Pode uma simples ajuste de baixo custo no registo de empresas aprofundar a inclusão financeira das mulheres empresárias da África Subsariana?

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Estimular as mulheres que possuem empresas informais a registar os seus negócios poderá ajudá-las a aumentar o uso de serviços financeiros? Sim, mas apenas se combinar o apoio ao registo com uma sessão informativa num banco comercial.

É o que diz um recente estudo do Banco Mundial que incluiu mais de 3 000 empresas informais no Maláui, 40% das quais eram propriedade de mulheres.

Embora os governos possam desejar incentivar as empresas a tornarem-se formais, muitas decidem permanecer informais, uma vez que os impostos acarretam custos adicionais para os negócios que podem não beneficiar de algumas das potenciais vantagens de se tornarem formais, como por exemplo, participarem em concursos públicos.

Contudo, a informalidade pode ter um custo. Uma vez que somente as empresas registadas podem abrir contas bancárias de empresas, continuar no informal pode traduzir-se num acesso menor aos serviços financeiros formais, tais como empréstimos comerciais, o que pode ter impacto no crescimento da empresa. Na África Subsariana, apenas 27% das mulheres têm uma conta numa instituição financeira, segundo o Portal de Dados sobre o Género do Banco Mundial. Entre os empresários informais no Maláui, a maioria tem uma conta bancária pessoal (60% das mulheres e 55% dos homens). Contudo, apenas 2% das empresas têm uma conta bancária comercial.

Testámos três alternativas para integrar as empresas no sector formal e compreender os impactos relativos à inclusão financeira e desempenho comercial:

− Um grupo recebeu apoio para obter um certificado do registo comercial que dá acesso aos mercados formais mas não impõe obrigações tributárias.
− O segundo grupo recebeu assistência tanto para o registo comercial como para o registo fiscal.
− O terceiro grupo obteve assistência para fins de obtenção do registo comercial e recebeu uma sessão de informação complementar num banco.

Constatámos que os custos de transacção são um dos principais obstáculos para o registo de empresas detidas por mulheres: quando se lhes oferecia apoio integral para o registo da empresa, 73% dos negócios detidos por mulheres optaram por se registar. No entanto, quando se lhe oferecia apoio para o registo fiscal, foram poucas as empresas (4%) que optaram por esta solução. 

O registo comercial, por si só, não fez crescer o acesso aos serviços financeiros nem fez subir as vendas e os lucros, quando comparado a um grupo de controlo de empresas idênticas.

O mais interessante é que os negócios detidos por mulheres, que receberam assistência no registo assim como uma sessão informativa num banco, não só obtiveram níveis mais elevados de formalização (83%), como também aumentaram a utilização de serviços financeiros formais.

Tradução Gráfica # 1

73%

Quando oferecemos ajuda no registo, o que representa custos quase nulos, a grande maioria das empresas detidas por mulheres regista os seus negócios

83%

Combinar a assistência ao registo com uma intervenção de informação bancária leva a níveis ainda mais altos de formalização (83%)

Os participantes tiveram taxas mais altas de titularidade de contas bancárias (pessoais ou comerciais) e uma maior probabilidade de obter níveis de poupança acima da média. As suas poupanças tinham maior probabilidade de se realizarem através de uma conta bancária do que em casa ou em mecanismos informais e de aumentarem a higiene financeira dos seus negócios - registou-se uma melhoria na manutenção de registos financeiros e os participantes tinham uma probabilidade menor de utilizarem os fundos dos negócios para atender às necessidades familiares. Em última instância, tal resultou no aumento das vendas e dos lucros de 26% e de 20% respectivamente nas empresas participantes detidas por mulheres.

Quais são as principais lições a tirar?

- Quando tornamos o registo praticamente sem custos, há um número considerável de empresas que decide registar-se.

- O registo, só por si, não proporciona quaisquer benefícios quantificáveis para as empresas. Parece existir ainda uma outra circunstância agravante: informação deficiente. Quando combinamos o registo comercial com uma sessão informativa num banco comercial, os benefícios para a empresa são comuns.

- A combinação de assistência no registo e sessão informativa do banco tem os mesmos efeitos nos níveis de desempenho comercial tanto para as mulheres como para os homens. Esta situação contrasta com as subvenções para pequenas empresas e intervenções de formação profissional que, muitas vezes, têm dificuldade em ser eficazes nas empresas de mulheres em crescimento.

- A um custo único de $27 por empresa registada, trata-se de um modelo eficaz e replicável que permite oferecer às empresas informais apoio à sua formalização de uma forma mais barata do que outros programas governamentais de apoio aos negócios.

 

Tradução Gráfica #2

 

Combinar o registo comercial com uma sessão informativa num banco, incluindo a oferta de uma conta bancária comercial, leva a um maior uso dos serviços financeiros formais.

28%  20%  e resultados no crescimento das vendas empresariais de 28% e dos lucros de 20%

Por outro lado, o registo comercial, por si só, não é tão eficaz para aumentar o acesso aos serviços financeiros e não resulta num aumento das vendas e dos lucros.

Para os governos que pretendam ampliar o crescimento económico e alcançar igualdade de género, a redução dos custos de registo, acompanhada de intervenções que aumentam o contacto directo com instituições financeiras formais, representa uma opção convincente.

Visite o nosso Portal de Dados sobre o Género para encontrar dados nacionais interessantes sobre o acesso de homens e mulheres aos diferentes tipos de instituições financeiros.

Authors

Markus Goldstein

Lead Economist, Africa Gender Innovation Lab and Chief Economists Office

David McKenzie

Lead Economist, Development Research Group, World Bank

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