Incentivo à Economia Azul no leste do Caribe

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View of Roseau, the capital of Dominica
Vista de Roseau, a capital da Dominica. Foto: Banco Mundial

 

Você sabia que as indústrias costeiras e marinhas contribuem com mais de US$2,5 trilhões para a economia global? Essas atividades criam milhões de oportunidades de trabalho e geram uma infinidade de benefícios e serviços. No entanto, esses benefícios são neutralizados por práticas humanas prejudiciais que vêm destruindo a saúde dos nossos oceanos por meio da sobrepesca, da poluição marinha e do aquecimento global, que aumenta a temperatura da superfície do mar, provocando eventos de branqueamento massivo e morte dos corais.

A abordagem de desenvolvimento da economia azul busca tratar essa relação conflituosa com os oceanos do mundo. Uma economia azul vibrante promove o uso sustentável e integrado dos recursos naturais costeiros e marinhos visando o crescimento econômico e a melhoria dos meios de subsistência  e dos empregos, enquanto mantém a integridade e a saúde desses ecossistemas.

Os países do Leste do Caribe são grandes nações marítimas que juntas têm uma extensão oceânica de mais de 546.000 km2, que alimenta setores tradicionais da economia azul, como pesca, turismo e navegação, bem como setores emergentes, como maricultura, energia renovável e biotecnologia.

O Leste do Caribe está atualmente na linha de frente dos esforços globais de investimento no desenvolvimento da sua economia azul em estreita parceria entre o Banco Mundial, o Fundo Global para o Meio Ambiente, e o Fundo Fiduciário Multidoadores PROBLUE. O lançamento do projeto Incentivo à Economia Azul do Caribe (UBEC) é um grande exemplo dos avanços no Caribe.

O UBEC é um projeto de US$60 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento e do programa regional de investimento em economia azul financiado pelo PROBLUE. O projeto foi concebido para todo o Caribe e beneficia Granada, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas, além de envolver a Comissão da OECS na Fase I, de 2022 a 2027.

O sucesso do UBEC já é visível: o projeto recebeu o renomado Prêmio de Parceria dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) das Nações Unidas na categoria economia, em reconhecimento pelo seu compromisso e apoio à catalisação da economia azul dos SIDS caribenhos. Isso abre caminhos para novos investimentos na economia azul em todos os SIDS.

Qual é o atual cenário para a economia azul no Leste do Caribe?

Com o apoio do Fundo Fiduciário Multidoadores PROBLUE, o Banco Mundial encomendou uma série de estudos na área de economia azul para ajudar a esclarecer a situação da economia marinha do Caribe. As conclusões destacaram que os principais setores da economia azul estão entre os mais afetados pelos impactos adversos decorrentes das mudanças climáticas, que incluem: aumento da temperatura da superfície do mar, elevação do nível do mar, acidificação dos oceanos e os impactos destrutivos com origem na crescente frequência e intensidade dos desastres naturais.

Ao mesmo tempo, o Leste do Caribe tem uma rica biodiversidade marinha e o maior número de espécies em todo o Caribe. No entanto, esses recursos naturais vivos costeiros e marinhos estão ameaçados pelo desenvolvimento costeiro não regulamentado, pelo vazamento de poluentes líquidos e sólidos vindos da terra, pela sobrepesca, e pelo surgimento de sargaço, que restringe o acesso à praia e à orla. Juntos, eles causam um impacto prejudicial à saúde das comunidades costeiras, à segurança alimentar e à indústria do turismo.   

O turismo é o principal propulsor da economia no Leste do Caribe.  Ele é responsável por 50% do PIB regional e por aproximadamente 40% dos empregos. 

O setor de turismo foi fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. O avanço da vacinação em alguns dos principais mercados, a procura reprimida e a publicidade em torno das ilhas como 'paraísos seguros' irão ajudar o setor a se recuperar em 2022. E, embora este seja um setor bem desenvolvido, a demanda na região tem grande potencial de crescimento ao almejar segmentos turísticos distintos, adaptar-se às novas demandas do mercado, e aumentar a resiliência geral e a sustentabilidade dos recursos ambientais e naturais dos quais a indústria do turismo depende.

A pesca marinha é uma importante fonte de segurança alimentar e empregos no Leste do Caribe, embora contribua com apenas uma pequena parcela do PIB.  É preciso fazer mais.  Os estoques de muitas espécies de peixes e mariscos na região são pouco conhecidos devido à falta de dados, de apoio financeiro e de capacidade institucional. Há grandes oportunidades para agregar valor ao setor pelo aprimoramento da qualidade do produto e compatibilização de medidas sanitárias e fitossanitárias para os frutos do mar. A maricultura também é uma promissora área de crescimento, principalmente devido ao aumento da exportação de macroalga vermelha em virtude da sua crescente popularidade como superalimento nos mercados internacionais.

Por outro lado, estima-se que 80% do lixo marinho no Leste do Caribe seja proveniente da terra, principalmente do esgoto não tratado, da má gestão de resíduos e do escoamento agrícola.  O manejo de resíduos é essencial para a saúde da pesca costeira nos estados insulares e seus respectivos ecossistemas que são, por sua vez, cruciais para as praias e outros bens naturais que atraem os turistas.  Embora esses países tenham sistemas de manejo de resíduos e venham fazendo esforços para tratar a questão da poluição causada por plásticos, na maioria dos casos, não há sistemas de coleta seletiva ou protocolos para materiais recicláveis, que são medidas fundamentais para conter a poluição gerada pelo plástico.

Próximos passos

Como um crescente número de atividades costeiras e marinhas disputam um espaço limitado (ex.: turismo, pesca e maricultura), é fundamental que os países do Leste do Caribe definam mecanismos adequados e eficazes para a resolução de conflitos.  Uma economia azul mais vibrante e sustentável na região vai depender de ações coordenadas, dentre as quais as mais urgentes são:

 

  • Assegurar que os seus comitês nacionais de governança dos oceanos atuem e tenham recursos para coordenar, orientar e divulgar ações governamentais para fomentar uma economia azul robusta;
  • Implementar o seu plano mestre costeiro e o seu plano espacial marinho para orientar o processo de tomadas de decisão e apoiar a resolução de conflitos relacionados aos espaços costeiros e marinhos compartilhados;
  • Assegurar o envolvimento de mulheres, jovens, comunidades locais e grupos sub-representados  como principais partes interessadas nas conversas e decisões relacionadas à economia azul;
  • Apoiar micro, pequenas e médias empresas ao facilitar o acesso a financiamentos e à capacitação visando aumentar a produtividade,  impulsionar as inovações e promover a diversificação de produtos.

As apostas são altas.  Agora é a hora de investir nos recursos costeiros e marinhos vivos do Caribe para combater as mudanças climáticas, assegurar a segurança alimentar e os meios de subsistência, e proteger as comunidades costeiras da elevação do nível do mar, das tempestades e inundações.

O incentivo à economia azul nas ilhas caribenhas e nos SIDS do mundo inteiro oferece um enorme potencial para diversificação das economias, fortalecimento da resiliência aos choques globais e às mudanças climáticas , e geração de empregos relevantes e de longa duração para todos.


Autores

Anna Wellenstein

Regional Director, East Asia and Pacific, Sustainable Development Practice Group, World Bank

Genevieve Connors

Practice Manager, Environment Department, Global Platforms Unit, World Bank

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