Quando um sistema de avaliação funciona para melhorar a aprendizagem: o caso de Sobral

Os estudantes do município brasileiro de Sobral fizeram um progresso notável no ensino fundamental, superando as tendências nacionais. As avaliações de aprendizagem conduzidas regularmente  e  o comprometimento que elas promovem são fundamentais para esse sucesso. Vamos dar uma olhada mais de perto na reforma educacional de Sobral.

Em 2005, os resultados de aprendizagem dos alunos em Sobral ficaram abaixo da média nacional. No entanto, com as reformas políticas certas e intervenções direcionadas, Sobral não apenas reverteu essa tendência, mas também acelerou significativamente o aprendizado, mesmo após o ajuste para as perdas de aprendizado devido à pandemia de Covid-19.

Um modelo para reformas educacionais

As reformas educacionais de Sobral tornaram-se um modelo para outros governos subnacionais no Brasil, incluindo seu estado, o Ceará. O pacote de reformas no Ceará concentrou-se em incentivos financeiros para os municípios melhorarem os resultados de alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental; assistência técnica às redes municipais de ensino para fortalecer as práticas de ensino de alfabetização; autonomia municipal e gestão descentralizada do ensino fundamental; e criação de sistemas de monitoramento para acompanhar os resultados educacionais, inclusive o aprendizado dos alunos. Os alunos têm se beneficiado dessas reformas sistêmicas, resultando em padrões educacionais elevados propícios ao seu desenvolvimento acadêmico

Gráfico 1. Mudança nos resultados do Índice de Qualidade da Educação (IDEB) no 5º ano para o Brasil, o estado do Ceará e o município de Sobral. 

Gráfico 2. Mudança nos resultados do Índice de Desempenho Educacional (IDEB) no 9º ano no Brasil, no estado do Ceará e no município de Sobral. 

Um pilar do sucesso tem sido a implementação de múltiplas atividades de avaliação da aprendizagem para compreender o que os alunos sabem e podem fazer, e o uso eficaz dos resultados das avaliações para melhorar os resultados de aprendizagem. Em Sobral, as avaliações de aprendizagem são usadas para monitorar as habilidades de alfabetização e numeracia dos alunos, ajustar a instrução e fornecer recursos suplementares e de recuperação de aprendizagem aos alunos.

Os resultados das avaliações de aprendizagem também são utilizados para estabelecer metas de aprendizagem para as escolas, garantir a responsabilidade pela melhoria educacional contínua e adaptar a formação em serviço para as lideranças escolares. Além disso, os resultados das avaliações são usados para fornecer incentivos financeiros a professores e escolas de alto desempenho, alocar apoio financeiro adicional para escolas que não alcançam suas metas  e responsabilizar funcionários da secretaria municipal de educação por baixo desempenho.

Como funciona o sistema de avaliação de aprendizagem de Sobral?

Sobral emprega várias avaliações de aprendizagem para monitorar o progresso da aprendizagem, com diferentes propósitos.

1. Avaliações em sala de aula. Todas as escolas usam avaliações formativas em sala de aula para monitorar continuamente a aprendizagem dos alunos, fornecer feedback aos alunos e coordenar com especialistas em alfabetização e numeracia para oferecer atividades de recuperação de aprendizagens aos alunos que necessitam. Os professores são orientados sobre como usar os resultados das avaliações em sala de aula para modificar sua instrução, de forma a alinhá-la com o nível de habilidade dos seus alunos, abordar conceitos equivocados que os alunos possam apresentar e concentrar o ensino em áreas em que os alunos precisam de mais apoio. Os professores e alunos também recebem materiais, incluindo livros didáticos, guias de orientação ao professor e planos de aula que incluem atividades para avaliar a compreensão dos alunos.

2. Avaliações em larga escala a nível municipal. Sobral realiza avaliações externas censitárias duas vezes por ano para informar sobre o progresso dos alunos nas habilidades fundamentais de alfabetização e numeracia. As escolas e os professores recebem um relatório com informações individualizadas sobre o progresso de cada aluno e orientações adicionais sobre as metas de aprendizagem esperadas a serem atingidas até o final do ano letivo. As escolas desenvolvem planos de ação a partir desses resultados, para garantir que os alunos alcancem as metas de aprendizagem.

