Niños balanceándose en un columpio en un parque eólico.
O ano de 2020 se encaminhava para ser um grande ano para a ação climática. Os países atingiriam a marca de cinco anos em que deveriam ampliar suas ambições climáticas, e havia uma grande expectativa de que a COP26 (prevista para novembro em Glasgow) poderia ter resultados tão importantes quanto o Acordo de Paris, celebrado na COP21 em 2015. A reunião mundial sobre o clima agora foi adiada para 2021, enquanto os países respondem às crises sanitária e financeira imediatas decorrentes da pandemia do coronavírus. À medida que as preocupações com a saúde diminuírem, porém, os países precisarão se concentrar em pacotes de estímulo para conter o impacto econômico da COVID-19. Nesse processo, será de vital importância ajudá-los a assentar as bases para um futuro mais resiliente, mais sustentável e mais próspero.
"À medida que as preocupações com a saúde diminuírem, porém, os países precisarão se concentrar em pacotes de estímulo para conter o impacto econômico da COVID-19. Nesse processo, será de vital importância ajudá-los a assentar as bases para um futuro mais resiliente, mais sustentável e mais próspero."
Por que as NDC? Por que agora?
Nos termos do Acordo de Paris, cada país signatário deve declara sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) nova ou atualizada em ciclos de cinco anos. Elas deveriam ter sido apresentadas bem antes de Glasgow, mas a crise da COVID-19 travou o processo para muitos países. Muitos funcionários dos governos envolvidos na preparação das NDC agora estão voltados para a crise da COVID-19 e, além disso, estão sendo questionados muitos dos pressupostos subjacentes nos quais as NDC se baseiam, como a disponibilidade de recursos nos orçamentos nacionais, a margem de manobra para obter empréstimos e o acesso a financiamento internacional para o clima, o crescimento econômico e as trajetórias das emissões. Dada a natureza singular do vírus, não está claro com que rapidez as coisas vão voltar ao “normal”, ou mesmo, como será esse novo normal e como ele poderá , em última análise, afetar o nível de ambição climática de cada país.
Apesar dessa incerteza, acreditamos que as NDC, as estratégias nacionais de desenvolvimento e os planos diretores ou planos nacionais de adaptação merecem considerável atenção nas discussões sobre os estímulos. Esses documentos permitem vislumbrar a visão do governo em áreas de crescimento econômico e transformação tecnológica no futuro, as quais estão claramente ligadas à geração de empregos. Não raro, precisam refletir desafios complexos em que o progresso pode proporcionar múltiplos ganhos em termos de redução da pobreza, aumento da competitividade, melhoria da saúde pública e da qualidade de vida local, e oferta bens públicos mundiais.
Seguramente, será necessário trabalhar mais para transformar as NDC em um inventário de atividades prontas para serem executadas, uma vez que a maioria carece de detalhes sobre o local exato e os benefícios conjuntos alcançados (ou os respectivos riscos) em cada intervenção proposta. E sabemos que as NDC atuais, por si só, não são suficientes para alcançar a descarbonização completa da economia mundial e evitar o pior da crise climática. Contudo, elas representam a declaração pública mais visível do que a maioria dos países tem feito até agora com respeito ao clima e, portanto, constituem uma base extraordinariamente útil para os esforços tendentes a promover uma recuperação econômica sustentável após a COVID-19.
Sinal verde
Os ministérios que lideram a elaboração das NDC provavelmente estão mais bem posicionados para supervisionar o processo de transformar as NDC em uma lista de ideias ou investimentos de estímulos exequíveis, trabalhando em estreita colaboração com o Ministério das Finanças ou com qualquer outro ministério que tenha a palavra definitiva sobre o pacote de estímulo final.
