e dos desafios e oportunidades na prestação de serviços do sector privado. Como afirmou Sergio dos Santos, Ministro da Economia e Planeamento nas suas observações na abertura do workshop, as PPPs precisam oferecer valor ao dinheiro e também ao valor das pessoas - e destacou a necessidade de aprender novas habilidades para obter esses resultados.

Observando que o treinamento ocorre em um bom momento, Joaquina Ndulo, da Agência de Supervisão de Seguros de Angola, aplaudiu e agradeceu o compromisso do governo de garantir que as PPPs sejam bem executadas e de acordo com as práticas comerciais internacionais.

Carlos Paim, CEO da empresa gestora de ativos agrícolas GESTERRA do governo, também reconheceu a importância do treinamento. Agora, ele disse, os participantes têm alguma clareza sobre como preparar os instrumentos necessários para planear as PPPs da maneira mais eficaz possível.

Pessoalmente, ficamos impressionados com o comprometimento dos participantes ao curso e com o nível de intenso debate e discussão sobre como o conteúdo do curso se aplicaria no contexto angolano. Todos os participantes trabalharam até ao anoitecer com os treinadores e estudaram para o exame final.

A criação deste núcleo de funcionários governamentais habilitados para PPP certamente contribuirá para acelerar o programa de Angola e potencialmente levará a transações de melhor qualidade.

Os funcionários presentes tiveram uma alta taxa de aprovação no exame de certificação DE PPP ao nível de fundamentos. Não é de surpreender, dado o entusiasmo deles, os esforços que eles colocaram em estudo nos quatro dias intensos e o compromisso de saber tudo o que pode ajudá-los a alcançar todo o potencial impacto das PPPs no país. A certificação é reconhecida em todo o mundo e mais de 4.300 candidatos já fizeram o exame de fundamentos das PPPs em mais de 21 países.

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