O planejamento da recuperação econômica após a COVID-19: Um questionário sobre sustentabilidade para as autoridades

Enquanto a pandemia de COVID-19 (a doença causada pelo novo coronavírus) continua, governos e serviços de emergência estão concentrados nas necessidades imediatas: ampliar a capacidade dos hospitais, combater a fome e proteger as famílias e empresas contra despejos e falências. A maior parte dos recursos que vieram até agora do Banco Mundial, do FMI, de outros bancos regionais de desenvolvimento e de bancos centrais tem como objetivo proporcionar fundos para comprar equipamentos de proteção para os hospitais, estabilizar instituições financeiras, pagar empresas para que ofereçam bens e serviços a trabalhadores essenciais e prestar apoio direto em dinheiro às famílias.

Em paralelo, alguns países iniciaram trabalhos preliminares sobre como será a próxima fase da retomada e sobre o papel de uma forte ação do Estado para impulsionar a demanda, oferecer uma renda de reposição e facilitar novos investimentos. Em um post anterior, frisamos que a fase de retomada pode ajudar a aumentar a prosperidade e a resiliência ao contribuir para o potencial e a sustentabilidade de longo prazo da trajetória de desenvolvimento de um país. Vemos sinais encorajadores de alguns países, como a Alemanha, a China e a Coreia do Sul, que estão voltando os olhos para elementos verdes como parte de sua retomada.

As escolhas que os governos fizerem para dar uma nova partida no motor da economia, passando pelos benefícios sociais, econômicos e ambientais conjuntos que eles buscam oferecer no longo prazo por meio de seus investimentos de estímulo, serão de extraordinária importância para que se faça uma reconstrução melhor e mais sólida.

Um questionário sobre sustentabilidade
São muitos os fatores que os governos precisam pesar ao montar seu pacote de estímulo: as necessidades imediatas, a capacidade institucional local, as condições dos mercados, o espaço para endividamento e o legado das decisões passadas sobre investir em infraestrutura. Outros critérios para avaliar as intervenções ou investimentos de estímulo são o potencial de geração de empregos, o tempo total necessário para dar início a um projeto, a utilidade de recursos públicos para mobilizar financiamento privado para reforçar o apoio a um projeto, e o impacto sobre a trajetória do país em termos de carbono no longo prazo.

Considerar a sustentabilidade no sentido mais amplo também implica incluir critérios de longo prazo, como a descarbonização, a resiliência duradoura e a capacidade de adaptação, e o impacto sobre o capital físico, natural e humano, entre outros. Para oferecer essa orientação mais granular aos formuladores de políticas, elaboramos o projeto de um questionário sobre sustentabilidade (a ser refinado nos próximos meses) que os ministérios podem usar para avaliar ou classificar as propostas de estímulo.

Basicamente, o questionário levanta aspectos que os governos devem considerar ao avaliar os projetos, de modo a concentrar-se nos mais promissores. Muitos governos já aplicam protocolos de decisão complexos e, portanto, o questionário deve ser visto como uma orientação complementar, uma parte de nossa contribuição para as discussões em andamento sobre os caminhos para uma retomada sustentável.

Esse questionário baseia-se bastante em análises da crise econômica de 2008 e, em especial, considera se são necessárias políticas complementares ou mudanças institucionais para que os projetos estejam prontos para serem iniciados. Uma das principais lições extraídas dos programas de 2008-09 foi que a não aprovação de reformas dos mercados ou políticas de apoio básicas deixou muitos projetos verdes em desvantagem em relação às tecnologias vigentes ou não gerou impulso suficiente para pôr em questão abordagens de desenvolvimento de longa data.