3. Avaliações em larga escala a nível estadual. Desde 1992, o estado do Ceará realiza uma avaliação anual censitária dos níveis de alfabetização e numeracia dos alunos. As escolas de alto desempenho recebem prêmios financeiros do governo estadual, e as que apresentam atraso também recebem subsídios para melhorias. Essas avaliações permitem monitorar e comparar o progresso da aprendizagem dos alunos ao longo do tempo, o que é importante para informar se o Ceará e seus municípios apresentam ganhos, estagnação ou perdas de aprendizado de uma rodada de avaliação para outra.

4. Avaliações em larga escala a nível federal. Desde o final dos anos 80, o Brasil realiza avaliações nacionais para monitorar os níveis de aprendizagem em linguagem, matemática e, mais recentemente, ciências. Esses resultados são usados para calcular um indicador de qualidade escolar de todas as escolas públicas para promover a responsabilização sobre os resultados educacionais (ver Figuras 1 e 2). A Avaliação Nacional da Educação Básica (SAEB) inclui questionários contextualizados para compreender o impacto de fatores adicionais no desempenho dos alunos. O SAEB também permite a comparabilidade temporal dos resultados para monitorar o progresso da aprendizagem ao longo do tempo. 

Tabela 1. Tipos de avaliação da aprendizagem em Sobral e suas principais diferenças

Além disso, o Brasil participa de avaliações regionais e internacionais e realiza exames nacionais de grande importância.  Essas avaliações também fornecem informações adicionais sobre os resultados de aprendizagem dos alunos. 

Avaliações regionais e internacionais. O Brasil participa de avaliações internacionais para obter informações comparativas sobre o desempenho dos alunos, incluindo o Programa Internacional de Avaliação do Estudante (PISA), o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE), o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) e o Estudo de Tendências Internacionais em Matemática e Ciências (TIMSS).

Exames de grande importância. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é usado para monitor a aprendizagem no ensino médio, admitir alunos em universidades públicas federais e fornecer subsídios para o programa de bolsas de estudo do ensino superior. Dada a relevância do exame, Sobral também realiza um curso preparatório para o ENEM, aberto a todos os jovens que vivem na cidade.

Uso dos resultados da avaliação para melhoria da qualidade e responsabilização

Sobral dedica especial a atenção às avaliações de aprendizagem para a melhoria contínua e a responsabilização, utilizando os resultados para tomar decisões informadas e promover atividades alinhadas com os objetivos mais amplos do sistema educacional. Nesse sentido, essas atividades de avaliação ajudam Sobral a estabelecer metas claras de aprendizagem para o sistema educacional, orientar o desenvolvimento e a revisão de materiais de ensino e aprendizagem, informar as necessidades de desenvolvimento profissional dos professores e apoiar a recuperação de aprendizagem e atividades extracurriculares para alunos que precisam de assistência adicional.

Além disso, o caso de Sobral demonstra como o uso eficaz dos resultados da avaliação pode cultivar uma cultura de responsabilização dentro de um sistema educacional.  Professores, diretores de escolas e formuladores de políticas em Sobral ambicionam altos padrões de aprendizagem e são apoiados quando não conseguem atingir metas específicas de aprendizado. Essa estrutura de responsabilização pela aprendizagem dos alunos também inclui a recompensa aos professores pelo desempenho excepcional de seus alunos por meio de bônus e  eventos públicos para tornar a profissão docente mais atraente.

Embora a experiência de Sobral não seja replicável ao pé da letra, uma lição importante a outros sistemas educacionais é desenvolver um sistema de avaliação que monitore continuamente a aprendizagem e use dados para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos. Os formuladores de políticas de outros países também devem reconhecer a importância de adaptar os sistemas de avaliação aos seus contextos únicos para implementar atividades de avaliação do aprendizado de maneira eficaz.
 

Este blog foi produzido com o apoio do Foundational Learning Compact, um fundo fiduciário do Banco Mundial para a educação infantil, primária e secundária.