Ampliando a participação do setor privado para construir melhores rodovias no Brasil

Com a COVID-19 afetando os orçamentos governamentais e o apetite ao risco de investidores em todo o mundo, é fundamental apoiar o setor público no desenvolvimento da infraestrutura para garantir que as economias tenham as condições necessárias para acelerar seu processo de recuperação.

Os recentes avanços na infraestrutura de transporte do Brasil mostram que isso é possível.

Na verdade, o que começou em meio a turbulências econômicas e incertezas sobre investimentos há cinco anos, se transformou em um novo modelo de participação privada em investimentos internacionais e uma forma de construção de infraestrutura que é um roteiro para fortalecer a economia.

Como o país chegou nesse patamar?

Com o quarto maior sistema rodoviário do mundo, o Brasil está construindo ainda mais sobre o seu êxito por meio de parcerias público-privadas (PPPs) para criar uma infraestrutura rodoviária mais confiável, segura e verde.  Embora o país tenha 1,8 milhões de quilômetros de rodovias federais e estaduais, apenas 18% das estradas são pavimentadas, tornando o transporte inseguro e caro em muitas partes do país.

O estado de São Paulo, responsável por um terço do PIB brasileiro, sempre esteve na linha de frente na criação de PPPs inovadoras no âmbito rodoviário. Desde 1998, os 7.200 quilômetros de estradas privadas do estado ajudaram a reduzir os acidentes em 12%, as mortes relacionadas ao trânsito em 18% e os feridos em 21%.

Dizem que a necessidade é a mãe da inovação. Quando uma crise financeira atingiu o país em 2014 e impactou negativamente os investidores locais que antes dominavam o mercado de infraestrutura, São Paulo viu a necessidade de mudar o cenário e repensar as concessões rodoviárias que estavam prestes a vencer e que tinham apresentado poucas melhorias na estrutura das transações por quase duas décadas. Seus objetivos eram atrair novos players, melhorando a bancabilidade dos projetos nos mercados nacionais e internacionais, e aumentar a confiabilidade a longo prazo da infraestrutura das rodovias do estado.  

Criando um modelo em São Paulo

A IFC assessorou o estado de São Paulo no desenvolvimento de um novo modelo de concessão que incluiu inovações, aumentou a transparência e adotou as melhores práticas internacionais, como a proteção cambial, melhores regras de rescisão antecipada e os acordos tripartites, que aumentam a bancabilidade e a atratividade para os investidores.

Apesar da crise econômica e do ambiente incerto de investimentos, o novo modelo de concessão atraiu importantes investidores internacionais e financiamento por meio do mercado de capitais, incluindo a primeira participação autônoma de um fundo de private equity no setor rodoviário do país. Nesse contexto desafiador, o estado realizou quatro licitações de PPPs rodoviárias em 2017-2019, captando US$ 6 bilhões em investimentos privados.

Após esse sucesso inicial, no início de 2020, o governo de São Paulo firmou uma parceria com a IFC para estruturar e licitar a maior concessão rodoviária da história do país: a concessão rodoviária Piracicaba-Panorama (PiPa), que se estende por 1.273 quilômetros e liga oito regiões do estado. O consórcio vencedor foi composto pelo GIC (Fundo Soberano de Singapura) e pelo Pátria Investimentos.

O contrato de concessão rodoviária do lote PiPa foi assinado eletronicamente em 15 de maio de 2020, garantindo US$ 3,4 bilhões de investimentos obrigatórios e uma outorga de US$ 270 milhões pagos ao estado.

O projeto, previsto para criar 7.000 novos empregos diretos e indiretos nos dois primeiros anos, integra medidas inovadoras como:

• Projeto rodoviário moderno que aumenta a segurança com base na metodologia do Programa Internacional de Avaliação Rodoviária (iRAP), adotado pela primeira vez em um contrato de concessão brasileiro e um dos primeiros do mundo;
• Disposições do Programa Carbono Zero que permitem ao operador privado compensar as emissões de CO2 resultantes dos serviços operacionais por meio da geração de energia limpa e da aquisição de créditos de carbono, entre outras estratégias;
• Um programa de Desconto para Usuários Frequentes que oferece descontos progressivos de pedágio para motoristas com base em sua frequência de uso da rodovia;
• O aumento de 600 quilômetros na capacidade para o fluxo de tráfego por meio da implantação de novas faixas.

Embora a pandemia da COVID-19 tenha provocado incertezas para investimentos em infraestrutura em todo o mundo, não houve mudanças no contrato rodoviário do lote PiPa desde a licitação em janeiro. Os licitantes vencedores e seus financiadores estão confiantes de que as cláusulas do acordo -conforme recomendação da IFC- são suficientes para lidar com os efeitos da pandemia.  

O novo design do programa de concessão rodoviária de São Paulo foi desenvolvido pela IFC com o apoio de uma parceria técnica e financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), formada em 2007 para promover projetos inovadores e financiáveis de infraestrutura no Brasil seguindo os melhores padrões nacionais e internacionais.

Expandindo o modelo no Brasil

O sucesso no estado de São Paulo está transformando a forma como as PPPs são realizadas em todo o país. A IFC está liderando o trabalho junto com o governo federal, com o apoio da parceria BNDES-IDB-IFC e da Global Infrastructure Facility, para a melhoria de quatro rodovias federais que se estendem por 2.000 quilômetros ao longo de 10 estados das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, funcionando como o sistema nervoso central da rede de transporte do país. No Paraná, a IFC prestará assessoria na estruturação e na implantação de oito PPPs rodoviárias federais com extensão de 4.000 quilômetros. Os dois projetos totalizarão mais de US$ 16 bilhões em investimentos e se beneficiarão da observância dos Padrões de Desempenho Ambiental e Social da IFC.

Com um histórico favorável de encontrar soluções inovadoras em tempos difíceis, o Brasil demonstrou sua capacidade de construir modelos sólidos de investimento que resistem a choques econômicos e continuam a oferecer a infraestrutura essencial para a economia e a população do país.