Esse questionário pode ser aplicado a qualquer lista de projetos ou políticas, desde transferências de renda até investimentos diretos em novas infraestruturas propostos como parte de um pacote de estímulo.  É possível aplicá-lo a listas de projetos existentes — por exemplo, de planos nacionais de desenvolvimento, planos diretores de transporte ou de água, ou Contribuições Determinadas Nacionalmente no âmbito do Acordo de Paris — ou a novas propostas criadas especificamente para o estímulo após a COVID-19. O questionário abrange dois prazos: o curto prazo, com a necessidade de gerar o maior número de empregos, renda e demanda econômica o mais rápido possível, e o longo prazo, com a necessidade de gerar crescimento sustentável e prosperidade.

No curto prazo, são três as considerações principais:

• A geração de empregos, voltada para o número de empregos criados em função dos recursos investidos, mas também os tipos de empregos criados e quem são os beneficiários, bem como a correspondência entre as qualificações necessárias e as disponíveis na força de trabalho local.
• O impulso à atividade econômica, com foco no multiplicador econômico que cada intervenção pode oferecer, na capacidade de um projeto de substituir diretamente a demanda em falta e em seu impacto nos níveis de importação ou na balança comercial nacional.
• A oportunidade e o risco, avaliando se o projeto gera estímulo e benefícios em termos de emprego a curtíssimo prazo e se eles são duradouros mesmo no caso de uma possível reimposição das medidas de quarentena locais.

No longo prazo, um projeto também precisa apoiar os países em três dimensões:

• O potencial de crescimento no longo prazo, considerando seu impacto sobre o capital humano, natural e físico. Por exemplo, alguns projetos são mais indicados para melhorar o capital humano, ao oferecer qualificações que serão necessárias no futuro e proporcionar mais saúde à população, sobretudo se a poluição do ar e da água puder ser reduzida, ou for possível melhorar o acesso a água potável. Outros podem promover o uso de tecnologias mais eficientes, fornecer bens públicos importantes, como energia moderna ou saneamento, ou sanar falhas dos mercados, como subsídios distorcivos que são obstáculos ao crescimento no longo prazo.
• A resiliência a futuros choques, com intervenções para formar capacidades para que sociedades e economias possam enfrentar choques externos e recuperar-se, como o choque causado pela COVID-19 atualmente, mas também de outras formas de desastres naturais e impactos futuros decorrentes da mudança climática.
• A descarbonização e uma trajetória de crescimento sustentável, com ações para apoiar e disseminar tecnologias verdes, como investimentos em redes que facilitem o uso de energia renovável e veículos elétricos, ou opções de baixa tecnologia como a arborização e a restauração e gestão de paisagens e bacias hidrográficas. Será de especial importância assegurar que, nas próximas décadas, os investimentos dos pacotes de estímulo não imponham à economia grandes custos em termos de ativos irrecuperáveis, por exemplo, porque apostaram em tecnologias em declínio ou porque localizaram projetos em zonas de alto risco de inundação.

Orientar as autoridades visando a retomada
Os governos que se interessarem em aplicar esta estrutura podem desejar aplicá-la em duas fases.

Primeiro, ela pode ser usada como uma avaliação rápida com três opções simples — “sim, não ou talvez” — para identificar os “piores projetos”. O objetivo é assegurar que os governos não invistam em projetos atraentes por suas características de estímulo, mas prejudiciais no longo prazo.

Em uma segunda fase, os indicadores propostos podem ajudar os responsáveis pelas decisões a priorizar entre os projetos restantes, identificando os melhores, que beneficiem de múltiplas formas a sociedade.

As autoridades têm muito com que se preocupar neste momento, e os planos para a retomada da economia não conseguem avançar mais rapidamente do que os esforços para enfrentar a atual crise sanitária. Contudo, à medida que os governos voltem seus olhos para a retomada, as escolhas que os países fizerem definirão como será o amanhã e se estaremos mais aptos a administrar futuras crises mundiais. Esperamos que o questionário torne essas decisões um pouco mais fáceis.

Clique para baixar o Questionário sobre Sustentabilidade para Avaliar as Intervenções para a Retomada da Economia.