Apresentação das Recomendações e Planos de Ação da Avaliação da MAPS-II

Agradecemos o seu interesse neste evento, onde falámos sobre o fortalecimento dos sistemas de contratação públicas no Líbano, Bangladesh e Moçambique através da Metodologia para Avaliar os Sistemas de Contratação (MAPSII). A MAPS é uma ferramenta universal para identificar os pontos fortes e fracos de um sistema de contratação pública e para desenvolver recomendações e um plano de ação para reformas futuras.

O evento foi transmitido em inglês, francês, espanhol, árabe e português e as gravações encontram-se disponíveis nas respectivas páginas.

SOBRE O EVENTO:

Com o apoio do Fundo Fiduciário de Multidoadores para as Contratações Públicas (Global Public Procurement Multi-Donor Trust Fund (GPP – MDTF)), o Líbano, Bangladesh, e Moçambique concluíram com sucesso o exercício da MAPS. Até certo ponto, o processo de implementação de uma avaliação da MAPS é semelhante em todos os países. De um modo geral, envolve a avaliação dos quadros jurídicos e regulatórios para as contratações públicas, do quadro institucional, das práticas de mercado e da responsabilidade, integridade e transparência do sistema de contratações públicas. As conclusões, recomendações e os passos seguintes são, contudo, tipicamente muito diferentes e destacam questões mais amplas e enraizadas da gestão das finanças públicas específicas de cada país.

Propomo-nos levar a cabo uma série de eventos para apresentação da MAPS de diferentes países. Nesta primeira sessão, mergulhámos profundamente nas principais recomendações para o Líbano, Bangladesh e Moçambique. Aprendemos, ainda, como os países estão a abordar os resultados do exercício da MAPS, se foram capazes de encontrar melhorias rápidas (quick wins), e como os resultados do exercício se encaixam nas estratégias económicas mais amplas e na boa governação dos países.

O GPP MDTF é um programa do Banco Mundial que visa apoiar atividades inovadoras para a reforma dos sistemas de contratação a nível global e nacional. O GPP MDTF é implementado com contribuições da Agence Française de Développement, Comissão Europeia, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos e da Secretaria de Estado para Assuntos Económicos da Suíça.

Relatórios finais de Avaliação de Sistemas de Contratações Públicas:
Líbano | Bangladesh | Mozambique 

ORADORES:

Lamia Moubayed Bissat – Líbano

DIRETORA DO INSTITUT DES FINANCES BASIL FULEIHAN

Lamia Moubayed Bissat é atualmente presidente do “Institut des Finances Basil Fuleihan” no Ministério da Finanças do Líbano. A Srª. Bissat também aconselha sobre o progresso da Agenda 2030 a nível global como membro do Comité de Peritos em Administração Pública das Nações Unidas (o CEPA é um órgão subsidiário do ECOSOC da ONU), por nomeação do Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Os seus 20 anos de experiência multidisciplinar no Líbano e na região de MENA estão focados no desenvolvimento sustentável e na qualidade do governo, com especial ênfase na reforma do setor público, na transparência dos orçamentos e nas contratações públicas. A Srª. Bissat leciona Governação Pública (desde 2015) no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Saint Joseph em Beirute e Governação e Género na Universidade Americana de Beirute. Tem um M.Sc. pela Universidade Americana de Beirute e Certificados Profissionais em Planeamento Estratégico de Política e em Gestão Estratégica e Liderança do Reino Unido. Trabalhou anteriormente em consultoria privada e com agências da ONU, nomeadamente PNUD, ESCWA, UNRCO.
 
Albertina Fruquia Fumane – Moçambique

DIRETORA NACIONAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

A Srª. Fumane tem mais de 26 anos de experiência no Setor Público e uma vasta experiência em reformas da administração financeira do Estado, contratação pública e gestão patrimonial, bem como na elaboração de diplomas legais. Desde 2006, a Srª. Fumane é a Directora Nacional do Património do Estado no Ministério da Economia e Finanças em Moçambique e está envolvida na disseminação, formação, supervisão e monitoria dos processos de contratação pública e de gestão do património do Estado, realizados pelos órgãos e instituições do Estado, incluindo autarquias e empresas do Estado. Para além de Directora Nacional é membro do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado em Moçambique, Presidente do Conselho Fiscal da Bolsa de Valores de Moçambique e da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo.

 
Mohammed Shoheler Rahman Chowdhury – Bangladesh

DIRETOR GERAL DA UNIDADE TÉCNICA CENTRAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO  BANGLADESH

O Sr. Chowdhury é Secretário Adicional do Governo do Bangladesh e é, desde março de 2020, Diretor Geral da Unidade Técnica Central de Contratações Públicas (CPTU). Tem uma vasta experiência na gestão de todo o ciclo de projeto, aprovisionamento e gestão de contratos. Desde 2007, tem estado profundamente envolvido no processo de reforma do sistema de contratações públicas do Bangladesh como formador nacional em contratações públicas. Também é docente a tempo parcial dos cursos do Chartered Institute of Procurement and Supply (CIPS) e dos cursos de Mestrado em Procurement and Supply Management (MPSM) organizados pelo BRAC Institute of Governance and Development (BIGD). Antes de se juntar à CPTU, o Sr. Chowdhury trabalhou como Diretor Geral (Planeamento e Desenvolvimento) da Autoridade das Zonas Económicas do Bangladesh (BEZA), onde trabalhou extensivamente em diversos contratos de Parceria Público-Privada (PPP). O Sr. Chowdhury concluiu um Mestrado em Contabilidade pela Universidade de Dhaka e um Mestrado em Estudos de Desenvolvimento Internacional pelo GRIPS, Japão. É membro do Chartered Institute of Procurement and Supply (MCIPS), Reino Unido. É também um profissional de PPP certificado pelo CP3P.
 
Nicolás Penagos

CHEFE DO SECRETARIADO DA MAPS

O Sr. Nicolás Penagos é o Chefe do Secretariado da MAPS na OCDE, onde é responsável por manter a metodologia e levar a cabo o processo final de garantia da qualidade das avaliações da MAPS. Antes de ingressar na Secretaria da MAPS, foi o Chefe para a América Latina na Parceria de Contratação Aberta, onde ajudou os governos da região a divulgarem as suas informações de contratação como dados abertos para apoiar a tomada de decisões. Antes disso, foi Diretor Adjunto da Agência Nacional de Contratações da Colômbia, onde liderou a elaboração de acordos-quadro e negociou os capítulos sobre contratações de vários acordos comerciais. O Sr. Nicolás tem uma dupla especialização em engenharia industrial e matemática e um mestrado em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Paris - Dauphine.