Pagamento baseado em redução de emissão impulsiona conservação florestal sustentável em Moçambique

As florestas de Moçambique cobrem quase metade do país e desempenham um papel fundamental na economia e na subsistência de milhões de pessoas. No entanto, o desmatamento e a exploração florestal insustentável tem estado a afectar os objectivos de desenvolvimento e aumentando a insegurança alimentar no país. Apesar desses desafios, nos conseguimos ver esperança e uma oportunidade de fazer a diferença.

Ao longo dos anos, o Banco Mundial tem apoiado os esforços contínuos do Governo de Moçambique para ajudar as pessoas que dependem fortemente dos recursos naturais a saírem da pobreza . Isso foi alcançado protegendo o meio ambiente, replantando árvores de e minimizando os impactos das mudanças climáticas.

O trabalho valeu a pena. Ate2024, Moçambique poderá receber até US$ 50 milhões de dólares americanos do Fundo de Carbono do Forest Carbon Partnership Facility (FCPF), uma parceria global que paga os países por reduzirem com sucesso as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal (comumente conhecido como REDD+).

Em fevereiro de 2019, Moçambique assinou um Acordo de Pagamento de Reduções de Emissões (ERPA) com o Fundo de Carbono do FCPF. E até o momento, o país gerou 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono em 9 distritos da Província da Zambézia - região abrangida pelo programa - tendo hoje recebido o seu primeiro pagamento de cerca de US$ 6,4 milhões de dólares americanos. Moçambique é o primeiro dos 47 países participantes do Fundo de Carbono do FCPF a atingir esse marco e a receber pagamentos para mitigação das mudanças climáticas por meio do REDD+. Este é um passo importante para reduzir a destruição das florestas e promover a adopção de práticas agrícolas sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas.

As florestas contribuem directamente para o bem-estar e a segurança alimentar das comunidades locais, fornecem habitat para uma rica biodiversidade, mitigam as mudanças climáticas e sequestram carbono através do processo de fotossíntese. No entanto, a praticas como a da agricultura itinerante, caracterizada por corte e queima de arvores e a procura de madeira e combustíveis lenhosos ameaçam e colocam uma grande pressão a este rico recurso florestal da qual as comunidades dependem para a sua sobrevivência. Essas práticas insustentáveis, associadas ao crescimento populacional tem contribuído para a degradação e para a perda de grandes áreas florestais. A mudança climática, juntamente com práticas insustentáveis de degradação da terra, afectam ainda mais as outrora densas. A extensão da degradação da floresta é impressionante. Moçambique tem uma taxa de desmatamento anual de 0,79%, representando uma perda anual de quase 267.000 hectares de floresta, o equivalente a 1.000 campos de futebol, todos os dias. 

A Província da Zambézia exemplifica como a paisagem é afectada pela degradação florestal. Localizada na região centro do país, a Zambézia sempre nos encantou com suas incríveis florestas nativas, extensa biodiversidade e paisagens únicas. No entanto, entre 2001 e 2016, a província perdeu cinco por cento de sua cobertura florestal. Como uma das províncias mais pobres e populosas do país, a Zambézia oferece acesso limitado a fontes alternativas de renda. A população rural está, portanto, presa em um ciclo vicioso de pobreza: a degradação florestal gera gases de efeito estufa que impulsionam as mudanças climáticas, agrava as secas e inundações e pressiona ainda mais os ecossistemas frágeis, limitando as oportunidades de subsistência.

O Banco Mundial tem apoiado Moçambique no combate ao desmatamento por meio do Portfólio de Gestão Integrada da Paisagem (ILM), uma série de projectos que abordam questões ambientais tanto na paisagem terrestre quanto no mar. Olhando para trás, lembramos do início da discussão com o governo sobre a possibilidade de participar do FCPF Readiness and Carbon Fund. Desde então, comemoramos cada etapa dessa vitória. Acima de tudo, a maior parte dos pagamentos recebidos por meio do ERPA será partilhada com as comunidades. O Plano de Repartição de Benefícios elaborado enfatiza que a proporção alocada às comunidades deve representar a parcela mais significativa dos benefícios, pois são eles os actores-chave cujo comportamento em termos do uso da terra precisa mudar para atingirmos os objectivos esperados.

Nada disso seria possível sem o reconhecimento de que as florestas podem ser uma fonte significativa de renda e um contribuinte importante para o alívio da pobreza.  Mas mesmo que o caminho em direção à sustentabilidade no maneio florestal seja longo, este primeiro pagamento ERPA representa um passo significativo para o alcance dos nossos objectivos.

Se combinarmos nossa ambição com acção integrada em escala, podemos proteger os ecossistemas naturais e nos adaptarmos  e mudarmos para o benefício das pessoas e do planeta. Iniciativas como o ERPA Moçambique são uma abordagem onde todos ganhamos, uma vitória para a restauração do ecossistema e, ao mesmo tempo, uma vitória na criação de empregos e meios de subsistência resilientes que são tão críticos para as comunidades que enfrentam a pandemia.

Esperamos que Moçambique e, especificamente, a Província da Zambézia sirvam de exemplo para outros países seguirem e usarem o ERPA para promover a conservação das florestas.