Para uma melhor segurança alimentar e hídrica: O potencial de Angola como futura potência agrícola na África

Quando se pensa em Angola, a primeira coisa que geralmente vem à mente das pessoas é a indústria petrolífera, tendo o país ultrapassado a Nigéria como o maior produtor de petróleo na África no último mês. Contudo, Angola pode brevemente vir a ser conhecida também como uma potência agrícola no continente. 

Angola tem uma abundância de terra arável e uma diversidade de condições climáticas que são próprias para a produção de uma variedade de produtos agrícolas. Na realidade, o país foi, em tempos, um dos principais produtores e exportadores de produtos agrícolas, incluindo café, algodão e bananas. Contudo, as exportações destes produtos praticamente acabaram na década de 90 como resultado da guerra civil (1975 – 2002), que levou ao colapso da produção agrícola comercial e tendo o potencial agrícola de Angola ficado por explorar desde então. Apenas 10% dos 35 milhões de hectares de terra arável no país está actualmente a ser cultivado.  

Nos últimos anos, a percentagem da agricultura na economia de Angola cresceu rapidamente, sendo na ordem dos 4,9% ao ano, o que levou ao aumento da quota da agricultura no Produto Interno Bruto de 5,8% para 10% do PIB durante o período de 2011-2017. Do mesmo modo, a irrigação, como uma via para a adaptação climática, tem actualmente um papel modesto em Angola, mas oferece um enorme potencial no que toca a desenvolver a resiliência do sector agrícola contra os riscos associados à escassez hídrica.

A vulnerabilidade de Angola às alterações e choques climáticos tem aumentado consideravelmente e a população está já a sofrer o seu impacto, tornando os esforços para revitalizar e adaptar o sector agrícola cada vez mais importantes. Presentemente, Angola está a enfrentar a seca mais severa dos últimos 40 anos, impactando directamente a segurança alimentar de 1,58 milhões de pessoas nas províncias do sul do país. De acordo com o Relatório do Banco Mundial de 2022 Segurança Hídrica e Resiliência à Seca no Sul de Angola, os impactos económicos da seca em todos os sectores estão estimados em mais de USD 749 milhões, sendo os sectores da agricultura, pecuária e pescas de longe os mais prejudicados. A exemplo do que aconteceu noutras partes do mundo, Angola registou também um aumento acentuado dos preços dos alimentos (em particular o trigo) devido à guerra Rússia-Ucrânia, o que está a ter impactos devastadores na população mais vulnerável.

Adicionalmente, o Relatório sobre o Clima e Desenvolvimento de Angola (CCDR) do Banco Mundial irá apoiar o governo a desenvolver um programa de reformas e investimentos informado pelo clima com vista a alcançar os seus objectivos de desenvolvimento no contexto das alterações climáticas, através da resiliência climática e descarbonização energética. Em conformidade com a Nota Agrícola do CCDR intitulada Agriculture Deep Dive Note[1], “as projecções das alterações climáticas revelam que os rendimentos dos principais cultivos serão negativamente afectados pelas alterações climáticas em 4% a 30% até 2050, o que, em grande parte, se deve a estações das chuvas mais curtas e mais concentradas, temperaturas mais elevadas, secas maiores e escassez de água. O número de gado afectado por condições climáticas extremas atingirá 70% do total de cabeças de gado, uma subida face a 40%”.

Transformar o Sector Agrícola Aproveitando as Oportunidades

Nos seus esforços para diversificar a economia e solucionar as alterações climáticas, o Governo de Angola está a revitalizar a economia rural e os vastos recursos agrícolas de que dispõe.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC),  no montante de USD 230 milhões e co-financiado pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, visa aumentar a produtividade agrícola e o acesso aos mercados agrícolas comerciais. Até ao momento, as intervenções inovadoras do PDAC, destinadas a promover e apoiar o desenvolvimento do sector agro-industrial, levaram à aprovação de 25 planos de negócios com investimentos totais de USD 7,7 milhões, dos quais USD 2,9 milhões representam subvenções de contrapartida, e à emissão sem precedentes de 16 garantias de crédito parciais para o sector agrícola, cifrando-se em mais de USD 1 milhão em investimento local.

Em 16 de Junho de 2022, o Banco Mundial aprovou também o Projecto de Transformação Agropecuária Familiar de USD 300 milhões, que entrará em vigor em 15 de Dezembro de 2022 e irá contribuir para os esforços de Angola destinados à transição da agropecuária de subsistência vulnerável para uma agropecuária familiar resiliente ao clima. O novo projecto irá ajudar os pequenos produtores a aumentar a sua produção para que possam ter excedentes para vender nos mercados locais, aumentar o acesso à extensão agrícola através da institucionalização de Escolas de Campo de Produtores, e apoiar os pequenos produtores a adoptar soluções agrícolas inteligentes em termos de clima e de nutrição. Em conjunto, estas medidas irão aumentar a resiliência, a segurança alimentar e a nutrição, e reduzir tanto a dependência de importações de bens alimentares como a pegada ambiental do sector agrícola. Serão obtidos benefícios climáticos mútuos adicionais com a expansão do acesso à melhores tecnologias de produção, factores de produção e serviços de extensão através do diálogo público-privado.

Adicionalmente, o Projecto de Resiliência Climática e Segurança da Água (RECLIMA), de USD 300 milhões financiado pelo Banco e aprovado em Março de 2022, irá apoiar as acções do governo destinadas a melhorar os abastecimentos de água e a reforçar a gestão dos recursos hídricos para maior resiliência climática em Angola.  

Para se tornar uma potência agrícola no continente africano, o sector agrícola de Angola precisará de se transformar para atender às necessidades do seu povo (especialmente agricultores e criadores de gado vulneráveis), da economia e do meio-ambiente. Para este efeito, o Governo de Angola está a incrementar os seus próprios esforços e a associar-se a parceiros de desenvolvimento, como o Banco Mundial com vista à preparação e execução de projectos transformadores.