Aproveitar o momento da crise: Fazer a avançar a proteção social em África

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O fecho dos mercados e os confinamentos ocorridos na esteira da pandemia da COVID19; as secas e inundações aceleradas pelas mudanças climáticas; os deslocamentos induzidos por conflitos e a destruição de colheitas por pragas de gafanhotos; e agora os aumentos nos preços dos alimentos e combustíveis desencadeados pela guerra na Ucrânia. África já teve a sua quota parte de choques e crises nos últimos dois anos.  Os choques atingem mais violentamente os pobres, devido à sua vulnerabilidade associada aos locais onde vivem e ao que consomem, ao que fazem para viver e às reduzidas poupanças e bens que possuem. Os choques causam danos a longo prazo na vida e nos meios de subsistência, já que as famílias pobres são muitas vezes forçadas a reduzir o seu consumo de alimentos, tirar as crianças da escola e vender ativos produtivos.  Como resultado, a África enfrenta agora a mais dramática crise de segurança alimentar numa década.

Boas notícias no meio das trevas

Felizmente, nos últimos 25 anos, países em todo o continente têm-se cada vez mais voltado para programas de redes de segurança social para combater a pobreza e construir resiliência aos choques. Pouco antes do início da pandemia da COVID-19, 45 países na África Subsaariana – três vezes mais do que aqueles no final da década de 1990 – tinha introduzido programas de redes de segurança social com impactos significativos.

Quando os governos de toda a África precisavam de apoiar as pessoas de maneira rápida e eficaz em resposta às perturbações económicas e sociais causadas pela pandemia da COVID-19, voltaram-se primeiro e essencialmente para os programas de redes de segurança social. Com o apoio do Banco Mundial, 19 países da África-Central Ocidental lançaram  programas de transferências de dinheiro e assistência ao emprego para as comunidades mais pobres, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. 

Esta experiência mostrou que: (1) A capacidade dos governos para expandirem as redes de segurança social depende da robustez dos seus sistemas de prestação de serviços, especialmente registos sociais dinâmicos e de uma cobertura ampla e dinâmica que aproveite bons dados. A Etiópia, Gabão e Mauritânia socorreram-se de registos sociais médios a grandes para alcançar uma parcela significativa da população ; e que (2) África tem o potencial de explorar inovações pioneiras ativadas por novos dados e tecnologias para aceitar e registar beneficiários, fazer a avaliação das suas necessidades e condições e fornecer benefícios. O Togo, a Nigéria e a República Democrática do Congo experimentaram novas maneiras de identificar, avaliar, inscrever e transferir dinheiro rapidamente para as pessoas, mesmo em situações onde os sistemas anteriores eram limitados e os registos sociais pequenos.

Limitações dos sistemas de proteção social expostas pela pandemia

E, no entanto, a cobertura e a adequação das transferências de dinheiro em África continuam a ser limitadas. Os programas concentram-se geralmente nas áreas rurais cronicamente pobres e são incapazes de proteger os trabalhadores do sector informal nas áreas urbanas. Além disso, os sistemas continuam a ser fragmentados, as redes de segurança social não estão ligadas a políticas ativas do mercado de trabalho e os programas de previdência social estão concentrados em pequenas parcelas de trabalhadores do sector formal com melhores condições de vida. E, finalmente, como o financiamento para a proteção social permanece limitado e frequentemente depende de fontes externas, expandir e gerir o espaço orçamental para a proteção social está a tornar-se cada vez mais um aspeto crucial para a construção de sistemas mais robustos.

O A Africa’s Pulse do Banco Mundial estabelece a agenda tripartida para fazer avançar a proteção social em África.

O A Africa’s Pulse do Banco Mundial estabelece a agenda tripartida para fazer avançar a proteção social em África.
Fonte Zeufack et al. 2022. Africa's Pulse, Nº. 25, Abril 2022. Washington, DC: World Bank

Os sistemas de proteção social em África devem continuar a diversificar os seus objetivos e instrumentos para melhorar a proteção para todos.  Os programas de redes de segurança social de África emergentes, com grande impacto não contributivos e focados na pobreza rural podem servir como plataformas para promover a resiliência ao clima e a outros choques, construir capital humano, promover meios de subsistência e empregos mais produtivos e resilientes e fazer avançar a capacitação das mulheres. As redes de segurança social podem ser complementadas por instrumentos contributivos para ajudar os trabalhadores do sector informal que, não sendo pobres são mesmo assim vulneráveis, a gerirem melhor os riscos e tornarem-se mais resilientes aos choques

Os programas de redes de segurança social em África precisam de ter sistemas de entregamais robustos. África pode dar um salto em frente, aproveitando as inovações digitais e os dados para tornar os seus sistemas de entrega mais inclusivos, integrados e dinâmicos. . Isto implica a construção de sistemas de identificação fundacionais, tais como os que estão atualmente a ser implementados nos países da CEDEAO, desenvolver registos sociais mais "adaptáveis" que podem ser construídos e atualizados dinamicamente utilizando novas fontes de dados e tecnologias, implementar sistematicamente sistemas de pagamento digital do governo para pessoas (G2P), e reforçar as ligações com os sistemas de alerta climático precoce. Será também necessário mitigar os novos desafios e riscos, como a privacidade dos dados pessoais, que irão surgir.

Dado o seu impacto positivo, apesar das condições orçamentais apertadas, há espaço para aumentar as dotações orçamentais para programas de proteção social em muitas partes de África.  Para além do alargamento da base tributária, são possíveis reafectações de rubricas orçamentais dispendiosas mas que têm um menor impacto, como as pensões do sector formal subsidiadas ou os subsídios de utilidade universal regressivos. Um financiamento eficaz para programas de resposta a choques exigirá um financiamento pré-estabelecido para mobilizar apoios mais rápidos para as famílias atingidas por choques, utilizando instrumentos como fundos de resposta a desastres e seguros soberanos e integrados através de uma abordagem coordenada de camadas de riscos. O próximo choque em África virá mais cedo do que se espera, mais rápido e com piores impactos do que se poderia esperar. Este é o momento para nos prepararmos

Regiões

Autores

Christian Bodewig

Practice Manager, Social Protection and Jobs, West and Central Africa, World Bank

Robert S. Chase

Practice Manager, Practice Manager for Social Protection and Jobs

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