Assim, a implementação deve ser distribuída entre os ministérios responsáveis pelas diversas intervenções setoriais (por exemplo, Transportes, Energia, Água, Agricultura, Meio Ambiente) para ajudar a detalhar e classificar as intervenções de acordo com seus “benefícios em termo de estímulo”, ajudando efetivamente a definir com que rapidez poderiam ser implementadas e o quão benéficas seriam em relação a critérios fundamentais.
Nosso projeto de questionário sobre sustentabilidade fornece informações mais granulares sobre esses critérios fundamentais que os governos talvez precisem considerar como parte do pacote global para a recuperação. Esses fatores necessariamente abrangem aspectos como a distribuição geográfica das intervenções de estímulo, se elas abordam preocupações referentes à inclusão, se melhoram a qualificação e a produtividade da força de trabalho local. O questionário também enfatiza a necessidade de entender que tipo de mudanças institucionais ou de política consequenciais seriam necessárias para assegurar o êxito de cada proposta de intervenção, para que possam ser refletidas com antecedência.
Será necessário tomar uma decisão quando houver informações suficientes para inserir uma iniciativa na lista de estímulos. Isso vai variar de acordo com as circunstâncias locais, mas uma opção é pôr em prática um processo regular para atualizar a lista a cada duas ou três semanas (ver a figura abaixo Sinal verde: integrar as NDC aos pacotes de estímulo). Dessa forma, a despeito de quando o pacote de estímulo esteja pronto para ser considerado (ou de um governo estar tratando com o Banco Mundial ou outras instituições financeiras sobre um pacote de recuperação), as intervenções de estímulo que refletem as metas das NDC estarão sempre à mão.
Um importante desafio será considerar o custo do trabalho de preparação necessário no caso de intervenções maiores e mais complexas. Para que estejam prontas para execução, talvez sejam necessários engenheiros, especialistas jurídicos ou em licitações, e outros profissionais cujo custo pode exceder os recursos orçamentários disponíveis. Para superar isso, subsídios de fundos para a preparação de projetos ou de diferentes fundos climáticos nacionais ou internacionais podem ser úteis.
Próximos passos
Para estabelecer a conexão entre as NDC e uma retomada sustentável, será necessária uma coordenação significativa, tanto entre os ministérios de cada governo quanto externamente, inclusive com instituições internacionais. As diversas partes interessadas podem promover esse esforço de diferentes maneiras, como:
- Governos: Estabelecer um mecanismo de coordenação entre os ministérios que supervisionam as NDC e a recuperação sustentável, a fim de gerir o processo de análise de projetos e manter uma lista atualizada dos projetos.
- Comunidade de financiamento do clima: Explorar e estabelecer maneiras de disponibilizar apoio financeiro na forma de subsídios para ajudar na preparação de projetos, com foco na transformação dos compromissos das NDC em projetos exequíveis que seriam competitivos nas discussões sobre os estímulos. Muitos já estão pensando nesse sentido, como os Fundos de Investimento Climático e o Fundo Verde do Clima, entre outros, mas será vital ampliar rapidamente esses esforços.
- Processo climático formal: Incentivar que os países incluam nas próximas apresentações de suas NDC uma lista atualizada como medida para reforçar a cooperação e ampliar o acesso a recursos. O Fundo de Apoio às NDC, do Banco Mundial, já está examinando como sua estratégia de os países mergulharem profundamente e envolverem todo o governo, ora em fase de implementação em cinco países e, regionalmente, no Caribe, pode ser ajustada para que também abarque as necessidades de uma retomada sustentável.
- Instituições financeiras e de crédito: Tomar a lista atualizada como uma prioridade dos governos clientes e apoiá-la por meio de assistência técnica e financeira.
Governos de todo o mundo têm despendido tempo e esforços consideráveis nos últimos meses e anos para elaborar novas NDC que permitam traçar um futuro mais seguro e sustentável para seus cidadãos. Passar a incorporar as contribuições nacionalmente determinadas no planejamento da recuperação econômica pode ajudar a todos nós a sair melhor da crise atual.
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