Educação é fundamental para acabar com o casamento infantil em Moçambique

O casamento infantil é definido como uma união conjugal que envolve pelo menos um indivíduo com menos de 18 anos de idade. Embora a lei moçambicana proíba essa prática, o país está longe de alcançar o objetivo de erradicá-la. 

Apesar dos esforços que o governo e seus parceiros têm feito para combater o problema, Moçambique ainda está no topo da lista de países com as maiores taxas de casamento infantil, ocupando o 2º lugar na África Subsaariana, depois do Malawi e o 10º no mundo.  https://www.girlsnotbrides.org/wp-content/uploads/2015/02/Child-marriage-in-Africa-A-brief-by-Girls-Not-Brides.pdf  

Entre as várias leis existentes no país, mais uma foi aprovada e publicada em 2019  com vista a prevenir e combater o casamento infantil. Enquanto isso, o Decreto das Nações Unidas 66/170 em 2011 proclama o Dia Internacional da Menina, conferindo um contexto internacional para a luta. Embora as metas estejam longe de serem alcançadas, é importante destacar o trabalho realizado pela rede da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Casamento Infantil com parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). ), que promovem o bem-estar das crianças em todo o mundo, e em particular o das meninas, com o objetivo de erradicar o casamento infantil. 

FATORES QUE PROMOVAM O CASAMENTO INFANTIL 

-Pobreza 

-Falta total de informações 

-Factors Fatores socioculturais 

-Orfandade 

CONSEQUÊNCIAS 

-Abandono escolar 

-Futuro comprometido 

-Exclusão social 

-Risco de infeções como HIV / AIDS, gravidez indesejada, fístula obstétrica ou anemia, contribuindo para maiores taxas de mortalidade mãe-filho 

MEDIDAS PARA ERRADICAR O CASAMENTO INFANTIL 

A educação é a chave fundamental para o desenvolvimento humano em qualquer nação. Portanto, é necessário expandir a rede de educação e treinamento para ensinar as crianças sobre seus direitos, promovendo maior cobertura e inclusão, assim como garantir o fornecimento dos serviços básicos de saúde, incluindo; 

-Treinamento regular aos servicos de apoio comunitários sobre cuidados básicos de saúde, legislação e, acima de tudo, na identificação dos direitos das crianças e os deveres da sociedade civil; 

-Permitir que as instituições de justiça se aproximem e acompanhem de perto os órgãos prestam atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência; 

-Reforço da postura das entidades anticorrupção nesta matéria; 

-Treinamento em larga escala e um maior trabalho de motivação dos ativistas na matéria para fornecerem cobertura de qualidade; 

-Ativação e motivação do conselho escolar na realização de suas atividades, prestando atenção especial às meninas mais desfavorecidas e vulneráveis; 

-Concessão de bolsas de estudos para adolescentes e principalmente para meninas; 

-Captação de recursos e treinamento para jovens em empreendedorismo e criação de renda e emprego familiares sustentáveis; 

-Ampliação dos serviços de rádio e organização de visitas oficiais mais frequentes aos chefes de posto ou de localidade, administrador de distrito, entre outros, por forma a usa-los como vetores na empreitada. 

OPERACIONALIZAÇÃO  

É importante ter indivíduos com alto nível de integridade moral e com suficiente motivação na liderança das atividades dos conselhos de escola e grupos comunitários que buscam a eliminação de casamentos prematuros. Em particular, os ativistas devem ser encorajados a criar alianças com as comunidades, identificando jovens locais que possam contribuir através do seu envolvimento cívico contra o. 

CONCLUSÃO 

A violação dos direitos das crianças em vários países africanos, incluindo Moçambique, é um problema multifacetado e nalguns casos enraizado que está longe de ser erradicado. Sendo assim, não deve ser responsabilidade exclusiva do governo e dos parceiros de cooperação a sua erradicação. Há uma necessidade urgente do envolvimento ativo da sociedade civil no seu todo na promoção de atitudes saudáveis, destinadas a proteger a rapariga, independentemente da sua etnia, religião ou posição social. Para além de decretar leis, seu papel natural, o governo também deve garantir a sua execução,  divulgando e aplicando medidas do seu não-cumprimento.